Por: João Vicente Machado Sobrinho;
O ano de 2024 se foi, nos deixando lembranças diversas, as quais não podemos deixar de apreciar, juntamente com as perspectivas para 2025. Do ponto de vista do mundo do trabalho, o elo mais fragilizado da corrente, as tempestades catastróficas que revelam o mau humor do mercado, são profecias adredemente difundidas pelos arautos do establishment com o fito de continuar nos convencendo a suportar sobre os nossos ombros, todo peso da exploração liberal capitalista como sempre nos quer fazer crer a imprensa oficial e oficiosa, porta voz dos grupos econômicos e financeiros.
É inegável que mesmo antes do mês de janeiro de 2023, ocasião em que houve a posse do um governo legitimamente eleito através do voto da maioria, a real ameaça de golpe já pairava sobre o estado de direito. Esse era de há muito um objetivo colimado da extrema direita fascista, de manter o status quo e aprofundá-lo ainda mais em benefício de grupos econômicos e financeiros ávidos por lucro.
No seu modus operandis e com esse objetivo, a extrema direita tem se organizado e se mobilizado interna corporis, articulando uma frente com objetivos comum, pregoeira de um estado mínimo e contraria a quaisquer interesses da classe obreira, por mais modestos que sejam. Com o apoio de uma maioria parlamentar acumpliciada com os interesses do grande capital, o apetite insaciável do mercado, têm confrontado até a esfera de competência dos demais componentes do poder tripartite e a própria superestrutura do estado burguês proposta por Montesquieu.
Do ponto de vista dos donos do poder de fato, quaisquer migalhas orçamentarias voltadas para o bem estar dos excluídos, por menor que ela seja, será sempre considerada como um gasto público supérfluo e mais do que isso, como um desperdício. Essa concentração abusiva de riqueza proposta pelo liberalismo, é incompatível com a ideia de eliminar a fome dos miseráveis, e conferir-lhes um mínimo de dignidade. Essa para eles é uma função da mão invisível do mercado. Do ponto de vista dos economistas ortodoxos, orgânicos ao liberalismo capitalista, essa “dadiva” irá provocar o desequilíbrio das contas públicas irremediavelmente. Além disso provocará um mal estar intolerável ao “deus” mercado, que a tudo promete controlar com a sua mão invisível, promessa que nunca foi cumprida.
O mercado é, na verdade, uma concepção de filosofia econômica do escocês Adam Smith, nascido em 1723. No livro de sua autoria, A Riqueza das Nações, lançado no ano de 1776, Smith sugeriu um modelo de política macro econômica que viria mais tarde a se transformar no manual do liberalismo econômico, transformando-se no livro de cabeceira da ortodoxia capitalista.
Na sua concepção filosófica Smith destaca como pontos principais: a liberdade econômica dos indivíduos; a ideia da propriedade privada entregue ao sabor do laissez-faire; além de um estado de tamanho mínimo.
O Estado capitalista, do ponto de vista da concepção liberal, precisaria encolher de tamanho, a ponto que o indivíduo uma vez livre das suas limitações e de posse dos meios de produção, pudesse exercer a sua opção de empreender livremente. Laissez-faire, ou seja, deixar passar, deixar fazer sem nenhuma satisfação ao Estado, naquilo que Karl Marx chamou de Anarquia da Produção.
Um exemplo bem claro dessa anarquia é a larga produção de soja no cerrado brasileiro, em um grande espaço pluriestadual chamado MATOPIBA. A soja ali produzida, não alimenta nem a mesa do plantador; não tem competitividade no mercado externo por ser uma comoditie; não gera divisa para o país e emprega o mínimo de mão de obra. Ou seja, é uma anarquia produtiva que só beneficia os grandes latifundiários do agro negócio.
A despeito disso, todo noticiário oficial que é difundido tanto pela imprensa liberal capitalista, quanto pelas milícias digitais a soldo do capitalismo, além de costumeiramente analógico é useiro e vezeiro em mostrar prognósticos macroeconômicos negativos e super pessimistas do poder executivo.
Essa é uma rotina que é repetida como um mantra desde o primeiro dia da posse do presidente Lula em 2023. O noticioso encomendado à mídia oficial mais parece uma compota analógica que foge da dialética como o satanás foge da cruz. Na sua prédica a mídia vai entremeado nos noticiosos, insinuações alarmantes e derrotistas, mas sempre cuidadosamente generosas e muito complacentes para com os agentes financeiros da av. Faria Lima e dos grupos econômicos e financeiros da banca internacional.
A parte amarela do iconográfico abaixo, nos mostra nítida e claramente que o grande e grave problema das contas públicas do governo federal, sem nenhuma duvida é o sistema financeiro.
