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Por: João Vicente Machado Sobrinho;

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O título acima faz referência a um filme muito interessante que foi exibido pela primeira vez no ano de 1967. O enredo fictício do filme faz referência a um drama de guerra dirigido por Anatole Livak, tendo no elenco estrelas da expressão de: Peter O’Toole, Juliette Gréco, Omar Sharif entre outros.

O tema musical do filme, uma obra à parte, é uma belíssima canção que tem por título, The World Smile Again, de autoria de H. Greenfield, com uma interpretação magistral e inconfundível do grande músico, maestro e arranjador Ray Conniff.

Em seguida mostraremos um resumo do folhetim em forma de sinopse, na tentativa de facilitar um melhor entendimento da trama e o sentido da nossa metáfora.
Vejamos:

“Durante a 2ª Guerra Mundial, uma prostituta é brutalmente assassinada em Varsóvia. O major Grau (Omar Sharif) é encarregado do caso, mas ele possui apenas uma pista, pois uma testemunha viu que o criminoso usava o uniforme de um general alemão, apesar de não ter conseguido ver seu rosto. Grau tem 3 suspeitos: Kahlenberge (Donald Pleasance), Von Seidlitz-Gabler (Charles Gray) e Tanz (Peter O’Toole), pois não tinham álibi. Subitamente Grau é promovido a tenente-coronel, sendo transferido para Paris por indicação de Kahlenberge. No entanto ele faz sua própria investigação, quando o destino o reúne com os três suspeitos em Paris, um pouco antes do Dia D. Desta vez Grau é ajudado pelo inspetor Morand (Philippe Noiret), um simpatizante da Resistência com quem faz uma aliança.”

Mutatis mutandis o nosso Brasil de Caboclo de Mãe Preta e de Pai João, viveu também a sua longa Noite dos Generais. O espetáculo foi levado a efeito em palcos diversos e a trama se desenrolou ao longo de dias e noites que antecederam o fatídico 08 de janeiro de 2023. O teatro era um misto de céu aberto e de bastidores fechados, nos quais eram ocupados vários palcos. A encenação do elenco numeroso, aconteceu preferencialmente em três frentes, as quais vieram a se tornar as ribaltas oficiais mais famosas do espetáculo golpista.

No primeiro cenário, tinha cores e figurinos fascistas, ora mais acintoso, ora mais agressivo e, era levado a efeito em frente ao frontispício dos quarteis das três armas, espalhados pelo Brasil. No interior desses quarteis os seus comandantes de então, em nome da “liberdade de expressão” e de maneira muito estranha, permaneceram silentes.

No segundo cenário, o espetáculo camuflado e antidemocrático era levado a efeito nos corredores e em algumas salas do 4° andar do Palácio do Planalto, onde os indiciados diretos eram um velho general de 4 estrelas, chefe da casa civil e um tenente coronel então ajudante de ordens do próprio presidente da república. Além desse pequeno grupo , e segundo as apurações da Policia Federal-PF, houve o envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência-ABIN, além de outros militares e até dos filhos do próprio presidente da república.

No terceiro cenário e de conformidade com as apurações da PF, o palco era a céu aberto e  espalhado pelo país, com numerosos figurantes acometidos de um misto de  insolvência  cognitiva e síndrome de Estocolmo. Postados à frente dos quarteis das três armas clamavam histericamente pela intervenção militar no sentido de não permitir a posse de um presidente da república eleito pelo voto. A escumalha fascista enfurecida e agressiva, contava com a permissividade em alguns casos estimuladas por parte de alguns  generais e oficiais comandantes dos quarteis que se mantiveram silentes.

Para entender melhor o sentido da trama, a intenção da nossa metáfora e a motivação dos golpistas, é preciso que recorramos ao raciocínio dialético e mergulhemos nas raízes da história para buscar as causas originárias dessa compulsão golpista por parte dos militares, com honrosas e nacionalistas exceções.

O mentor de um tal Poder Moderador praticado no período do império foi um militar, político e intelectual de origem suíça chamado Benjamin Constant. Ele que houvera idealizado a restauração da dinastia dos Burbons em Portugal, após a queda do império de Napoleão Bonaparte, conseguiu influenciar Dom Pedro I fazendo com que sua ideia fosse incorporada à Constituição Outorgada de 1824 no Brasil, e à Carta Magna de Portugal em 1826.

Ora, o imperador não iria abrir mãos das rédeas do poder de mando, numa república monarquista  recém nascente, onde fora instituído à revelia do povo,  os três poderes preconizados por Montesquieu. Dividir o poder? jamais!

O famigerado poder moderador era na verdade um quarto poder que, concedia ao imperador a prerrogativa de garantir estabilidade aos outros três poderes da república monarquista e de resolver conflitos graves que por sinal era o que não faltava.

