Por: João Vicente Machado Sobrinho;
O momento político atual é definido como um Estado Democrático de Direito, onde o poder é tripartite. Ou seja, é dividido entre: o legislativo, o executivo e o judiciário numa fórmula de governança proposta por Montesquieu por volta do ano de 1.748.
De acordo com o grande filósofo alemão Karl Marx “a história da humanidade é a história da luta de classes.” Essa realidade incontestável, além de escancarar a forma de exploração e os interesses divergentes entre as classes, tem revelado uma convivência muito difícil entre as partes. Mais do que isso, têm se mostrado conflituosa na hora da partilha do bolo econômico entre a grande legião de necessitados, e um pequeno nicho de ricos avarentos. A classe dominante faz uso do seu poderio econômico e financeiro, para se transformar numa minoria esmagadora.
A forma de governo atualmente em uso no Brasil, é a chamada democracia representativa na qual os mandatários são eleitos através do voto popular, para representar a população. A divisão dos poderes como já dissemos é tripartite, consoante o que sugeriu Montesquieu lá pelos idos da idade média.
A política é liberal burguesa e a “coexistência” entre as classes foi formatada pela classe dominante em obediência aos ditames do modo de produção capitalista. Assim sendo, tanto o modo de produção capitalista quanto o modelo eleitoral liberal burguês, já nasceram apartados das massas populares. Para a autodefesa e a manutenção do status quo, se acercaram de dispositivos legais, de modo a se apresentar como uma democracia, no latu sensu da palavra. Na verdade, o Estado capitalista liberal burguês é um instrumento de controle e dominação característico da classe dominante.
Consciente da sua condição de desvantagem no processo e ao longo do tempo, as lideranças originárias da classe dominada resolveram participar dos certames eleitorais. Não na ilusão de alcançarem o poder, mas com o propósito de acumular forças para as lutas populares futuras, o que diga-se de passagem, é um raciocínio correto. A despeito disso, parte dessas lideranças resolveu inovar e postular pacificamente uma ilusória conciliação de interesses com o modo capitalista de produção, por devaneio ou por puro oportunismo.
Na recorrente proposta de reforma do modo de produção capitalista, difundiram a ideia do fim da história no seio da classe dominada, contribuindo para a sua desorganização e desestímulo para as lutas populares.
Algumas dessas conhecidas lideranças revisionistas, se tornaram celebres e passaram a fazer escola. Se encarregaram de convencer os explorados a aceitar como a conquista possível as migalhas caídas da mesa do banquete capitalista. Migalhas estas sob forma de “compaixão,” obtidas à duras penas, com o pomposo nome de políticas públicas, em que para cada necessidade é urdida uma política pública. Só que de cada dez, apenas uma é aprovada no congresso nacional.
Em assim procedendo, além de não contrariarem a classe dominante, abdicaram da ideia de adotar um modelo político que abarque todas as demandas sociais, numa única política pública que seria o bem estar social, no latu sensu da palavra.
O capitalismo selvagem tem provocado pruridos até mesmo nos cardeais da basílica da economia mundial, como é o caso do economista Johan Kennet Galbrait. Canadense naturalizado nos Estados Unidos da América do Norte-USAN, ex assessor de John Kennedy, Galbrait é, um insuspeito liberal Keynesiano heterodoxo. Portanto o que ele fala “não é coisa de comunista.” Vejamos:
“Na verdade, nem se pode dizer que as tarefas sociais do capitalismo tenham sido cumpridas. Grande parte de nossa gente ainda vive fora do sistema: ouvem falar muito de democracia, mas não creem que vale a pena votar. Como disse noutra oportunidade, é uma realidade sombria, mas totalmente inegável, que ninguém em busca de uma vida melhor iria sensatamente se mudar de Berlim Oriental para o South Bronx. Nem mesmo em busca de liberdade, pois nada reprime tanto a liberdade como uma efetiva falta de dinheiro, comida e um lugar para morar.”
como Galbrait via a reforma do capitalismo – Pesquisa Google
Destarte, a esquerda liberal revisionista ao invés de avançar como classe, revolucionando com um programa de direitos sociais robusto, prefere remendar a capitalismo surfando numa enxurrada de “políticas públicas,” temporárias e com prazo de validade.
Essa prática aliás, é uma prática antiga e foi muito combatida por pensadores avançados como os filósofos: Marx, Engels, Lenin e Rosa Luxemburgo.
Revisionistas históricos como: Proudhon, Eduard Bernstein, Plekhanov, Kautsky entre outros, fizeram escola para os discípulos atuais, que enxergam o revisionismo ideológico como única senda possível para a libertação , e entendem que chegamos ao fim da história.
O Periódico TEORIA E DEBATE, na sua edição de 05/06/91, traz a opinião do respeitável cientista político César Benjamin, que por ser muito atual, seria uma leitura oportuna e recomendável.
