fbpx
28.1 C
João Pessoa
Início A Reforma Administrativa
Array

A Reforma Administrativa

 

     Por: João Vicente Machado.

     

O Governo Bolsonaro encaminhou na semana passada uma polêmica proposta de reforma administrativa ao congresso nacional, com propósito meramente fiscal, onde o mundo do trabalho é o alvo e o servidor público de baixo coturno é o bode expiatório de toda sanha ultraneoliberal do governo, sob a égide da figura amorfa do ministro da economia Paulo Guedes.

     Ninguém, em sã consciência, pode ser contrário ao regramento e à criação de normas e procedimentos que organizem e disciplinem o serviço público de um modo geral, estabelecendo as bases da sua prestação, definindo regras para que o servidor público possa realmente servir ao público da melhor maneira possível. Afinal é também para esse objetivo, além de outros, que são contratados os servidores públicos.

      Antes de nos determos nos números, nas estatísticas e relatórios internacionais e na forma como os demais países tratam essa questão, é oportuno que façamos o contraponto a alguns conceitos e opiniões emitidas por entes governamentais, onde o servidor público é entronizado como a causa de todos os males e infortúnios que o país vive, elegendo-os como vilões que precisam ser eliminados. Veja e ouça do próprio Paulo Guedes a verdadeira intenção para com os trabalhadores.

(Cliqueaqui)https://www.youtube.com/watch?v=dWtJ3QkaVM8

     Agora mesmo, a pretexto de aprovação de uma reforma administrativa, assistimos a mais uma investida contra os servidores públicos do executivo, (os demais poderes estão preservados) sob a alegação de que são numerosos e desnecessários, de que são viciados, de que são indolentes, de que percebem altos salários, de que não cumprem as suas obrigações etc.

     Em primeiro lugar devemos lembrar que se é verdade que a contratação de servidores públicos obedece à necessidade da prestação de serviços, é também verdade que obedece a uma política de governo, que visa a geração de emprego e renda e o fortalecimento de um mercado consumidor interno, incluindo o servidor público nesse mercado.

     Essa é uma proposta, que não tem nada de novo, foi lançada pelo economista inglês John Maynard Keynes, que nunca foi comunista. Ele foi contratado pelo governo dos Estados Unidos, para tirar o país da grande depressão econômica do século passado.

     E olha que Keynes fez isso, não por amor e proteção ao mundo do trabalho como muitos pensam, mas para salvar o capital da derrocada econômica dos Estados Unidos em 1929, com reflexos em todo mundo e que teve como ápice o crash (quebra) da bolsa de Nova Iorque.

     Quando Keynes ouvia reclamações sobre excesso de pessoal que recomendara fosse contratado pelo estado, ele respondia enfático e inflexível:“distribuam-nos, recoloquem-nos, ocupem-nos e se mesmo assim ainda forem excedentes, mandem-nos escavar um buraco pela manhã e tamparem à tarde.”.

     Ao invés de acusarmos Keynes de incapaz, de burro ou de louco, procuremos entender a proposta macroeconômica por ele formulada e lembremos que a sua metodologia, alem de arrancar os Estados Unidos da crise, foi a matriz do estado de bem estar social sugerida pelo New Deal, programa adotado por Franklin Delano Roosevelt entre 1933 e 1937 nos Estados Unidos.

     Esse programa compensatório, que cedeu parte dos anéis para não perder os dedos, tornou-se um paradigma para o estado de bem estar social do pós guerra e prevaleceu até o recrudescimento do neoliberalismo de Milton Friedman e Friedrich Von Hayek, da Escola de Chicago. 

    Vejamos os números e comparemos com outros países para que tenhamos um referencial e possamos fazer um melhor juízo de valor: 

     O território brasileiro ocupa a 5° maior área territorial do planeta terra, com 8.515.767Km2, e tem a 6° maior população com 211.755.692 hab. Segundo a OCDE ocupa o 12° lugar em número de funcionários públicos em relação ao número total de trabalhadores.

   Enquanto isso, Portugal que é pouco menor do que estado de Pernambuco ocupa o 16° lugar em número de funcionários, a Espanha e Itália ocupam o 17°, a França ocupa o 20°, o Canadá 20°, a Noruega e a Dinamarca 35°.

   Dos países citados acima, a maior área territorial é a do Canadá com 2.093190Km2 ocupando o 20° e a Dinamarca com 42.933Km2 ocupando o 35° em número de funcionários públicos. 

