Em agosto de 2004, o jornalista Hélio Fernandes escreveu na “Tribuna da Imprensa” do Rio de Janeiro um artigo com o título “A morte de um grande político”:
Morreu Thales Ramalho. Será impossível contar a história de bastidores de determinado período da política brasileira sem citá-lo […] Foi o maior articulador ‘do lado de cá’, numa época em que Golbery era o maior articulador ‘do lado de lá’. Pode ser dito sem erro que Thales era o Golbery incorruptível. Tinha o fascínio e o prazer da conversa, que era sempre política. E naqueles tempos essas conversas podiam ser consideradas conspirações, só que em defesa da democracia. Se ela (a ditadura) só durou 20 anos muito se deve a Thales Ramalho, às ‘suas conspirações’.
Na mesma época, Villas-Bôas Corrêa, respeitado analista da vida política brasileira, publicava no “Jornal do Brasil” o texto “O endereço da resistência”, no qual destacava a importância para a redemocratização do país das ‘conspirações’ realizadas no apartamento do então deputado federal Thales Ramalho durante o período ditatorial instalado com o golpe militar de 1964:
“O apartamento de Thales esteve à disposição dos encontros oposicionistas no período mais negro da censura, das cassações de mandatos, dos recessos parlamentares e dos espasmos de violência que ameaçavam calafetar as estreitas frestas do disfarce para uso na propaganda internacional do regime. E tinha que ser no apartamento de Thales por um consenso só compreensível pelos que colecionaram horas de sua sábia esperteza e a transparente lucidez com que indicava os próximos lances no xadrez […] Entre os mais assíduos do apartamento 101, do bloco D, da SQN 302, os de todas as noites, lembro o senador Tancredo Neves, o deputado Ulysses Guimarães […] Durante os três últimos governos militares o apartamento 101 funcionou como um anexo da oposição”.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2004 – FBN.
A importância de Thales Ramalho para o retorno da democracia no país era destacada até por políticos ligados ao próprio regime militar, como foi o caso do pernambucano Marco Maciel:
“Foi graças a Thales Ramalho – ninguém pode deixar de reconhecer – que conseguimos avançar nesse campo da transição para a democracia […] um exímio negociador e sabia que o melhor caminho para restabelecermos o estado de direito no Brasil seria através de um grande entendimento nacional. E a esse entendimento ele se dedicou integralmente […] Thales Ramalho foi um grande parlamentar, dono de uma cultura invejável […] foi reconhecidamente um dos mais talentosos políticos da sua geração”.
Apesar de ter feito a sua carreira política em Pernambuco, Thales Ramalho era paraibano, de tronco familiar fincado em Teixeira, no sertão da Paraíba, um fato que é desconhecido pela grande maioria dos seus conterrâneos. O seu pai, Francisco Xavier de Albuquerque Ramalho, juntamente com um primo da mesma idade, o meu avô Amélio Lopes Ramalho, tiveram que migrar, na primeira década do século passado, da terra natal para Alagoa Grande, para se afastarem dos conflitos que existiam em Teixeira entre as famílias Dantas e Ramalho, decorrentes da disputa pelo poder político local. O pai de Thales, depois se mudou de Alagoa Grande para Natal, onde casou. Uma nova transferência o levou para a capital da Paraíba, onde, em julho de 1923, nasceu Thales Bezerra de Albuquerque Ramalho.
