A expressão LAWFARE tem sido bastante usada por estudiosos, vitimas e curiosos sobre o tema, mas precisa, ainda é urgentemente, ser compreendida por todo mundo!
Os desdobramentos são extremamente danosos à nação e, por esse motivo, conhecer o conceito e a essência do lawfare é algo muito importante e útil para a sustentação da democracia e da soberania nacional.
Essa expressão vem da junção de duas palavras do inglês ‘law’, que quer dizer lei e ‘wefare’ quer quer dizer guerra. Então, lawfare se traduz como uso ou manipulação da lei como arma de guerra para combater adversários, desrespeitando os instrumentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar.
E essa se configura como uma guerra grande que vem sendo travada de diferentes formas, a fim de destruir pessoas, entidades, empresas! Embora, não dispare um tiro, não derrame sangue, nem derrube estruturas de cal e pedra, o lawfare mata, aniquila, silencia e destrói pessoas, instituições e nações, assim como acontece numa guerra convencional.
O Lawfare tem o efeito de um bombardeio, mas a destruição provocada nem sempre é percebida de imediato, ela fica reverberando por muito tempo e vai deixando um rastro contínuo e profundo!
Poderíamos trazer aqui vários casos ocorridos no Brasil de pessoas, cidades, instituições, vítimas de Lawfare, mas pra exemplificar de forma mais objetiva, vamos destacar a mais conhecida pelos brasileiros: a prisão do presidente Lula. Sim, Lula foi vítima de Lawfare.
Vamos entender direitinho, pois o Lawfare se apresenta de diferentes formas, a depender dos interesses e das conveniências envolvidas e isso pode nos confundir um pouco.
Basicamente, o lawfare se sustenta sobre um tripé: a mídia, o sistema de justiça (o direito) e uma ideologia política. Contendo esses três elementos, temos casos de lawfare.
Precisamos ter clara essa margem, pois nem toda violência ou injustiça praticada contra cidadãs, cidadãos, seus representantes ou lideranças sociais e políticas se enquadram aí.
Continuando no exemplo do acontecido com o presidente Lula, podemos ver um pouco sobre como tudo foi elaborado, planejado e executado, agora, que podemos olhar pra trás. Mas, no início e durante os ataques tudo ficava muito confuso!
“Como que alguém que fez tanto por nós, pode ser tão corrupto?”
“Será verdade tudo isso? Gosto de Lula, mas é verdade! Saiu no jornal Nacional!”
Questões como estas permearam as cabeças das brasileiras e brasileiros durante todo período que antecedeu sua prisão. Sim o lawfare iniciou antes, bem antes, pois, se tratando de Lula, a narrativa deveria ser perfeita, caso contrário não teriam o apoio da população.
Lembram dos dutos jorrando dinheiro quando William Bonner falava de Lula no Jornal Nacional? Linguagem subliminar muito bem pensada e planejada para influenciar a opinião pública.
Bom, agora, olhando para trás, sabemos que Lula foi solto, que a prisão foi ilegal, inconstitucional, arbitrária e por isso criminosa e violenta.
O objetivo dessa operação era apagar, tirar Lula na vida pública de forma tão avassaladora que ele não conseguisse sobreviver politicamente ou até mesmo influenciar no destino político da país.
A turma de Curitiba, liderada pelo então juiz Sérgio Moro manipularam informações, maquiaram situações e inventaram “verdades” a fim de fazer com que tudo o que criavam sobre Lula coubesse dentro dos códigos e das leis, para que eles pudessem agir mantendo a aparência da legalidade, da neutralidade e da justiça.
Os representantes da justiça, a mídia hegemônica e os políticos de direita e extrema direita, unidos para fazer de Lula um inimigo do povo brasileiro.
Os métodos foram arbitrários, as acusações sem provas. Tudo parte de uma grande armação! Fabricaram um “criminoso”, utilizando o poder que tinham como juizes e integrantes do sistema de justiça.
A justiça brasileira é um Poder que se coloca muito acima do diálogo com o povo. O povo, a cidadã, o cidadão comum não conhece, não entende e não tem fácil acesso à justiça, é assim que é!
No caso de Lula, apenas a manipulação da justiça certamente não bastaria para o efeito necessário que queriam causar, pois o povo, em sua maioria, admirava e reconhecia Lula como um grande político, uma grande liderança. Dessa forma, o então juiz e sua turma assim como as regras legais manipuladas por eles, sozinhas, não lograriam êxito. Aí entra outra perna desse tripé: A mídia. Os grandes sistemas de comunicação e alguns pequenos que sonham em trilhar o caminho desses grandes sistemas, estão nas mãos de poderosos, de famílias que há muitos anos ocupam esse espaço na vida do povo brasileiro – o espaço de criar verdades como se fossem fatos, notícias. Então, a mídia como integrante desse plano macabro, fez com maestria a sua parte, transformando a imagem de Lula, a fim de que a opinião pública sobre ele mudasse, para que sua prisão, que era a culminância dessa guerra, não surtice um efeito negativo na sociedade.
Desde o mensalão, vimos os fatos serem criados assim: mentiras e a imagem de Lula, companheiros e companheiras destruída.
A ideia de combate a corrupção foi ampliada e se transformou na senha para se fazer tudo contra Lula, o PT e suas lideranças. Foram colocados de um lado, os falsos heróis e do outro os bandidos fabricados por eles. Foi pela força que a mídia hegemônica tem que essa história foi contada e fortalecida em cada canto do Brasil.
Toda essa manipulação ficou clara depois com a Vaza Jato, nós acompanhamos isso.
