O dia mundialmente consagrado ao trabalho no ano em curso, irá coincidir com uma grave crise econômica que gerou a pior das recessões dos últimos tempos. Estagnação em consórcio com inflação, produz aquilo que os economistas chamam de estagflação. Como curiosos da economia, resolvemos estudar um pouco das ciências econômicas como autodidata, inicialmente com o propósito de nos defender a nós e aos trabalhadores, das astucias e proselitismos da economia liberal burguesa praticada pelo capitalismo selvagem em uso no Brasil.
Por isso vez por outra somos procurados por trabalhadores, angustiados em traduzir o dialeto que os intelectuais orgânicos do establisment usam. Eles tentam dificultar o entendimento do trabalhador humilde e facilitar a passagem da boiada como disse cinicamente um ministro do atual governo. Essa semana um dileto amigo que não quer que seu nome apareça, nos abordou com a celebre indagação: e nós, aonde vamos?
Como leitor habitual, ele sabe que o nosso sitio: www.joaovicentemachado.com.br vez por outra traz um artigo nosso versando sobre o curso da economia. Então nos indagou num misto de sugestão: seria possível a edição de um artigo sobre a situação aflitiva atual? no nosso dia, o dia do trabalho, seria muito oportuno! pensei comigo: a economia nacional, nos últimos três anos, se mudou em alguma coisa foi para pior. Para atendê-lo vasculhamos nos nossos alfarrábios e encontramos o artigo que lhes trazemos hoje, inspirado no raciocínio do mestre Florestan Fernandes que, ao sugerir a leitura do Manifesto Comunista a um repórter que o entrevistava, ouviu do repórter incauto, que sempre gosta de furos de noticias: “O manifesto com mais de 150 anos não estaria superado?” Florestan na sua classe e educação refinada respondeu: ” meu jovem o estado é o mesmo estado capitalista de 300 anos atrás, a exploração da classe trabalhadora é a mesma de milênios atrás, a mais valia aperfeiçoou-se e é muito mais deletéria hoje em dia do que há mais de 300 anos. Portanto, pode ler o Manifesto Comunista que ele combate tudo isso. Ele é pós moderno!”
Eis o artigo que foi postado em 03/05/2021! leiam e procurem entender que ele poderá ser útil nessa batalha que estamos travando contra o poder econômico e financeiro.
Depois de muitas delongas e conchavos, finalmente a Lei Orçamentária Anual – LOA foi sancionada pelo Presidente da República como determina a Constituição Federal – CF.
Os cortes draconianos a que foi submetida, rendeu reclamações diversas dos mais diversos setores da máquina administrativa, onde profissionais honestos, e dedicados à coisa pública, todos eles muito aflitos por não vislumbrarem perspectivas de financiamento das suas atividades laborais cotidianas, estão completamente atordoados com a descontinuidade do trabalho..
A manchete do Correio Brasiliense, edição de 25 de abril do corrente ano, sinaliza para o risco iminente de colapso da máquina pública, que foi previa e propositadamente demonizada pelo staff do governo, até mesmo pelo próprio presidente da república Jair Bolsonaro. Acrescenta ainda, seguida de uma breve nota explicativa sobre o relatório da instituição fiscal independente-IFI:
“CORTES DO ORÇAMENTO AUMENTAM RISCO DE APAGÃO NA MÁQUINA PÚBLICA”
“UM RELATÓRIO DE AUTORIA DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE – (IFI) ALERTOU PARA O AUMENTO DOS RISCOS DE SHUTDOWN (DIALETO CIBERNÉTICO QUE AO QUE PARECE SIGNIFICA PARALIZAÇÃO) NO FUNCIONALISMO, POIS, SEGUNDO CÁLCULOS DA ENTIDADE REFERIDA, AS DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO EXECUTIVO ATINGIRAM UM DOS MENORES PATAMARES DA HISTÓRIA: R$ 74,6 BILHÕES”.
Os vetos, em número de dezessete, incidiram todos eles na parte de custeio e investimentos, preservando intacto os gastos com o serviço da dívida pública, leia – se os “sagrados juros” da banca internacional sempre intocáveis. Esses vetos onde o governo tem de cortar na própria carne, mais parecem aquela história do patrão que dá R$ 2,00 ao empregado para o lanche e voltando-se arrogante para ele diz: “te vira!”
Precisamos mais uma vez recorrer aos gráficos oficiais gerados pelo Portal da Transparência, do próprio ministério das finanças. Não se assustem com a imagem gráfica e olhem bem para ela no curso do nosso raciocínio. Lembrem-se que uma imagem vale mais do que mil palavras.
A variedade de cores da figura abaixo, representativa do orçamento aprovado e sancionado, mostra nitidamente a diferença de dotações, destacadas pela policromia que se concentra na parte sudeste da foto e engloba o restante das dotações menores que não foram citadas.
Acompanhem comigo uma simples adição que todos sabem fazer muito bem, com os índices extraídos da própria figura e expressos no quadro abaixo:
01 – Juros e amortizações da dívida | 53,92 % |
02 – Previdência social | 19,46 % |
03 –Transferências para estados e municípios | 6,92% |
Sub total | 80,30 % |
100 % – 80,30% = | 19,70 % |
Pela clareza dos números, é evidente que restarão apenas 19,70% do orçamento anual para custear o restante: agricultura, cidadania, educação, defesa, economia, ciência tecnologia e inovações, justiça e segurança pública, infraestrutura, comunicações, meio ambiente, turismo etc.
