Por:Antonio Henrique Couas
Há algo curioso na forma como o capitalismo reorganiza certas palavras. Direitos, que deveriam ser garantias universais, passam gradualmente a ser tratados como serviços. A mudança parece pequena, quase apenas de vocabulário, mas ela altera profundamente o sentido dessas coisas. Quando algo é um direito, a sociedade reconhece que todos devem tê-lo. Quando se transforma em serviço, passa a ser algo que se contrata, se paga e se consome.
O Brasil é um bom lugar para observar esse processo. A Constituição de 1988 estabeleceu que saúde, educação e segurança são direitos de todos e deveres do Estado. Era uma promessa ambiciosa de cidadania: certos pilares da vida social não deveriam depender da renda de cada pessoa. No entanto, ao longo das últimas décadas, esses direitos passaram a conviver com uma lógica cada vez mais orientada pelo mercado.
A saúde talvez seja o exemplo mais evidente. O país possui o Sistema Único de Saúde, uma das maiores estruturas públicas de saúde do mundo, responsável por vacinação em massa, transplantes, atendimento emergencial e inúmeras políticas de saúde coletiva. Ainda assim, consolidou-se no país um sistema paralelo de atendimento privado. Quem pode pagar recorre a planos de saúde para tentar evitar filas, conseguir consultas mais rapidamente e ter acesso a determinados hospitais ou especialistas. O direito à saúde continua existindo, mas a forma como ele é experimentado no cotidiano varia bastante conforme a renda.
Mas aqui aparece um ponto que raramente é discutido com franqueza: o enfraquecimento do sistema público não é apenas consequência de dificuldades administrativas ou falta de recursos. Em muitos casos, ele interessa a grupos econômicos poderosos. O crescimento do mercado de planos de saúde, por exemplo, depende justamente da percepção de que o sistema público não funciona como deveria. Quanto mais pessoas acreditam que precisam “escapar” do SUS, mais clientes o setor privado ganha. Nesse contexto, o subfinanciamento crônico do sistema público deixa de ser apenas um problema e passa a produzir também oportunidades de mercado.
Algo semelhante ocorre na educação. O Brasil mantém uma ampla rede pública e universidades federais reconhecidas internacionalmente. Ainda assim, a expansão do ensino privado criou um mercado educacional gigantesco. Escolas particulares, cursinhos preparatórios, universidades privadas e programas educacionais transformaram a educação em um dos setores mais lucrativos da economia.
Esse cenário também se alimenta de uma desigualdade estrutural que raramente é enfrentada de maneira profunda. Em vez de políticas que reduzam as distâncias sociais — como investimentos massivos na escola pública, combate à pobreza ou políticas de redistribuição — muitas vezes o debate público acaba se limitando a mecanismos de competição individual. A educação deixa de ser vista como instrumento de transformação social e passa a funcionar principalmente como uma corrida por vantagens.
Na segurança pública, essa lógica aparece de forma ainda mais dramática. A Constituição estabelece que garantir segurança é dever do Estado. No entanto, a resposta predominante no Brasil tem sido apostar quase exclusivamente na repressão e no encarceramento. O sistema penal se concentra em punir quem já entrou no mundo do crime, enquanto as causas sociais que alimentam a violência — desigualdade extrema, ausência de oportunidades, urbanização precária — permanecem em grande parte intocadas.
Ao mesmo tempo, a sensação de insegurança alimenta um enorme mercado privado de proteção. Condomínios fechados, vigilância armada, câmeras, cercas elétricas e serviços de segurança particular se tornaram parte do cotidiano urbano. A proteção vira um produto, acessível em diferentes níveis conforme a renda.
Essa dinâmica revela um mecanismo perverso. Quando o Estado falha em garantir direitos básicos de forma universal, abre-se espaço para que esses mesmos direitos sejam oferecidos como mercadorias. E quanto mais o mercado cresce nesses setores, mais interesses econômicos passam a depender da fragilidade do sistema público.
No fundo, isso ajuda a explicar por que certas soluções estruturais avançam tão lentamente no Brasil. Reformas que poderiam reduzir desigualdades profundas — como políticas educacionais mais robustas, reforma agrária, distribuição de oportunidades econômicas ou programas de desenvolvimento social — frequentemente encontram resistência política intensa. Transformar a sociedade de forma mais igualitária significa também reduzir os espaços onde hoje prosperam mercados construídos sobre a escassez de direitos.
O resultado é uma espécie de paradoxo permanente. Vivemos em um país cuja Constituição afirma direitos amplos e generosos. Mas, no cotidiano, muitos desses direitos se comportam como serviços disponíveis em diferentes versões, conforme aquilo que cada pessoa pode pagar.
A pergunta que fica, portanto, não é apenas se o mercado deve existir nesses setores. A questão mais profunda é outra: até que ponto uma democracia consegue sustentar a ideia de cidadania universal quando a fragilidade dos direitos públicos se transforma, para alguns, em oportunidade de negócio.
- “Talvez o problema comece quando alguém passa a ver o outro como lucro — e não como direito.”
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