No ano de 1991, ou seja, há 33 anos passados, o Brasil inaugurava uma sequência de apostas eleitorais desastradas que teve início com Fernando Collor de Melo, um neoliberal fanfarrão encarregado de pôr em prática os postulados do Consenso de Washington.
Se alguém considerar esse exemplo como uma informação desatualizada, é bom lembrar da resposta de Florestan Fernandes a um entrevistador. O repórter não se contentando com uma das respostas do mestre, classificou o materialismo dialético como algo superado. Na sua serenidade característica o príncipe dos sociólogos sugeriu:
“Vá ler o Manifesto Comunista!”
Ora, a essência do estado capitalista é a mesma. Se alguma coisa mudou foi para pior, muito pior. Portanto o Manifesto é atualíssimo ou quem sabe, Pós Moderno!
Vejamos a opinião de César Benjamin:
“Não estamos diante de uma crise qualquer. O Brasil perdeu a capacidade de se pensar como nação e ninguém sabe mais onde está a fronteira entre coisa pública e cosa nostra.
Parece claro que nosso país não está diante de uma crise qualquer, resultante de um movimento cíclico de uma economia que toma fôlego para voltar a crescer. Esgotados o longo ciclo de substituição de importações e os mecanismos tradicionais de financiamento da nossa expansão, a sociedade brasileira necessita reorganizar-se profundamente. Não está assegurado a priori que tenhamos êxito nisso…
Ao contrário. O neoliberalismo dominante – operação ideológica do que projeto nacional – não tem o potencial estruturante de propostas burguesas anteriores, o que reforça o risco de desarticulação de parte substancial de uma base produtiva que nosso país levou quarenta anos para construir. Enquanto os governos tentam governar, ou fingem que governam, as empresas praticam em larguíssima escala a ‘administração defensiva’, com cortes nos investimentos de longo prazo, busca exclusiva de resultados imediatos, aumentos nas margens unitárias de lucro, fuga do crédito e envio de recursos para o exterior. Milhares de decisões empresariais desse tipo, tomadas em todos os pontos do tecido econômico, inviabilizam um país…
Começamos a aceitar como normal que as ameaças de estagnação e/ou hiperinflação demarquem o campo em que nossa economia se move. Altas taxas de crescimento, porém, foram fiadoras da estabilidade de um capitalismo que se desenvolveu sem fazer reformas estruturais. Os salários sempre foram baixos, com consequências danosas para o povo e a economia. Mas, ao longo de décadas, a expansão do emprego e da fronteira de ocupação territorial funcionou como válvula de escape, permitindo a milhões de famílias um precário equilíbrio ou, pelo menos, urna fuga para a frente. Agora, está concluído o processo de ocupação, nas mesmas bases de sempre, e já não crescemos mais;
Nunca, em parte alguma do mundo, sociedades modificaram a configuração inicial da distribuição da riqueza e da renda sem realizar reorganizações políticas de igual profundidade. A implantação exitosa de um projeto democrático exigirá, entre nós, o mesmo. O atual sistema de poder – que começa na hiper concentração da riqueza e da terra, passa pelo predomínio dos oligopólios na economia, se reproduz no controle dos meios de comunicação de massa, apresenta poder de corrupção virtualmente ilimitado, garante sobre representação de oligarquias no Congresso Nacional e tem como reserva um Judiciário conservador – esse sistema de poder, que aprisiona um grande país, tem que dar lugar a um outro, novo, para que o Brasil encontre sua vocação para o desenvolvimento e a democracia. Esse é o caminho para que se crie nova correlação estratégica de forças entre as classes sociais.” (1)
No modo capitalista de produção vigente, os bens materiais e financeiros são destinados à geração do lucro e jamais serão usados espontaneamente para o bem estar comum. Lembremos que o capital não existe para fazer filantropia e sim para obter o lucro máximo. A classe dominante é que traça o baralho da exploração é que dá as cartas do jogo.
Como todo “bom jogador profissional”, o burguês que hegemoniza a economia, encamará o baralho eleitoral sempre em seu favor, e jamais fará concessões significativas. Em última instância concederá apenas migalhas e as vezes nem isso.
Desde as suas origens até a época atual, o capitalismo transitou pelo Mercantilismo e pelo neoliberalismo fascista, sempre se transfigurando e se transmutando a cada crise cíclica, como forma de esconder as suas fragilidades.
Vejamos a análise de Gustavo Machado no periódico TEORIA &REVOLUÇÃO, Publicado em 02/10/2018. Diz ele:
“Em uma cena famosa da literatura espanhola, o nobre Dom Quixote, dominado pela loucura, luta contra moinhos de vento acreditando que são guerreiros gigantes. É um personagem que procura mudar o mundo, forçando-o a ser da sua maneira e se envolve em uma trapalhada atrás da outra. Procura com todas suas forças ser um herói, mas luta em vão contra o vento. Para Marx, os reformistas são como Dom Quixote. Em um texto preparatório de O Capital, chamado Grundrisse, ele chama as ações reformistas de quixotadas. É uma referência ao personagem Dom Quixote. Para Marx, tentar reformar o capitalismo é como dar murro em ponta de faca. Mas o que Marx entendia ser o reformismo?….