Nesse meio estão incluídos serviços essenciais e imprescindíveis como habitação e saneamento básico, para os quais foram destinados 0,00% e 0,02% respectivamente, além de cortes radicais como foi o caso do censo 2021 que seria realizado pelo IBGE e foi cancelado com a alegação de falta de recursos orçamentários.
Abastecimento de água |
O enorme déficit em habitação, estimado em 2019, em torno de 5.900.000 de moradias, significa que temos um contingente considerável de pessoas sem teto, enquanto isso a dotação orçamentária desde 2018, está estacionada em 0,00% destinados a “construção de casas populares”.
O déficit em saneamento básico, pelos números do instituto Trata Brasil é de 83,35% com relação a água e de 54,1% com relação a esgotos. Enquanto isso, desde 2018 a dotação para o setor é de apenas 0,02% e apesar da completa falta de financiamento pelo governo federal, o próprio governo não se acanha em falar em universalização dos serviços, prometendo a salvação da lavoura através da iniciativa privada. Segundo os arautos da privatização, caberá a iniciativa privada a realização “desse milagre” de transformar água em mercadoria, disfarçando a verdadeira face e a “generosidade do capital” que como sabemos, não existe para fazer filantropia e sim para a obtenção de lucro.
O brasil tem trezentas cidades com mais de 300 mil habitantes e mais de 5200 médias e pequena cidade quase todas deficitárias que com o fim dos subsídios cruzados voltarão ao jegue e à lata.
Será necessário dizer por quais cidades o capital se interessa?
Ciência e Tecnologia |
No caso da ciência e tecnologia, onde a proposta orçamentária original era de R$ 264 milhões, o que já era irrisório, sofreu um corte de R$ 259 milhões, restando a “fabulosa quantia” R$ 5 milhões de reais.
Por mais que escamoteiem os fatos, essa é a causa basilar da falta de condições para produzir a vacina da covid 19 de modo a imunizar toda população. O pior é que sequer para os Insumos Farmacêuticos Ativos – IFA existem recursos públicos.
Na questão do meio ambiente, o Brasil tem sofrido um desgaste internacional sem precedentes e as atitudes belicosas e transgressoras do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, com o aval e apoio do próprio presidente da república Jair Bolsonaro, têm provocado um desnecessário desgaste nas nossas relações internacionais, a ponto de prejudicar as trocas comerciais com os países parceiros. Os últimos anos foram historicamente os de maior devastação em todos os nossos biomas: pantanal, mata atlântica, floresta amazônica, estuários, manguezais, dunas e restingas.
A situação tornou – se tão crítica que obrigou empresários e economistas, até então apoiadores do governo, a publicar uma enérgica carta aberta censurando enfaticamente a leniência, a indiferença e a apatia do governo Bolsonaro no tocante à questão.
Por fim o Ministério do Turismo que originalmente seria contemplado com a “fabulosa quantia” de R$ 317,00 milhões de reais que teve corte dos mesmos R$ 317,00 milhões de reais ficando com saldo R$ 00,00 (zero). O ministro chefe da pasta do turismo ainda tem o cinismo de falar em apoio ao turismo, e mesmo assim o trade turístico, bolsominion de origem, permanece caladinho.
O titulo desse artigo não podia ser tão sugestivo como foi: PARA QUEM GOVERNA BOLSONARO?
Ora, entre as inúmeras falhas deste governo, a mais relevante delas é a falta de metas claras e exequíveis, aliada a uma crônica falta de planejamento para todas as questões essenciais à nação. Ninguém se entende!
O antagonismo e a assimetria estão presentes no cotidiano das pessoas e constituem os dois extremos da corda. Ambos sempre têm alguma utilidade para uma facção frente a outra. No caso do governo Bolsonaro, que apesar da crescente reprovação até pelos antigos aliados como mostram as pesquisas, ainda hoje é apoiado por uma minoria esmagadora beneficiária, ocupante do andar de cima, do topo da pirâmide social.
Pelo visto, os 82% mostrados na pirâmide é composto de pobres e paupérrimos e como é a esmagadora maioria, não é necessário muito esforço para enxergar que o governo Bolsonaro não governa para eles.
Questões relativas a: saúde, habitação, saneamento, renda, demografia etc. são permanentemente pesquisadas para embasar as politicas públicas dirigidas para o bem estar da nação.
Só podemos enxergar o cancelamento do Censo 2021 como um freio nessas pesquisas por parte de um governo que além de não se propor a se medir com as necessidades do seu povo, pretende escondê – las, no raciocínio burro de matar a vaca para acabar o carrapato.
PARECE QUE A PERGUNTA DO TÍTULO DO ARTIGO ESTÁ RESPONDIDA E DIANTE DE TUDO QUE FOI MOSTRADO, PODEMOS AFIRMAR QUE BOLSONARO REPRESENTA UM GOVERNO VOLTADO PARA 1% DA POPULAÇÃO, QUE SÃO OS MUITO RICOS. PORTANTO ELE NÃO GOVERNA PARA O POVO!
Consulta: correiobrasiliense.com.br;
Fotografias:portaldoprofessor.mec.gov.br