
Por: João Vicente Machado Sobrinho; O momento político atual é definido como um Estado Democrático de Direito, onde o poder é tripartite. Ou seja, é dividido entre: o legislativo, o executivo e o judiciário numa fórmula de governança proposta

Por: João Vicente Machado Sobrinho; O momento político atual é definido como um Estado Democrático de Direito, onde o poder é tripartite. Ou seja, é dividido entre: o legislativo, o executivo e o judiciário numa fórmula de governança proposta