Thales Ramalho teve a sua formação escolar básica nas capitais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Depois, cursou o Colégio Militar de Fortaleza, onde concluiu o curso secundário. Em 1946, ingressou na Faculdade de Engenharia de Pernambuco e começou a participar ativamente da política estudantil pernambucana fazendo parte da direção da União dos Estudantes de Pernambuco. Após dois anos na Faculdade de Engenharia mudou de curso e passou para Faculdade de Direito do Recife. Bacharelou-se em 1952 numa turma que tinha como concluintes, entre outros paraibanos, Petrônio Figueiredo, futuro deputado federal, e Miguel Levino de Oliveira Ramos, que seria desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Nomeado Promotor Público em Pernambuco, Thales Ramalho paralelamente exercia na então Universidade do Recife o cargo de professor de Literatura, matéria que foi uma das suas grandes paixões. Para Villas-Bôas Corrêa, Thales foi “leitor compulsivo durante toda a vida, fluente em francês e com desembaraço na leitura em inglês, com memória de anjo capaz de reter textos lidos na mocidade”. O jornalista Joel Silveira escreveu sobre a ligação de Thales Ramalho com os livros e os escritores. Ele contou que, em determinada ocasião, foi jantar com Thales, em Brasília, para se informar sobre a situação política do país, mas acabaram conversando apenas sobre literatura:
“Durante o jantar, no entanto, Thales Ramalho só queria falar de literatura, mais especificamente dos poetas ‘malditos’ franceses. E de Rimbaud passou para Verlaine e, em seguida, voltou a Rimbaud. Thales Ramalho recitava – Comme je descendais des fleuves impassibles -, eu bebia bem devagar o solene Armagnac e tudo em volta de nós dois se fez, como num milagre, elegantemente mortiço e leve, de uma civilizada descontração; e já não sentíamos à beira de vulcão, como é Brasília, sempre ameaçando entrar em erupção […] e continuou a recitar no seu francês correto, apenas ligeiramente tisnado pelo inconsertável sotaque nordestino. J’étais insoucieux de tous les equipages. Porteur des blés flamands ou de cotons anglais”
Foi na campanha para governador de Pernambuco em 1954 que se deu o envolvimento de Thales Ramalho na política partidária. Thales apoiou o candidato do PSD, o então general Cordeiro de Farias, de quem ficaria amigo pelo resto da vida. O gaúcho Cordeiro de Farias havia sido comandante militar do Nordeste e os adversários o consideravam um forasteiro em Pernambuco e utilizavam em panfletos políticos contra o general um episódio acontecido na Paraíba quando da participação de Cordeiro de Farias na Coluna Prestes: “Alerta, pernambucanos / Da praça e do cafundó / Que Cordeiro de Farias / Foi quem matou sem ter dó / O padre Aristides Cruz / Da cidade de Piancó”.
Apesar da aguerrida oposição, Cordeiro de Farias foi eleito. Thales não fez parte do governo, mas, com a renúncia do general em 1958, assumiu o Vice-Governador Otávio Corrêa de Araújo, paraibano de Cabaceiras, que o nomeou como Secretário de Governo. Em 1962, Thales Ramalho fez a sua primeira incursão como candidato disputando a eleição para deputado estadual. Não foi bem sucedido, ficando na terceira suplência, mas acabou assumindo o mandato por certo período.
Em 1966, já no regime militar, Thales Ramalho candidatou-se a deputado federal pelo MDB e foi o segundo mais votado dos cinco deputados que foram eleitos pelo partido em Pernambuco, contra dezenove que foram eleitos pela ARENA, o partido governista. Por essa época, por iniciativa do ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda e contando com a adesão dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, surgiu um movimento denominado Frente Ampla que buscava o retorno da normalização democrática no país. A Frente Ampla teve em Thales Ramalho um dos seus principais articuladores.
Em abril de 1968, uma Portaria do Ministério da Justiça proibia as atividades da Frente Ampla e determinava à Polícia Federal a prisão daqueles que estivessem envolvidos com o movimento. Em dezembro daquele ano, com a edição do Ato Institucional nº 5, o regime militar iniciava a sua fase mais violenta. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado, a concessão de habeas corpus suspensa, foram cassados vários mandatos parlamentares e suspensos diversos direitos de cidadania. Na bancada de 139 deputados federais do MDB, 60 foram cassados.
Apesar de suas posições políticas moderadas, Thales Ramalho foi alvo de perseguições por parte do regime militar. Em um documento do antigo SNI, Thales era considerado “um dos parlamentares mais ligados ao Partido Comunista” e foi aberto contra ele no Conselho de Segurança Nacional, um processo para cassação do seu mandato parlamentar e suspensão dos seus direitos políticos por dez anos. O processo que foi encaminhado à Presidência da República pelo secretário do Conselho, o general paraibano Jayme Portella, elencava entre outros delitos praticados por Thales o de ele ter subscrito “documento apoiando a ação de D. Hélder Câmara no Nordeste”.
Em 1970, Thales Ramalho foi um dos três deputados federais eleitos pelo MDB em Pernambuco (os outros dois foram Marcos Freire e Fernando Lyra). No início do novo mandato assumiu a secretaria geral do MDB, apesar da oposição de alguns líderes do partido, como foi o caso do ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos: “mantive a discordância sobre a indicação de Thales Ramalho, considerado na época muito conservador, a quem hoje reconheço como um dos maiores parlamentares da história política brasileira”. A situação do MDB com a bancada reduzida pelas cassações de mandatos dos seus deputados era relatada pelo próprio Thales Ramalho:
“Precisamente em abril de 71 fui eleito secretário do então MDB, encontrando um partido destroçado pelas cassações, pelas violências. Basta dizer que nos 4.000 municípios brasileiros o partido tinha diretório municipal somente em quinhentos e poucos. E foi uma luta imensa que o deputado Ulisses Guimarães e eu empreendemos, então, para levantar o partido”.
