Por:João Vicente Machado Sobrinho
Ao longo da história, poucas questões têm despertado tantas controvérsias quanto a natureza do poder político e a sua relação com as desigualdades sociais. Desde as mais antigas civilizações até as democracias dos dias atuais, o Estado tem sido visto, ora como instrumento de proteção coletiva, ora como mecanismo de dominação e apropriação de grupos privilegiados, sobre o restante da sociedade. Compreender quem exerce o poder, em benefício de quem ele é exercido e quais são seus limites, tornou-se uma das preocupações centrais da filosofia, da economia e das ciências políticas.
Foi nesse contexto de inquietações que surgiu, em 1917, uma das obras mais influentes e mais debatidas do pensamento político moderno: O Estado e a Revolução, de autoria de Vladimir Ilyich Ullianov ou simplesmente Vladimir Lênin.
Escrito em meio ao colapso do Império russo, às convulsões da Primeira Guerra Mundial e à iminência da grande Revolução Bolchevique, o livro procurava responder a uma pergunta fundamental: seria possível construir uma sociedade mais justa sem transformar radicalmente as estruturas de poder existentes?
O biógrafo burguês de Lênin, Louis Fischer teve a coragem de garantir que “esse livro é o único escrito de Lênin que não é marxista.” Ora, a obra citada representa uma interpretação vigorosa do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels, acerca da luta de classes, do papel histórico do Estado e das possibilidades de superação do capitalismo. Portanto, como bem definiu o grande mestre Florestan Fernandes, O Estado e a Revolução “é a obra capital dentro do marxismo.”
Para Lênin, o Estado não era uma instituição neutra colocada acima dos conflitos sociais. Ao contrário, seria a expressão das relações de forças existentes em determinada sociedade, funcionando, em última instância, como um instrumento de preservação dos interesses da classe economicamente dominante.
Desnecessário dizer que a visão revolucionária de Lênin provocou reações intensas. Os admiradores enxergaram nela uma crítica profunda às desigualdades estruturais produzidas pelo capitalismo e uma proposta concreta de emancipação social. Os críticos, por sua vez, advertiram para os riscos de concentração de poder político em nome de objetivos supostamente libertários. Em meio a essas posições opostas desenvolveu-se um debate que atravessou todo o século XX e ainda permanece muito vivo e atual no século XXI.
A relevância da obra de Lênin ultrapassa, contudo, os limites da experiência soviética. Questões relacionadas com a concentração de riqueza, com a influência do poder econômico sobre as instituições políticas, com a representatividade democrática e com a persistência das desigualdades, continuam presentes em praticamente todas as sociedades contemporâneas. Mesmo após o fim da União Soviética, os dilemas levantados por Lênin continuam a desafiar os estudiosos, os governantes e os cidadãos.
O presente ensaio, pretende analisar O Estado e a Revolução sob uma perspectiva crítica e historicamente contextualizada.
Sem a pretensão de transformar a obra de Lênin em objeto de veneração ou de condenação, procuramos compreender as suas sólidas bases teóricas, as suas contribuições, as suas controvérsias e a sua influência sobre diferentes experiências políticas ao longo do último século e do século corrente.
Mais do que revisitar um clássico do pensamento revolucionário, trata-se de refletir sobre um debate que continua central para a compreensão das relações entre poder, liberdade, democracia e justiça social.
O ponto de partida de Lênin encontra-se na tradição marxista. Marx observou que a história humana foi marcada pela existência de classes sociais com interesses frequentemente conflitantes. Senhores e escravos; nobres e servos; burgueses e proletários; representariam diferentes expressões históricas da divisão de classes.
A partir dessa leitura, Marx concluiu que o Estado não surgiu como resultado de um pacto harmonioso entre indivíduos livres, mas como uma estrutura destinada a administrar e preservar determinadas relações de poder existentes na sociedade. Engels aprofundaria essa interpretação ao afirmar que o Estado nasce quando os conflitos sociais se tornam insolúveis dentro da própria dinâmica social.
Lênin retoma essas formulações e a elas confere uma dimensão revolucionária. Em sua visão o Estado moderno capitalista, mesmo quando revestido de instituições ditas democráticas, continuaria funcionando fundamentalmente para garantir a reprodução das relações de propriedade e do poder econômico da burguesia. Assim, não serão eleições periódicas, parlamentos e sistemas jurídicos que iriam eliminar a essência de classe do Estado.