A outra perna desse tripé do lawfare, e talvez a mais importante, que representa o motivo por trás do motivo, é exatamente a ideologia política, o neoliberalismo.
O neoliberalismo tomou conta de quase todo o mundo e se baseia, dentre outros elementos, em aproximar o Estado do Mercado. Transforma o Mercado em uma espécie de deus para o qual o país deve se curvar e reverenciar e obedecer.
Estamos vendo isso na política da atual taxa de juros praticada pelo Banco Central, voltada para atender o Mercado.
Essa guerra, o lawfare tem sido muito usada pelos Estados Unidos, especialmente contra países que estão ao sul do planeta. Foi a forma que eles encontraram de interferir na soberania das nações sem dispararem um tiro, ou precisarem torturar e matar pessoas dentro dos porões como acontecia nos golpes militares.
As torturas hoje, com as vítimas de lawfare acontecem por meio da exposição feita pela mídia e isso se dá o tempo todo! Uma espécie de tortura sem fim. E como não se vê tiros, facadas, violências físicas, a opinião pública não enxerga facilmente como tortura. No entanto, destrói reputações, trajetórias, histórias e vidas de suas vitimas.
Dito isso podemos nos perguntar:
Mas, o que tudo isso tem a ver com as pessoas comuns? Por que devem conhecer, se envolver e lutar para que o lawfare não aconteça? Simplesmente porque o objetivo é destruir pessoas, lideranças, representações, empresas e entidades que não compactuam com o neoliberalismo, com a exclusão social, com a divisão acentuada de classes, com o imperialismo estadunidense.
Essa guerra trás graves consequências para as nossas vidas!
No caso do lawfare contra Lula, nos trouxe por exemplo, Bols*naro e sua turma.
Não foi pouco! Nos trouxe o retrocesso social e político. Estancou o andamento do nosso processo civilizatório que tem os direitos humanos, a nossa humanidade, a ética e a verdade como princípios básicos. Nos trouxe as inúmeras mortes por COVID19, a crueldade, a falta de empatia, fortaleceu preconceitos, a ideia de que todo mundo pode usar uma arma para se defender, fez surgir uma sociedade esquizofrênica, bipolar, doente capaz de fazer o mal em nome de Deus.
Só tirando Lula da frente o projeto da direita e extrema direita e do fascismo teria vez. Por isso o lawfare foi direcionado para ele e para o PT.
O lawfare atinge a todos nós e ao território que vivemos, tudo em nome da riqueza e mais poder para os já poderosos.
Resumindo, é basicamente o sistema de justiça, ou parte dele, sendo usado como arma para uma interferência politica, com a valiosa ajuda da mídia, a fim de afastar lideranças e implantar definitivamente uma forma de governo que vai de encontro ao que diz a nossa constituição.
Uma forma de governo que privilegia uns em detrimento de outros.
Quando as leis, o direito podem ser transformados em armas para acabar, matar, destruir – essa vítima não é qualquer pessoa!!! É alguém que nos representa da forma como precisamos e queremos ser representadas.
A mídia garante a total desconstrução dos valores, regras e princípios constitucionais e fazem do Lawfare uma espécie de novela de tal maneira que as pessoas se distraem, não querem perder um capítulo e ficam torcendo pela vitória dos mocinhos e a desgraça das pessoas e instituições que, nessa narrativa feita pelo Lawfare, são taxados de bandidos. Mas os verdadeiros bandidos são os que manipulam, mentem, destroem para conquistar ou se manter no poder!
Já temos alguns galãs dessa novela da lavajato começando a perder os cabelos e mostrar suas bocas desdentadas, se transformando em vilões. Já estamos vendo algumas de suas vitimas respirando, reerguendo suas vidas mesmo que não livres das dores, dos sofrimentos, dos traumas. Dessa forma está o país.
O Brasil não está livre das consequências do Lawfare, embora a reconstrução ja seja uma realidade. A política de juros imposta pelo Banco Central, o Novo Ensino Médio e outras mazelas deixadas pelos últimos 6 anos de “indigestão” nos revela isso.
Vivemos em uma sociedade injusta, porque vivemos sob um sistema injusto.
A luta é grande, é de todos nós!
Quando combatemos o lawfare estamos combatendo o uso distorcido das leis para fins políticos, o uso criminoso da mídia, pois isso compromete a vida que temos em comum e a soberania nacional.
E você deve fazer parte dessa luta!
Eu sou Márcia Lucena e como outras companheiras e companheiros, vítima de lawfare na Paraíba por meio da operação Calvário. Trata-se de denúncia sem provas que nos levaram presas, nos submeteram à várias medidas cautelares (dentre elas, no meu caso, mais de 700 dias usando tornozeleira eletrônica). Essa denúncia vem há 4 anos nos diminuindo, nos criminalizado, criminalizado a política, destruindo nossas vidas. Esta denúncia que nos levou ao presídio, foi e é causa de muita dor, de perda de entes queridos, de perda de espaço de trabalho de voz, mesmo sem ter sido, até então, plenamente aceita pelo Tribunal de Justiça. Até hoje, não fomos ouvidos nem pela justiça nem pela mídia que se dedica a divulgar apenas uma parte dessa história há 4 anos.
Isso é lawfare, pois temos as ações arbitrárias e violentas praticadas pelos representantes do poder judiciário da Paraíba, amplamente divulgadas pela mídia e praticadas contra pessoas que representaram e implantaram um projeto político comprometido, entre outras coisas com a participação popular, a inclusão de minorias na construção de políticas públicas.