Portanto, a grande preocupação do mercado financeiro não podia ser outra, a não ser a preservação daquilo que chamam de Arcabouço Fiscal, que nada mais é do que um conjunto de leis e regras que definem a arrecadação e as despesas do governo federal. A grande preocupação do mercado é voltada principalmente para o controle dos gastos públicos e para o controle da inflação. Ou seja, o arcabouço fiscal é um indicador usado pela ortodoxia econômica, para assegurar uma previsibilidade estratégica e conferir segurança jurídica aos grupos econômicos, aos investidores e aos especuladores, que ganham com a contenção de gastos do governo, e com o controle da inflação.
Ao longo do tempo fomos acumulando leis e normas que disciplinam e normatizam os gastos públicos e os seus adereços. Esse é o caso da Emenda constitucional 95/2016 que estabeleceu o teto de gastos públicos por 20 anos. Isso significa dizer que os gastos do governo com as questões sociais de necessidade do povo, estarão engessados e limitados ao índice da inflação anual.
A preocupação com a escalada inflacionária que é também corrosiva para o assalariado, ao contrário do muitos pensam, não é somente com a proteção dos salários insuficientes que são estrategicamente pagos à classe trabalhadora. A preocupação maior dos economistas ortodoxos, os quais são os guardiões do lucro das elites financeiras, é sim com o crescimento da dívida pública. Essa obriga a uma maior emissão de títulos da dívida imobiliária, comprometendo as aplicações financeira, o ganho, e a maior lucratividade dos investidores. Assim sendo, o arcabouço fiscal é muito mais abrangente do que possamos imaginar, e nele reside a causa maior de toda dor de cabeça do mercado com o gasto público dos países emergentes neocolonizados.
Como é público e notório a majoração de quaisquer migalhas orçamentárias destinadas ao melhor funcionamento da máquina pública, bem como as mirradas dotações voltadas para a atenção social têm sido alvos permanentes do olho gordo dos defensores do liberalismo capitalista.
A despeito de tudo isso, os liberaloides direitopatas não são minimamente sensíveis às gritantes contradições sociais que nos são impostas. Essas contradições se fazem sentir na prática, quando constatamos que o Brasil se por um lado é classificado como o 2° maior exportador de alimentos do mundo, por lado é classificado como o 89° lugar no Índice de Desenvolvimento Humano-IDH. Mesmo que o nosso Produto Interno Bruto-PIB esteja na 10ª posição.
Muitas pessoas devem estar se perguntando como é que isso é possível. O nosso declínio começou a acontecer, quando o Brasil como retardatário, foi o último país latino-americano a aderir ao neoliberalismo em obediência aos preceitos de uma reunião ocorrida em novembro de 1989, em que foi gestado o chamado Consenso de Washington.
Essa distopia que nada mais era do que o velho novo liberalismo de Adam Smith, agora modernoso, usa fraque e cartola. O neoliberalismo no Brasil se instalou no ano de 1990, quando do início do breve governo do Outsider pirotécnico Fernando Collor de Mello. Foi retomado entre os anos de 1995 e 2.002 no governo de Fernando Henrique Cardoso, um sociólogo da esquerda liberal, o qual sugeriu que esquecessem tudo o que ele até então havia escrito.
Vieram os governos de Lula e de Dilma, que tiveram um projeto progressista interrompido através do golpe parlamentar de agosto de 2016.
No governo interino de Michel Temer, foram aprovados no Congresso Nacional os fundamentos de um modo de gestão ultraneoliberal que se estendeu por todo decorrer do governo desastrado do golpista Jair Bolsonaro.
A leniência do poder executivo chegou ao ponto de permitir que o poder legislativo passasse a se intrometer no orçamento, secundarizando as ações sociais. O pior é que os presidentes das casas legislativas, assumiram na prática o comando das finanças do país, impondo à base da chantagem, emendas de necessidade questionáveis, emendas Pix que não exigem prestação de contas e, até a adoção de um tal de orçamento secreto, como se o país fosse sua propriedade, pasmem!
O humorista Sérgio Porto, codinome Stanislaw Ponte Preta dizia de forma humorada em um dos seus escritos:
“Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos.”
Provavelmente é mais ou menos isso que tem ocorrido no mundo político do Brasil liberal capitalista. A operação de rapinagem envolve os grupos econômicos e financeiros; envolve o mercado; envolve a câmara federal; envolve o senado federal e os governos estaduais, além de alguns expoentes do judiciário É preciso que o aglomerado de exploradores tenha sintonia perfeita para compor a orquestra ultraneoliberal que está no palco em defesa do ente privado e da multiplicação do capital.
E nós povo, aonde vamos?
Referências:
Liberalismo econômico: o que é e características – Mundo Educação;
Iluminismo: o que foi, pensadores, resumo, principais ideias;
(PDF) COMPÊNDIO DE ” O CAPITAL ” Carlo Cafiero Sobre o autor;
Fotografias:
A separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;
Charge – Laissez Faire, Laissez passer, le monde vá de lui même;;
A desigualdade brasileira pode fazer outra vítima | Exame;
execução orçamentária da união em 2024 – Pesquisa Google
Construtor de Sites: Ideal para Agências, designers e Programadores;
TCE-AM faz visita técnica para avaliar realidade em lixões de Iranduba e Manacapuru – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;