É exatamente nesse ponto que surge a principal originalidade de sua obra. Enquanto diversos socialistas continuam a defender uma transição gradual para o socialismo por meio das instituições existentes, Lênin argumentava com muita propriedade, que a classe trabalhadora não poderia simplesmente ocupar o aparelho estatal herdado do capitalismo. Seria necessário desmontar esse aparato e substituí-lo por novas formas de organização política, inspiradas na experiência da Comuna de Paris de 1871.
A Comuna, que ocupava um lugar privilegiado na argumentação leninista, durou pouco mais de dois meses. No curto período da sua vigência, trabalhadores e cidadãos parisienses administraram a cidade mediante formas de representação direta, mandatos revogáveis e forte participação popular. Para Lênin, aquela breve experiência era a demonstração de que era possível construir instituições políticas diferentes das tradicionais estruturas burocráticas e militares dos Estados modernos.
A partir dessa interpretação, surge o conceito de “ditadura do proletariado”, expressão frequentemente mal compreendida no debate público. Para Lênin o termo não significava necessariamente uma ditadura pessoal, ou arbitrária, mas o exercício do poder político pela maioria trabalhadora contra a antiga classe dominante.
Em sua formulação teórica, esse período seria transitório e teria como objetivo eliminar as bases materiais das divisões de classe.
Uma vez alcançada essa transformação, o próprio Estado perderia sua função histórica e se esvaziaria. Lênin recupera então uma das passagens mais conhecidas de Engels: o Estado não seria abolido de forma imediata, mas gradualmente “definharia” à medida que desaparecessem as classes sociais e os conflitos delas decorrentes.
Diante da concretude das propostas de Lênin, as críticas a essa concepção surgiram antes mesmo da Revolução Russa. Os anarquistas, especialmente Bakunin e Kropotkin, rejeitavam a ideia de qualquer Estado transitório. Para eles, toda estrutura estatal tende naturalmente à concentração de poder e mesmo quando criada em nome dos trabalhadores, acabaria formando uma nova elite administrativa e política. Sob essa perspectiva, a liberdade somente poderia florescer em instituições descentralizadas e autogeridas.
As críticas liberais seguiram caminho distinto. Autores vinculados ao liberalismo político sustentaram que o pluralismo partidário, a separação dos poderes, a liberdade de imprensa e a proteção das minorias, eram conquistas históricas fundamentais.
Na avaliação de Lênin, a concentração simultânea do poder econômico e político em um único centro decisório, poderia produzir formas inéditas de autoritarismo.
A própria experiência soviética alimentou essas controvérsias. A Revolução de 1917 ocorreu em um país economicamente atrasado, devastado pela guerra, pela fome e pela guerra civil. Essas circunstâncias excepcionais contribuíram para a centralização administrativa e militar do novo regime. Após a morte de Lênin, a ascensão de Stalin intensificou ainda mais esse processo.
Os historiadores permanecem divididos quanto à relação entre o pensamento leninista e os desdobramentos posteriores da União Soviética. Alguns argumentam que a burocratização e o autoritarismo decorreram principalmente das condições históricas enfrentadas pelo novo Estado revolucionário. Outros sustentam que determinados elementos já estavam presentes nas próprias formulações teóricas do leninismo, especialmente na concepção de um partido de vanguarda e na concentração do poder político.
Apesar dessas divergências, seria intelectualmente simplista reduzir O Estado e a Revolução apenas aos acontecimentos posteriores. A obra também contém reflexões profundas sobre desigualdade econômica, concentração de riqueza, influência dos grupos econômicos sobre as instituições políticas e os limites da democracia formal quando coexistem profundas assimetrias sociais.
No seio das sociedades contemporâneas consideradas democráticas, permanecem acaloradas as discussões sobre o poder dos grandes conglomerados econômicos; a influência do financiamento político; a captura regulatória e a distância entre representantes e representados. Nesse sentido, muitas das perguntas formuladas por Lênin continuam mobilizando estudiosos das mais diversas correntes ideológicas.
Um dos debates mais persistentes da história política contemporânea diz respeito às diferenças entre Marx, Lênin e Stalin. Frequentemente utilizados como sinônimos no discurso político, seus pensamentos e contextos históricos apresentam distinções importantes que merecem análise cuidadosa.