No Brasil, o chamado poder moderador, foi exercido a manu militare tanto por D. Pedro I quanto por D. Pedro II no período entre 1824 a 1889, ano da proclamação da república e em que o poder moderador morreu e não foi sepultado.

Dizem que o uso do cachimbo é o que faz a boca ficar torta e isso parece ter acontecido com os militares brasileiros das três armas. Afinal foram 65 anos de vigência da Lei, em que os conchavos e o acumpliciamento com o poder moderador eram uma constante. Foram muitos anos de pitadas no cachimbo dos imperadores mesmo que fosse no papel de coadjuvantes. Esse tempo todo de pitadas permitidas, foi suficiente para lhes deformar a boca.

A nossa história registra pelo menos 9 golpes de estado envolvendo militares, afora as escaramuças de golpes como ocorreram em 1954 com o suicídio de Getúlio Vargas, em 1956 com a posse de Juscelino Kubitschek, em 1961 com a posse de João Goulart, com o 08 de janeiro de 2023 com a posse de Lula.

“O Brasil teve, pelo menos, nove golpes de Estado desde a Independência.
Conceitua-se como um golpe de Estado quando há subversão da ordem institucional.

• Quantos golpes de Estado houve no Brasil desde a Independência?

  Os nove golpes de Estado que ocorreram no Brasil desde a independência foram:
  A Noite da Agonia (1823);
  Golpe da Maioridade (1840);
  Proclamação da República (1889);
  Golpe de 3 de Novembro de 1891;
  O curioso caso de Floriano Peixoto;
  Revolução de 1930;
  Estado Novo (1937);
  Deposição de Getúlio Vargas em 1945;
  Golpe de 1964.”

A despeito do fato do famigerado poder moderador haver sido banido da Constituição Federal de 1889, o seu fantasma continua presente, vez por outra causando mal assombro ao chamado estado democrático de direito.

No momento atual a PF e o ministério públicos prosseguem nas apurações das peraltices de alguns militares que insistem em reestabelecer poderes equivalentes aos que eram conferidos ao insepulto poder moderador. Para tanto usam o expediente de um atalho denominado Garantia da Lei e da Ordem-GLO, o qual só deveria ser legitimado através de um decreto do chefe de estado.

Durante o período preparatório do fracassado golpe de estado de 08 de janeiro de 2023, era pela emissão de tal decreto que um grupo de generais esperava para consolidar a tomada do poder de estado, derrubando o governo recém eleito, fechando o congresso e o judiciário e eliminando fisicamente os adversários, para a partir de então assumir o comando pleno do país.

Nessa trama golpista estavam envolvidos militares de alto coturno, tais como alguns generais de 4 e de 3 estrelas, tenentes coronéis, capitães, majores e até membros da arraia miúda das três armas num total de 34 indiciados. Esse elenco encenou, embora tenham fracassado, uma longa NOITE DOS GENERAIS tupiniquim.

É preciso que os poderes constituídos desse país acordem, que assumam seu papel. Que definam de uma vez por toda e através de uma Lei clara, o verdadeiro papel das forças armadas. É preciso fazê-los entender de uma vez por todas, que as três armas são de oficio, apenas um serviço vinculado ao poder executivo, cuja função é a defesa das nossas fronteiras e da integridade do país e da nação como um todo. Nada mais do que isso.

É preciso desperta-las do devaneio de poder moderador que morreu em 1889 e agora, com uma nova Lei seria definitivamente sepultado em uma cova profunda de concreto armado. Com a palavra os representantes dos três poderes ou o próprio povo.
Por enquanto estamos naquela de Drummond:

“Mauro Cid, que amava o general Heleno, que amava o general Braga Neto, que amava Bolsonaro que não amava ninguém.”

Referências:
A Noite dos Generais – Filme 1967 – Adoro Cinema;
Quantos golpes de Estado houve no Brasil desde a Independência?
ttps://memorialdademocracia.com.br/card/militares-instalam-a-republica-do-galeao;
Artigo | Campanha da legalidade: episódio de luta para | Opinião;
60 anos do Golpe Militar de 1964: uma reflexão necessária sobre democracia e direitos | Comunica UFU;
Fotografias:
A Noite dos Generais (1967) – Pôsteres — The Movie Database (TMDB);
Cenas patéticas de alienados expuseram o ridículo papel de bolsonaristas derrotados pedindo golpe. – O Eco Jornal Online;
Benjamin Constant foi professor de matemática e ciências do Imperial Instituto dos Meninos Cegos? — IBC;
Imperadores do brasil – Pesquisa Google;
O suicídio de Vargas – Pesquisa Google;
O 8 de janeiro – Pesquisa Google;