Neoliberalismo: seriam eles os vilões dessa orquestração?

Há uma orquestração geral advinda dos adeptos da política neoliberal que creditam aos gastos públicos todos os males da face da terra, incluindo no meio desses gastos o expoente da vilania que é o funcionalismo público.

Toda essa campanha, a rigor, tem como alvo indireto o servidor público, com o propósito velado de se valer da desqualificação, da relativização e da redução do seu papel para justificar a ausência do estado na economia e, promover a transferência do controle e da gestão dos órgãos públicos para a iniciativa privada.

Ao classificar o servidor público como: incapaz, incompetente, relapso, irresponsável, privilegiado e por conseguinte nefasto e desnecessário ao serviço público, o establishment utiliza a imprensa oficial e as milícias digitais regiamente pagas, para repercutir essa adjetivação depreciativa, de modo a inculcar na população a imperativa necessidade de transferir toda gestão pública para a “eficiente gestão” da iniciativa privada.

Em nenhum momento queremos avalizar o desvio de comportamento de quem quer que seja, inclusive de servidores públicos relapsos. Não é esse o nosso propósito!

Todavia se observarmos bem, em qualquer órgão público ou privado iremos encontrar servidores e empregados relapsos, cujo trabalho deixa a desejar. Todavia são casos isolados, pontos fora da grande curva que delineia o mundo do serviço público, ou seja, são exceções à regra. Até porque, como é sabido por quem tem um mínimo de informação, quem gera riqueza não é o capital e sim o trabalho.

Se esse trabalho não fosse prestado com eficiência e eficácia ao longo do tempo, a economia mundial não teria gerado e acumulado um PIB de U$50 trilhões de dólares, de acordo com dados do Banco Mundial.

Para avaliar a magnitude desse número, basta saber que o PIB dos USA é de U$ 21,43 trilhões de dólares, ou seja 42,86% do PIB mundial.

No caso do setor público, em que o verbete servidor dá origem à palavra servir, significa dizer que ele existe para servir à população e é pago pelo povo exatamente para isso.

Ora, o crescimento populacional a cada dia gera mais necessidades e exige naturalmente e cada vez mais, uma prestação de serviços públicos que satisfaça as necessidades da nação, na esfera da saúde, da educação, da agricultura, da infraestrutura de estradas e mobilidade, além de habitação digna, de saneamento básico, de segurança etc. Assim o servidor público é e sempre será necessário à nação. O estado que existe ou deveria existir para a nação, tem a obrigação de contrata – los.

Portanto ao estado, no latu sensu da palavra, cabe: recruta – los, seleciona – los, capacita – los e recicla – los para que estejam sempre aptos a prestarem um serviço público de qualidade.

Aqui no nosso Brasil de Caboclo de Mãe Preta e Pai João, o ritual de suprimento dos estágios funcionais citados anteriormente, são quase sempre encurtados como forma de queimar etapas e habilitar os detentores de cargos comissionados, via de regra protegidos dos maus políticos, os quais, ignorando deliberadamente o instituto do concurso público, amparam os seus apaniguados incompetentes, com capacidade laboral limitada e sem perfil para o exercício da função pública, por vezes complexa.

É ou não é essa a prática corrente?

A cena hilariante é personificada pelos próprios protagonistas da má política, principalmente aqueles saltimbancos que oportunisticamente fazem parte da base de sustentação de quaisquer governos que venha a se eleger, independente do partido ao qual pertença, desde que os seus interesses sejam satisfeitos.

Como a proposta de privatização de órgãos públicos, tem passagem obrigatória pelo congresso, os congressistas na sua maioria, além de votarem favoravelmente a todas as propostas do governo de plantão, ainda engrossam o coral de ataques ao servidor público, fazendo o papel de caixa de ressonância do governo, para ao final votarem fielmente a favor.

Estão aí como prova os servidores da CEDAE/ RJ, dos Correios e Telégrafos , da Eletrobrás, do Banco do Brasil, da Telebrás, das distribuidoras de energia como a SAELPA e a CELB para não citar os demitidos de todos os órgãos públicos privatizados anteriormente através do processo de privataria tucana, que foi depois sequenciada pelos governos Themer/Bolsonaro, ultra neoliberais.

No processo de desqualificação que eles lançam sobre os nossos serviços públicos, usam até a informação distorcida de que o país é campeão mundial de cabide de emprego público o que não encontra amparo nas informações oficiais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que aponta para números bem diferentes daqueles que nos são mostrados.