Embora Thales Ramalho não fosse considerado um político de esquerda, ele mantinha contatos com opositores do regime que viviam na clandestinidade, como foi o caso de Luís Maranhão, que era do Comitê Central do PCB. E foi em um desses encontros que surgiu a ideia de o MDB apresentar, em 1974, mesmo sem qualquer chance de vitória, um “anticandidato” na eleição indireta para Presidente da República. Segundo Elio Gaspari no seu livro “A Ditadura Derrotada”:
“A ideia – e o termo – apareceu numa conversa do deputado Thales Ramalho, secretário-geral do partido, com Luís Maranhão, o ‘Miguel’, do comitê central do PCB, responsável por parte dos contatos políticos da organização. Amigos desde a juventude, tinham conversado por duas horas num automóvel, vagando pelas ruas do Rio de Janeiro”.
Pouco tempos depois, Luís Maranhão foi preso em São Paulo pelo famigerado delegado Fleury e faz parte da lista dos que foram “desaparecidos” pela ditadura militar. Na tribuna da Câmara dos Deputados, Thales Ramalho denunciou a sua prisão e leu uma carta que lhe fora encaminhada pela esposa de Luís Maranhão na qual ela relatava que tomara conhecimento que o seu marido havia sido torturado: “É com sentimento de vergonha que transmito a esta Casa esse impressionante documento para conhecimento de todos. Vergonha de que, em meu país, uma carta dessas possa ser escrita”.
As eleições de 1974 deram uma grande vitória ao MDB e enfraqueceram a base parlamentar do governo. No ano seguinte, um encontro sigiloso marcava o início das conversações para se encontrar uma saída para a situação política do país. Conforme o relato de Elio Gaspari em um dos cinco livros que ele escreveu sobre o período do regime militar:
“a reunião fora urdida por Thales e pelo marechal Oswaldo Cordeiro de Farias. Um convenceu Ulysses, e o outro a Golbery […] Cordeiro passou o endereço e a hora do encontro a Thales Ramalho numa caixa de fósforos de restaurante […] Segundo Thales, a conversa foi dominada pela proposta inicial de Golbery, de que ela seria apenas a primeira de uma série […] Ouvindo-o, Thales viu uma negociação que levaria o governo e o MDB à mesa, o bipartidarismo à morte, e o AI-5 ao fim. Para ele, o ponto mais importante do encontro fora a decisão de se voltar a conversar”.
Depois daquele encontro inicial com Golbery, que era o articulador do processo de abertura política por parte do governo, Thales teve que se submeter a um tratamento médico em Nova York e aproveitou para manter contatos com Leonel Brizola que se encontrava exilado nos Estados Unidos. Segundo Clóvis Brigagão e Trajano Ribeiro, assessores do político gaúcho:
“Diante da porta do edifício de Thales Ramalho, Brizola se despedia e proferia algumas palavras para justificar porque ele preferia encontrar-se a sós com o político brasileiro […] encontros que duraram três meses (aproximadamente uns 15 a 20 encontros) […] Uma, duas, às vezes três horas encerrados naquele apartamento […] onde a única testemunha era a esposa de Thales Ramalho”
A liberalização do regime seguia um percurso de avanços e recuos. Em agosto de 1979 foi promulgada a lei da anistia e, em novembro, uma reforma eleitoral extinguiu o bipartidarismo. Thales Ramalho uniu-se a Tancredo Neves para a criação de um partido de centro, o Partido Popular – PP, que teve vida breve por conta de dificuldades impostas pela legislação eleitoral. Para Ronaldo Costa Couto, auxiliar direto de Tancredo Neves, a identidade de Thales Ramalho com o político mineiro era muito grande e logo após o fracasso da emenda das eleições diretas, Thales começou a articular a eleição indireta de Tancredo Neves para Presidência da República no Colégio Eleitoral, encerrando o seu papel fundamental no processo de redemocratização do país.
Em 1985, Thales Ramalho foi nomeado pelo Presidente José Sarney para o Tribunal de Contas da União. Após a sua aposentadoria do TCU, foi designado por Sarney Assessor Especial da Presidência da República no relacionamento com a Assembleia Constituinte, cargo do qual se afastou após a promulgação da Constituição. Nos primeiros anos da década de 1990, Thales Ramalho fez parte do Conselho da República e, depois, se afastou definitivamente das atividades políticas.