     Esses números comparados aos do Brasil, desnudam toda farsa de excesso de funcionários e revelam que a reforma administrativa não tem preocupação com a qualidade da prestação do serviço público e sim um propósito meramente fiscal, ou seja, reduzir custos orçamentários para fazer caixa e alimentar a hidra do superávit primário destinado ao pagamento de juros.

   “Deixemos de lado os considerando e vamos direto aos finalmente” como diria o “filósofo” Odorico Paraguaçu. 

    A retirada total do estado da economia é uma proposta do grupo que chegou ao governo em 2018, capitaneado pelo ultraneoliberal Paulo Guedes que virou ministro exatamente por isso e para isso.

   Para alcançar esse objetivo ele usou a imprensa oficial, as milícias digitais e a superestrutura do estado burguês, para desclassificar, reduzir e desmoralizar a estrutura administrativa e toda gestão pública, de forma a criar um bode expiatório que justificasse a criminosa política de destruição do país que está em curso.

 Se olharmos para as execuções orçamentárias de 2018 e 2019, veremos clara e nitidamente a sangria desatada que se processa ano após ano na peça orçamentária para atender a hemorragia da dívida pública. 

   Além disso enxergaremos a destinação do sacrossanto superávit primário preservado a troco do atraso e do subdesenvolvimento sendo generosamente transferido para à banca internacional. Olhem para as partes em amarelo de ambas as pizzas e verão onde está de fato e de direito a sangria usada, anualmente para pagamento de juros e amortização da divida, nos percentuais de 40,66% em 2018 e 38,27% em 2019.

Adicionar legenda

                                          

                                         

                                                                  


   Se observarmos bem os quadros menores no canto inferior esquerdo, veremos que eles “contemplam” desde a segurança pública até a habitação e se somarmos todos os percentuais, iremos ver que restou para investimento público, o “fabuloso montante de” 2,09%, enquanto os bancos, de onde veio Paulo Guedes, levaram 38,97” em 2019.

     No caso do saneamento que eles agora vivem a apregoar a necessidade da universalização que é necessária, veremos que as dotações de 2018 e 2019 foram de apenas 0,02%.

     Argumentos inverossímeis não resistem à força dos números e no caso do Brasil é visível que: saneamento, educação, saúde, agricultura, ciência e tecnologia, trabalho, administração pública etc. não merecem atenção e está subordinada a essa lógica ultraneoliberal.

                                 

    ” O POVO PRECISA ACORDAR!”



 
Relacionados

Tudo Passa Sobre a Terra

   Não foram poucas as vezes   que fizemos uso da famosa frase do escritor cearense José de Alencar, usada por ele ao finalizar o...

A esperança voltou!

  A semana que antecedeu as convenções partidárias foi muito movimentada, notadamente pela visita à Paraíba do presidente Luiz Inácio da Silva- Lula. A festa...

Um pequeno fragmento da história da Paraíba

  Não poderia deixar passar em branco em nossa coluna, o aniversário de nossa querida Parayba . Não vou entrar em detalhes ou contestar nada...

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas

Tudo Passa Sobre a Terra

   Não foram poucas as vezes   que fizemos uso da famosa frase do escritor cearense José de Alencar, usada por ele ao finalizar o...

A esperança voltou!

  A semana que antecedeu as convenções partidárias foi muito movimentada, notadamente pela visita à Paraíba do presidente Luiz Inácio da Silva- Lula. A festa...

Um pequeno fragmento da história da Paraíba

  Não poderia deixar passar em branco em nossa coluna, o aniversário de nossa querida Parayba . Não vou entrar em detalhes ou contestar nada...

Você não é todo mundo

Hoje eu me reservo o direito de usar essa máxima usada por mães mundo afora para falar da minha mãe. Se tem uma coisa...

Mais Lidas

OS 11 princípios de Joseph Goebbels

Texto originalmente publicado em 08/01/2020    Joseph Goebbels, para os que não têm a informação, foi ministro da propaganda de Adolf Hitler e comandou a...

Você não é todo mundo

Hoje eu me reservo o direito de usar essa máxima usada por mães mundo afora para falar da minha mãe. Se tem uma coisa...

Trinta Navios de Dimas Macedo

Navegar, mergulhar e voltar à tona sempre foi um desafio na vida de Dimas Macedo. Os Navios construídos por ele navegaram do Rio Salgado...

Um pequeno fragmento da história da Paraíba

  Não poderia deixar passar em branco em nossa coluna, o aniversário de nossa querida Parayba . Não vou entrar em detalhes ou contestar nada...