O desmonte dessa farsa pode ser constatado no gráfico que se segue, elaborado pela Associação dos Funcionários da Fundação Oswaldo Cruz –ASFOC, onde estão inclusos desde os Estados Unidos da América – USA, a catedral do capitalismo, que tem uma população de 328 milhões de pessoas, além da Noruega com 5,3 milhões de habitantes, que usaremos como comparativo, pois não é fora de propósito a comparação entre eles para um melhor juízo de valor. Usamos o exemplo da Noruega por ter o maior índice de servidores contratados,para comparar com o Brasil.

A listagem nos mostra a relação de 16 países, incluindo o Brasil, onde são exibidos os percentuais de funcionários públicos contratados em relação às suas respectivas populações.

Oslo – Capital da Noruega

Pela relação o país que mais contrata servidores públicos é a Noruega, um pequeno país do norte da Europa, com 30% de servidores e o que menos contrata é o Brasil com apenas 1,6%.

As diferenças entre os dois países citados existem e uma delas está no contingente populacional pois, enquanto a Noruega tem uma extensão territorial de 323.895 Km2 para uma população de 5 milhões de habitantes, o Brasil muito maior, tem uma área territorial de 8.516.000 Km2, para uma população de 210 milhões de habitantes.

A Noruega ostenta entre os países listados, o melhor Índice de Desenvolvimento humano – IDH, enquanto o Brasil, nesse aspecto ocupa o 84° lugar;

Em se tratando da mortalidade infantil, enquanto a taxa da Noruega é 3 mortes para cada 1000 crianças nascidas vivas, no Brasil a mesma taxa é de 13 mortes por cada 1000 crianças nascidas.

A taxa de desemprego aberto da Noruega pós pandemia é de 10,7%, enquanto a do Brasil que vive a pandemia é de 15%;

Poderíamos continuar com os comparativos, mas uma mosca soprou no nosso ouvido dizendo que alguém não aceita comparar a Noruega com o Brasil e nisso daí nós estamos plenamente acordes.

Porto de Santos – Terminal Graneleiro

Realmente a comparação seria muito desigual e desvantajosa para a Noruega em termos de condições materiais, pois o Brasil além de ser muito maior, é o 4° maior produtor de grãos do planeta com 268 milhões de toneladas contabilizadas em 2020; é autossuficiente em petróleo, tem sol, tem clima e tem solo para produzir qualquer tipo de alimento de que necessite.

A produção de grãos da Noruega em função da área e do clima, não é suficiente sequer para o consumo interno e a importação de alimentos ainda é necessária. O país é produtor de petróleo nas aguas fundas do Mar do Norte e tem uma generosa produção de pescados, inclusive o famoso e valorizado bacalhau da Noruega e apesar da disparidade potencial tem uma coisa que o Brasil não tem e que explica o porquê dos seus excepcionais índices de desenvolvimento. A Noruega tem 100% da população alfabetizada e isso por si só, justificaria o fato de um país diminuto, nos dar tamanha lição de desenvolvimento.

A comparação com os demais países vamos deixar à cargo dos leitores e internautas como dever de casa.

Sem maiores delongas vamos a outro aspecto que é espinho de garganta de 11 a cada 10 neoliberais que é a questão do número de servidores e os seus salários.

O salário mínimo necessário para o trabalhador brasileiro viver com dignidade, foi instituído em 1936, com a promulgação da Lei n° 185/1936 e segundo estudos do DIEESE valeria a valor presente, a importância de R$ 5.421,84.

O valor pago pelo salário mínimo do Brasil nos dias atuais, apesar da relutância e transgressão dos empregadores, é de R$ 1.100,00 enquanto o salário médio no Brasil é de R$ 1.380,00.

Na Noruega o salário mínimo é de U$ 1.148,00, que convertido em real na data de hoje e com uma cotação de US$5,27 por R$1,00, vale R$ 6.049,96 ou seja 426% maior do que o salário mínimo do brasil.

Não é necessário descer ao detalhe para constatar a brutal concentração de renda no nosso país que historicamente tem driblado os salários de todas as maneiras, inclusive pagando salários diferenciados para negros e mulheres, aprofundando a mais valia absoluta e relativa na medida em que a automação aumenta.

Salários impagáveis, custo Brasil, quebradeira e outros bordões repetitivos, é um terror propalado para fugir das acanhadas leis salariais vigentes e aprofundar a concentração de renda através da mais valia. O resto? O resto, no dizer de Humberto de Campos, comentarista esportivo de Campina Grande e de saudosa memória: “ o resto é conversa mole para bovino dormitar”.

As mentiras disseminadas pela classe dominante de um modo geral repetem um dos 11 princípios de Joseph Goebbels que ensina: ” uma mentira repetida 100 vezes acaba virando verdade”, ou ainda o que se ouvia no filme faroeste: ” Se a lenda for maior do que o fato, publique – se a lenda”