Além da sua valiosa contribuição para o retorno da normalidade democrática no país, Thales Ramalho, em sua ação parlamentar na Câmara dos Deputados, foi o responsável pelo estabelecimento no Brasil de uma legislação de proteção às Pessoas com Deficiência*. Em depoimento dado, em 1981, ele conta como se deu o seu envolvimento com o assunto:
“Foi exatamente em abril de 72, um ano após minha eleição para a secretaria geral do partido, que tive um acidente vascular cerebral – uma trombose – que me tornou hemiplégico, totalmente paralisado do lado esquerdo. E foi então que conheci esse universo formidável, fantástico, mas completamente ignorado, que é o universo do deficiente […] Foi quando passei a conviver com deficientes tanto aqui como no Exterior, que comecei a me sensibilizar, primeiro, pela própria necessidade da minha reabilitação e, depois, pelo impacto que sofri, pois até então, eu como milhões de brasileiros hoje, não tinha noção do que é esse mundo dos deficientes […] Fiquei quatro meses afastado da minha atividade parlamentar e da minha atividade partidária. Fui para uma cadeira de rodas e continuei minha atividade parlamentar”.
Em 1976, um episódio agravaria a condição motora de Thales Ramalho. Em um acidente automobilístico, que ocorreu próximo à cidade de Goiana, ele teve a perna que lhe dava sustentação fraturada onze vezes com o esmagamento do fêmur. O acidente fez com que ele, no seu retorno à Câmara, reorientasse a sua ação como deputado: “a própria limitação da locomoção leva o homem a repensar tudo”. E, nas suas próprias palavras, constatou que “não existia no Brasil, até 1978, nenhuma lei, nenhuma preocupação oficial com relação ao deficiente em geral, não somente ao deficiente físico mas ao mental, aos hansenianos, etc. […] Foi então que idealizei e concretizei uma emenda à Constituição, assegurando direitos constitucionais aos deficientes brasileiros”.
A Emenda Constitucional nº 12 apresentada por Thales Ramalho foi promulgada pela Câmara e pelo Senado em 17 de outubro de 1978. O dispositivo constitucional assegurava aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica através de:
“I – educação especial e gratuita; II – assistência, reabilitação e reinserção na vida econômica e social do país; III – proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão no trabalho ou ao serviço público e a salários; IV – possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos”.
Afastado do teatro da política, já fazia quase dez anos, em agosto de 2001 Thales Ramalho era lembrado com o texto “A lição de Thales” na coluna dominical de Elio Gaspari na Folha de São Paulo:
“Numa época em que se confunde político com ladrão e o Congresso com uma casa de tolerantes, vai aqui um registro de um episódio honrado e entristecedor. O ex-deputado Thales Ramalho foi parlamentar por quase 20 anos. Sua influência junto a Tancredo Neves era inigualável. Fez oposição à ditadura impondo-se como um moderado assumidamente conservador. Depois de uma breve passagem pelo Tribunal de Contas da União, deixou Brasília, e José Sarney fez dele conselheiro da República. Há cerca de um mês, aos 78 anos, Thales teve um derrame cerebral, e seu estado de saúde é delicado. Helena, sua mulher, viu-se sem dinheiro para pagar as contas médicas e hospitalares. Durante duas semanas, enquanto o Tribunal de Contas examinou a legislação relacionada com o caso, Thales correu o risco de ter cobradores à porta do quarto de hospital. Por enquanto, está livre do perigo. O plenário do tribunal decidiu, por unanimidade, seguir a regra pela qual cobre 80% das despesas de seus inativos”.
O novo AVC confinou Thales Ramalho à sua residência no Recife, lúcido, mas comunicando-se com extrema dificuldade. Para Villas-Bôas Corrêa, Thales Ramalho: “retirou-se, quase sem ser percebido, quando a vulgaridade, a pobreza e o abastardamento da atividade política não o mereciam”. O paraibano Thales Bezerra de Albuquerque Ramalho faleceu no Recife no dia 15 de agosto de 2004. Tinha 81 anos.
* Terminologia oficial adotada pelo Decreto 6.949/2009 que promulgou Convenção Internacional sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência.
Nota: Este texto é um resumo do que faz parte de livro que será publicado pelo Tribunal de Contas do Estado em convênio com a Academia Paraibana de Letras. Neste ano comemora-se o centenário de nascimento de Thales Ramalho.
Caciques do MDB: Thales Ramalho, Freitas Nobre, Ulysses Guimarães e Paulo Brossard
Folhetim – FSP – janeiro de 1981
Folhetim – FSP – janeiro de 1981