Marx foi antes de tudo um filósofo, economista e crítico da sociedade capitalista. Sua obra concentrou-se na compreensão dos mecanismos de exploração econômica, da formação das classes sociais e das contradições inerentes ao capitalismo. Embora tenha defendido a superação desse sistema, Marx deixou relativamente poucas indicações concretas sobre a organização detalhada de uma futura sociedade socialista. Sua preocupação principal era explicar o funcionamento da ordem existente e identificar as condições históricas de sua transformação. Lênin por sua vez, enfrentou um desafio diferente. Não era apenas um teórico, mas um dirigente revolucionário que buscava aplicar conceitos marxistas às condições específicas da Rússia do início do século XX. Diante de um país atrasado, de uma sociedade predominantemente agrária, marcada pelo autoritarismo czarista e pela fragilidade das instituições democráticas, Lênin desenvolveu a teoria do partido de vanguarda, atribuindo a uma organização revolucionária disciplinada o papel de conduzir a transformação social.
Nesse sentido, pode-se afirmar que o leninismo representa uma adaptação prática do marxismo às circunstâncias de um país periférico e economicamente atrasado. Enquanto Marx imaginava que as revoluções socialistas tenderiam a ocorrer em sociedades industrializadas avançadas, Lênin acreditou que a Rússia poderia tornar-se o ponto de partida de uma transformação internacional mais ampla.
A figura de Stalin, que já foi apreciada em artigo nosso, aqui no site JVM*, introduz novos elementos ao debate. Após a morte de Lênin, em 1924, a União Soviética passou por um processo crescente de centralização política e administrativa. Sob sua liderança, o país experimentou uma rápida industrialização, expansão educacional e fortalecimento militar, transformando-se em uma potência global capaz de desempenhar papel decisivo na derrota do nazismo durante a Segunda Guerra Mundial.
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Ao mesmo tempo, o período Stalinista ficou marcado por forte concentração de poder, perseguições políticas, expurgos, censura e limitações significativas às liberdades civis. É justamente nesse ponto que emerge a grande controvérsia historiográfica: o Stalinismo representou uma continuação lógica do leninismo ou uma deformação de seus princípios originais?
Não existe consenso definitivo. Alguns estudiosos argumentam que as estruturas centralizadas criadas durante a guerra civil russa abriram caminho para a consolidação posterior do poder burocrático. Outros sustentam que o contexto de isolamento internacional, ameaças externas e enormes dificuldades econômicas contribuiu decisivamente para o endurecimento do regime, não podendo ser explicado apenas pela teoria revolucionária.
A influência de Lênin não se limitou à experiência soviética. Ao longo do século XX, diferentes países reinterpretaram suas ideias de acordo com suas realidades históricas, culturais e econômicas.
Na China, a liderança de Mao Tsé-Tung promoveu uma adaptação significativa do marxismo-leninismo. Em uma sociedade majoritariamente camponesa, Mao atribuiu ao campesinato um papel revolucionário muito mais relevante do que aquele originalmente previsto por Marx. Após 1949, o país construiu um modelo socialista próprio, que passou por profundas transformações ao longo das décadas.
As reformas iniciadas por Deng Xiaoping a partir de 1978 introduziram mecanismos de mercado, investimentos estrangeiros e abertura econômica sob direção política do Partido Comunista Chinês. O resultado foi um crescimento econômico sem precedentes na história moderna. Para alguns analistas, a China representa uma reinvenção pragmática do socialismo; para outros, trata-se de uma forma peculiar de capitalismo de Estado. Contudo, em qualquer interpretação, evidencia-se uma releitura substancial do legado leninista.
Em Cuba, a Revolução de 1959 ocorreu em circunstâncias bastante distintas. Sob a liderança de Fidel Castro, o país desenvolveu um modelo que enfatizou fortemente a universalização da educação, da saúde pública e da proteção social. Apesar das limitações econômicas do país caribenho, agravadas por décadas de embargo e isolamento por parte dos USAN, Cuba alcançou indicadores sociais frequentemente comparáveis aos de países mais desenvolvidos.