O que caracteriza o reformismo é a crença de que é possível consertar o capitalismo……..
Um exemplo muito interessante foi o influente socialista francês Joseph Proudhon. Em 1848, a classe operária se colocou pela primeira vez em luta direta contra a burguesia: se iniciava a revolução de 1848. Proudhon se manteve distante de todas as lutas e desprezava todos os seus líderes. Para ele, o fundamental era implementar seu projeto de reforma. Com seu projeto de sociedade ideal na cabeça, Proudhon não gastou tempo com mobilizações, barricadas e lutas de rua na revolução que acontecia. Se elegeu deputado e apresentou seu projeto no parlamento francês em 1848. Este projeto foi rejeitado por 600 votos contra 2.” (2)
Para a esquerda liberal que vive embalada no eterno devaneio reformista, sugerimos o aprofundamento na teoria da práxis e um maior compromisso com o futuro, pelo menos da sua da sua progênie. É sempre bom ter em mente que:
“A luta de Marx contra os reformistas, foi a luta contra os irmãos falsos do comunismo. Afinal, não é suficiente as boas intenções. Um caminho equivocado leva o movimento a desmoralização e a derrota. Como dirá Marx em O Capital: “o caminho para o inferno está pavimentado de boas intenções”. É necessário um programa que tenha por objetivo destruir o capitalismo em suas bases. Se não for assim, estaremos a lutar contra o vento.”
Por fim, o que fazer?
A solução aponta para três alternativas que são: REFORMA, REVOLTA E REVOLUÇÃO.
Em alguns casos, quando a exploração apesar das diversas reformas não é mais suportável pelos famélicos, surgem tentativas de ruptura com o modo de produção capitalista. Essas rupturas são conduzidas por lideranças populistas que recorrem às rebeliões com status de Revoltas Populares. O maior exemplo histórico foi a Revolta dos escravos comandada por Spartacus (109 a.C – 71 a.C) um gladiador que quase derruba o império romano.
Outros exemplos muito mais recente ocorreram, como no caso da Revolta mexicana comandada por Emiliano Zapata e Pancho Vila, que muitos chamam revolução. Qual seria então a diferença? Vejamos:
“Revolta é, por definição, um levante organizado por qualquer tipo de grupo contra alguma decisão tomada, por exemplo, por uma figura de autoridade. As revoltas também podem ser direcionadas contra o próprio governo. De modo geral, revoltas são caracterizadas por uma apresentação mais “violenta”, normalmente com combates ou alvoroços variados. Isso, no entanto, não é uma regra, ainda que seja muito comum. Elas podem ou não surtir efeito. Um bom exemplo brasileiro é a Revolta da Chibata.
A revolução, por sua vez, é um conceito mais aprofundado que é caracterizado por uma palavra-chave: mudança. Essas alterações, com as revoluções, normalmente são conquistadas em pouco tempo, ainda que isso, novamente, não seja uma regra. Para lembrar disso, basta pensar no próprio significado da palavra: revolucionar significa, também, dar voltas. É, portanto, uma volta completa em um determinado contexto, normalmente social. Ela pode ou não estar acompanhada por revoltas (como na Revolução Francesa) ou ser totalmente pacífica (como a Independência da Índia) ” (3) Revolta e revolução: qual a diferença? (stoodi.com.br)
Em tempo: Avram Noam Chomsky é um linguista, filósofo, sociólogo, cientista cognitivo, comentarista e ativista político norte-americano, também é uma das mais renomadas figuras no campo da filosofia analítica. Portanto o que ele fala Não é coisa de comunista!
Alea Jacta Est!
Referências:
Teoria e Debate | O que fazer: Reformas e revolução – Teoria e Debate; (1)
Marx e a impossibilidade de reformar a sociedade capitalista | Teoria e Revolução (pstu.org.br); (2)
O Capital Carlo Cafiero;
A riqueza das nações Adam Smith;
Critica a filosofia do direito de Hegel-Karl Marx
História da riqueza do homem – Leo Huberman;
Como Galbrait via a reforma do capitalismo – A Era da Incerteza;
Revolta e revolução: qual a diferença? (stoodi.com.br) (3)
Fotografias:
Entenda o que faz cada um dos três poderes (themisiacos.wixsite.com);
Capitalismo:: Sabedoria Política (sabedoriapolitica.com.br);
Lênin estava errado? | Jornalistas Livres;
(2) Facebook;
Marx e a Luta de Classes (pensarbemviverbem.com.br);
Um princípio básico do estado… Noam Chomsky – Pens
