O potencial terapêutico da Cannabis a planta mais conhecida mundo afora pelo uso recreativo (maconha), nunca esteve tão em alta. Cada vez mais estudos mostram efeitos promissores para a melhoria de sintomas em diferentes doenças. Entre elas estão à esclerose múltipla, distúrbios do sono, quadro de dor crônica, alguns tipos de epilepsia, autismo, Alzheimer, fibromialgia dentre outras tantas.
A liberação desse precioso medicamento gera preocupação e preconceito no país, apesar de o emprego medicinal da planta ter surgido na china há milênios, na sociedade atual a cannabis é mais conhecida por propiciar recreação, escape ou diversão – algo completamente diferente da aplicação terapêutica.
Recentemente aqui na Paraíba, o desembargador Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), determinou a suspensão da liminar que permitia que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), localizada em João Pessoa, cultivasse maconha com fins medicinais, após um pedido feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) à justiça.
Após o convite do desembargador Cid Marconi para que todas as partes envolvidas no processo acompanhasse a inspeção, tanto na unidade administrativa quanto na de cultivo e manipulação, situadas em bairros distintos da capital paraibana, foi construído um acordo temporário para lide, assegurando o funcionamento da referida associação.
A proposta apresentada pela deputada Estela Bezerra, além de contribuir com a difusão de informação, trata do apoio e suporte técnico para pacientes, seus responsáveis e associações que utilizam a cannabis medicinal. O PL trata ainda da produção de pesquisas científicas direcionadas a pacientes.
No dia 11 de maio, o governador da Paraíba, vetou o projeto de lei, apesar de ter sido aprovado por unanimidade perante os representantes do povo, da casa de Epitácio Pessoa, por unanimidade, bem como pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) daquele parlamento, restando agora a sensibilidades dos deputados pela derrubada do veto, assim como ocorreu na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e Distrito Federal.
O parlamento estadual já havia aprovado a Lei Estadual 11.338, de autoria também da deputada Estela, dessa vez sancionada pelo governador da Paraíba em 22 de maio de 2019, instituindo o dia 07 de maio como Dia Estadual de Visibilidade da Cannabis Terapêutica.
O ponto crucial da discussão é que a proibição e irrestrita da Cannabis, o que inclui seu uso medicinal, impactaria não só pacientes já beneficiados, mas potencialmente muitos outros. E, com a pesquisa de novas aplicações também proibida, não se pode sequer investigar mais efeitos terapêuticos da planta.
Assim, precisamos deixar claro que a Cannabis em si não é um vilão. Tratá-la dessa forma seria o mesmo que condenar todas as facas de cozinha do mundo por episódios de violência com o utensílio. Tudo depende da forma e do objetivo do uso.
A liberação da Cannabis visa buscar um saldo positivo para a sociedade, sobretudo daqueles que mais precisam – num movimento que exige uma mobilização efetiva dos médicos, pacientes, cientistas, indústria e governo com o claro objetivo de melhorar a vida de quem sofre com uma doença necessitando o uso dessa substância medicinal.
