Por:João Vicente Machado
O desalento e o descrédito na política partidária vêm se tornando um perigoso equívoco, que tem ganhado corpo, principalmente no seio da classe mais pobre. Ela, que em grande parte tem sido vítima da dominação ideológica, religiosa e econômica, é justamente o extrato social mais fragilizado e relegado entre os demais. Esse desatino, alimenta uma justificativa antiga, movida a fatalidade, que induz à chegada do fim da história, que astuciosamente é considerada uma “obra sagrada do destino.”
Não obstante os indícios aparentarem uma causa irreversível vendida como desígnio da providencia, a nós, os excluídos, só resta acatar pacificamente. A massa de assalariados pobres que somos, os “subempregados”, os trabalhadores informais, os desempregados, os marginalizados, os famintos e miseráveis, são justamente aqueles que não podemos, por nenhuma hipótese, aceitar esse argumento submediocre e essa imposição cruel. Temos que nos insurgir contra o propósito velado da classe dominante, que opera no sentido de manter o atual modus operandis, ciente que algum dia o status quo poderá virar qui pro quo.
A democracia liberal contemporânea atravessa um paradoxo inquietante: nunca se votou tanto, e nunca se representou tão pouco. Parlamentos funcionam, eleições ocorrem regularmente, inúmeros partidos disputam mandatos — e, ainda assim, parcelas crescentes da sociedade não se reconhecem nas decisões que emanam dessas instituições. O problema já não é a ausência de representação formal, mas a presença de uma representação antagônica aos interesses de mais de 80% da população que se torna órfã de representatividade plena.
A distância entre os representantes e os representados é abissal e tornou-se estrutural. O voto que legitima os mandatos, não garante o necessário compromisso dos representantes com os interesses sociais concretos dos representados e sim com os “sacrossantos” interesses e ditames do mercado. O resultado de tudo isso, é um sistema politicamente funcional, porém socialmente desconectado — um arranjo que preserva procedimentos, mas enfraquece a substância democrática.
Sob o ponto de vista normativo o modelo eleitoral liberal burguês permanece intacto: sufrágio universal; separação de poderes; alternância de governos e pluralidade partidária. Norberto Bobbio distinguia com clareza a democracia formal da democracia substancial. A primeira delas refere-se às regras do jogo e a segunda ao conteúdo efetivo da participação. Na época contemporânea as regras existem, porém a sensação de participação vai diminuindo. Esse é um indicio sintomático do esgotamento da mediação política vigente.
As agremiações partidárias surgiram como instâncias mediadoras de interesses sociais, além de instrumentos de agregação de classe, de identidade e de projeto histórico. Todavia, gradualmente foram sendo transformadas em estruturas profissionais, enxugaram seus programas reduzindo-os a slogans, substituíram a militância por marketing, por fim, transformaram debates em narrativas instantâneas e em bravatas. Antonio Gramsci se referia à crise de hegemonia, quando as elites deixam de convencer e passam apenas a administrar. Quando a politica perde capacidade pedagógica, restando-lhe apenas a técnica.
A captura da representação política por grupos econômicos, financeiros e pelas oligarquias é fato e Robert Michels com a sua “Lei de Ferro da Oligarquia,” já advertia que organizações políticas tendem à concentração de poder nas mãos de poucos. Partidos são hoje em dia, meras máquinas eleitorais controladas por elites orgânicas, frequentemente mais comprometidas com sua própria sobrevivência do que com programas ideológicos.
No Brasil, o fenômeno tem se manifestado através do fisiologismo partidário e de coligações pragmáticas, sem coerência programática. Repetia ele:
“Quem diz organização, diz oligarquia.” — Robert Michels
Jacques Rancière sustenta que política não é consenso, mas ruptura. Representatividade surge quando aqueles “sem parte” conseguem inscrever suas demandas na ordem institucional.
Quando o conflito é neutralizado em nome da governabilidade, a política transforma-se em gestão técnica. A representação permanece; a representatividade desaparece.
“A política existe quando a ordem natural da dominação é interrompida.” — Jacques Rancière
Antonio Gramsci advertia que crises de representação são crises de hegemonia. Quando as classes dirigentes perdem capacidade de direção moral e intelectual, abre-se espaço para o populismo oportunista ou para outsiders fabricados.
O vazio de representatividade não gera necessariamente emancipação — pode gerar regressão.
“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer.”— Antonio Gramsci
A desconexão entre governantes e governados tem sido comum e manifesta-se: através de uma crescente abstenção; do voto de protesto; da ascensão de outsiders; e do descredito institucional. Hanna Arendt advertia que a autoridade desaparece quando deixa de ser reconhecida como legitima mesmo que continue legal. Nesse ponto reside o núcleo da crise, a representação jurídica persiste, porém a identificação simbólica se rompe.
Quando o vazio se manifesta, a democracia não entra em colapso de vez, se esvazia gradual e lentamente. Representação sem representatividade é igual a uma ponte rodoviária construída sobre um rio, ainda desconectada das margens. Ela não terá nenhuma utilidade. Portanto, se o sistema não for capaz de recuperar a capacidade de traduzir demandas reais em projeto público, o espaço certamente será ocupado por: personalismos messiânicos, radicalizações relativas e soluções simplistas para problemas complexos. É importante ter em mente que a democracia não sobrevive apenas de regras, mas pelo vinculo. Quando o vinculo se rompe a regra fica inócua.
Para reconstruir e recuperar o vínculo e a representatividade, necessário se faz superar a representação que não tem representatividade e isso exige mais do que reformas procedimentais. Não basta ajustar regras eleitorais ou ampliar mecanismos de transparência. É preciso reconstruir o vínculo político substantivo entre a sociedade e o poder. Isso implicaria em: diminuição do número de partidos, fortalecimento dos partidos restantes; democratização interna das organizações políticas; ampliação da participação social para muito além do voto, instituição de mandatos reversíveis ad nutum e enfrentamento enérgico da captura econômica do Estado.
Democracia representativa não é apenas uma autorização periódica; é um vínculo permanente; não é apenas delegação; é uma responsabilidade contínua do representante. Sem representatividade real, a representação torna-se formalismo vazio — terreno fértil para oportunismos, messianismos, outsiders. Repetimos: a questão central do sistema eleitoral vigente, não é se há representantes. A questão central é se eles de fato representam.
Referências:
A democracia e seus fundamentos em Norberto Bobbio;
Antonio Gramsci- cadernos do cárcere;
Lei de ferro da oligarquia-Roberto Michels | Dinâmicas de Poder e Hierarquia Social | Britannica;
Jacques Rancière e a escola: Educação, política e emancipação | Amazon.com.br;
TEDE: Como o declínio e a perda da autoridade contribuíram para a ascensão do totalitarismo em Hannah Arendt?;
Fotografias:
Modos de produção – ciências humanas e sociais aplicadas;
A superestrutura do estado capitalista – Pesquisa Google
