Por: João Vicente Machado.
O Governo Bolsonaro encaminhou na semana passada uma polêmica proposta de reforma administrativa ao congresso nacional, com propósito meramente fiscal, onde o mundo do trabalho é o alvo e o servidor público de baixo coturno é o bode expiatório de toda sanha ultraneoliberal do governo, sob a égide da figura amorfa do ministro da economia Paulo Guedes.
Ninguém, em sã consciência, pode ser contrário ao regramento e à criação de normas e procedimentos que organizem e disciplinem o serviço público de um modo geral, estabelecendo as bases da sua prestação, definindo regras para que o servidor público possa realmente servir ao público da melhor maneira possível. Afinal é também para esse objetivo, além de outros, que são contratados os servidores públicos.
Antes de nos determos nos números, nas estatísticas e relatórios internacionais e na forma como os demais países tratam essa questão, é oportuno que façamos o contraponto a alguns conceitos e opiniões emitidas por entes governamentais, onde o servidor público é entronizado como a causa de todos os males e infortúnios que o país vive, elegendo-os como vilões que precisam ser eliminados. Veja e ouça do próprio Paulo Guedes a verdadeira intenção para com os trabalhadores.
(Cliqueaqui)https://www.youtube.com/watch?v=dWtJ3QkaVM8
Em primeiro lugar devemos lembrar que se é verdade que a contratação de servidores públicos obedece à necessidade da prestação de serviços, é também verdade que obedece a uma política de governo, que visa a geração de emprego e renda e o fortalecimento de um mercado consumidor interno, incluindo o servidor público nesse mercado.
Essa é uma proposta, que não tem nada de novo, foi lançada pelo economista inglês John Maynard Keynes, que nunca foi comunista. Ele foi contratado pelo governo dos Estados Unidos, para tirar o país da grande depressão econômica do século passado.
E olha que Keynes fez isso, não por amor e proteção ao mundo do trabalho como muitos pensam, mas para salvar o capital da derrocada econômica dos Estados Unidos em 1929, com reflexos em todo mundo e que teve como ápice o crash (quebra) da bolsa de Nova Iorque.
Quando Keynes ouvia reclamações sobre excesso de pessoal que recomendara fosse contratado pelo estado, ele respondia enfático e inflexível:“distribuam-nos, recoloquem-nos, ocupem-nos e se mesmo assim ainda forem excedentes, mandem-nos escavar um buraco pela manhã e tamparem à tarde.”.
Ao invés de acusarmos Keynes de incapaz, de burro ou de louco, procuremos entender a proposta macroeconômica por ele formulada e lembremos que a sua metodologia, alem de arrancar os Estados Unidos da crise, foi a matriz do estado de bem estar social sugerida pelo New Deal, programa adotado por Franklin Delano Roosevelt entre 1933 e 1937 nos Estados Unidos.
Esse programa compensatório, que cedeu parte dos anéis para não perder os dedos, tornou-se um paradigma para o estado de bem estar social do pós guerra e prevaleceu até o recrudescimento do neoliberalismo de Milton Friedman e Friedrich Von Hayek, da Escola de Chicago.
Vejamos os números e comparemos com outros países para que tenhamos um referencial e possamos fazer um melhor juízo de valor:
O território brasileiro ocupa a 5° maior área territorial do planeta terra, com 8.515.767Km2, e tem a 6° maior população com 211.755.692 hab. Segundo a OCDE ocupa o 12° lugar em número de funcionários públicos em relação ao número total de trabalhadores.
Enquanto isso, Portugal que é pouco menor do que estado de Pernambuco ocupa o 16° lugar em número de funcionários, a Espanha e Itália ocupam o 17°, a França ocupa o 20°, o Canadá 20°, a Noruega e a Dinamarca 35°.
Dos países citados acima, a maior área territorial é a do Canadá com 2.093190Km2 ocupando o 20° e a Dinamarca com 42.933Km2 ocupando o 35° em número de funcionários públicos.
Esses números comparados aos do Brasil, desnudam toda farsa de excesso de funcionários e revelam que a reforma administrativa não tem preocupação com a qualidade da prestação do serviço público e sim um propósito meramente fiscal, ou seja, reduzir custos orçamentários para fazer caixa e alimentar a hidra do superávit primário destinado ao pagamento de juros.
“Deixemos de lado os considerando e vamos direto aos finalmente” como diria o “filósofo” Odorico Paraguaçu.
A retirada total do estado da economia é uma proposta do grupo que chegou ao governo em 2018, capitaneado pelo ultraneoliberal Paulo Guedes que virou ministro exatamente por isso e para isso.
Para alcançar esse objetivo ele usou a imprensa oficial, as milícias digitais e a superestrutura do estado burguês, para desclassificar, reduzir e desmoralizar a estrutura administrativa e toda gestão pública, de forma a criar um bode expiatório que justificasse a criminosa política de destruição do país que está em curso.
Se olharmos para as execuções orçamentárias de 2018 e 2019, veremos clara e nitidamente a sangria desatada que se processa ano após ano na peça orçamentária para atender a hemorragia da dívida pública.
Além disso enxergaremos a destinação do sacrossanto superávit primário preservado a troco do atraso e do subdesenvolvimento sendo generosamente transferido para à banca internacional. Olhem para as partes em amarelo de ambas as pizzas e verão onde está de fato e de direito a sangria usada, anualmente para pagamento de juros e amortização da divida, nos percentuais de 40,66% em 2018 e 38,27% em 2019.
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Se observarmos bem os quadros menores no canto inferior esquerdo, veremos que eles “contemplam” desde a segurança pública até a habitação e se somarmos todos os percentuais, iremos ver que restou para investimento público, o “fabuloso montante de” 2,09%, enquanto os bancos, de onde veio Paulo Guedes, levaram 38,97” em 2019.
No caso do saneamento que eles agora vivem a apregoar a necessidade da universalização que é necessária, veremos que as dotações de 2018 e 2019 foram de apenas 0,02%.
Argumentos inverossímeis não resistem à força dos números e no caso do Brasil é visível que: saneamento, educação, saúde, agricultura, ciência e tecnologia, trabalho, administração pública etc. não merecem atenção e está subordinada a essa lógica ultraneoliberal.
” O POVO PRECISA ACORDAR!”