Seus críticos liberais, apontam restrições políticas e limitações ao pluralismo partidário. Seus defensores destacam avanços em áreas como saúde, alfabetização e cooperação internacional. A experiência cubana demonstra como princípios inspirados pelo marxismo-leninismo foram adaptados a uma pequena nação insular inserida em um ambiente geopolítico particularmente hostil.
O Vietnã oferece talvez um dos exemplos mais interessantes de adaptação contemporânea. Após décadas de guerras contra a França, os Estados Unidos e conflitos regionais posteriores, o país iniciou reformas econômicas conhecidas como Doi Moi, em 1986. Essas reformas combinaram planejamento estatal, abertura gradual ao mercado e integração à economia global.
Os resultados econômicos foram expressivos, como a redução significativa da pobreza e a expansão da produção industrial. O modelo vietnamita, assim como o modelo chinês, desafia classificações simples e demonstra que as experiências socialistas contemporâneas têm incorporado elementos que não estavam previstos nos debates originais do início do século XX.
Esses exemplos revelam que o legado de Lênin jamais permaneceu estático. Cada sociedade reinterpretou seus princípios conforme suas necessidades históricas, seus desafios econômicos e suas tradições políticas. Assim, mais do que um modelo único e acabado, o leninismo tornou-se uma corrente de pensamento sujeita a múltiplas leituras, adaptações e controvérsias.
Mais de cem anos após sua publicação, O Estado e a Revolução continua sendo uma das obras centrais para compreender os grandes debates sobre poder, Estado e transformação social.
Sua importância histórica não reside apenas no papel que desempenhou durante a Revolução Russa, mas também na capacidade de provocar reflexões que permanecem atualíssimas.
Lênin procurou responder a uma questão fundamental: como superar uma ordem social marcada por desigualdades estruturais sem perpetuar os mecanismos de dominação existentes? Sua resposta foi revolucionária, ambiciosa e profundamente controversa. Admirada por uns e criticada por outros, ela influenciou governos, movimentos sociais, partidos políticos e intelectuais em todo o mundo.
A experiência histórica do século XX demonstrou tanto a força quanto as dificuldades das ideias revolucionárias. Revelou igualmente os riscos da concentração de poder, independentemente da ideologia que a justifique. Ao mesmo tempo, evidenciou que os problemas denunciados por Marx e retomados por Lênin — desigualdade, exploração econômica e exclusão social — continuam presentes em grande parte do planeta.
Marx, com a afinada visão dialética que lhe era característica, ao afirmar que não iria dar receitas para as cozinhas do futuro, sinalizou para os oportunistas e mistificadores que, nunca quis que seu manifesto fosse um texto sagrado. Tudo quanto ele escreveu foi dirigido aos pensadores e aos professores da ciência política e nunca ao senador McCarthy, ou a duas ou mais gerações de republicanismo da estirpe de uma excrescência como Donald Trump. Ele intuiu que as gerações futuras construíssem e modificassem a estrutura corroída que ele dissecou com precisão, por entender que o comunismo é um arco de políticas socioeconômicas que mede o progresso em termos de comunidade.
Diferentemente de crenças como cristianismo, calvinismo e confucionismo que são religiões e não estruturas filosóficas amplas.
Reflitamos: enquanto os cristãos liberais usam o literalismo bíblico em favor de uma versão mais secular e menos sectária; enquanto o feudalismo centraliza juramentos de fidelidade feudal; o capitalismo tem juras descentralizadas de fidelidade ao capital; o socialismo tem juras centralizadas de fidelidade social; o comunismo tem juras de fidelidade comunitária.
Observemos que os quatro casos retro-citados, têm práticas semelhantes com diferentes trenas para medir o progresso da sociedade.
Alternativamente Lênin apenas previu o macartismo e se preocupou que futuros preconceituosos fizessem algo como “condenar a Rússia, China, Cuba, Coreia do Norte e o socialismo em todas as suas formas”.
Assim, a leitura de O Estado e a Revolução não deve ser encarada como um exercício de veneração nem de condenação. Deve ser compreendido como uma oportunidade de examinar criticamente uma das mais influentes tentativas de pensar o Estado, a democracia e a emancipação humana. Concorde-se ou não com suas conclusões, o debate que a obra inaugurou permanece em aberto e continua desafiando aqueles que buscam compreender as complexas relações entre poder, liberdade e justiça social.
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