Por: Rui Leitão
O Brasil está correndo sério risco de viver uma tragédia política. Os golpistas não desistiram. A tentativa de ruptura institucional fracassou, mas seus articuladores e apoiadores continuam procurando caminhos para desestabilizar a democracia brasileira. O objetivo parece cada vez mais evidente: provocar o caos institucional para criar as condições necessárias à realização de um projeto de poder que não conseguiu se impor pelas urnas.
O alvo principal do bolsonarismo sempre foi o Supremo Tribunal Federal. Não por acaso, Eduardo Bolsonaro afirmou, anos atrás, que para fechar o STF bastariam “um soldado e um cabo”. A ameaça não se concretizou. A primeira tentativa de golpe também fracassou, graças à reação firme das instituições republicanas, especialmente do Supremo, que teve papel decisivo na defesa do Estado Democrático de Direito.
É justamente por isso que o ministro Alexandre de Moraes se transformou no principal alvo da extrema direita. A estratégia parece ser a de desmoralizar o ministro para, por consequência, atingir a credibilidade do próprio Supremo. Se a opinião pública passar a enxergar a mais alta Corte do país como uma instituição desmoralizada, dividida e politicamente capturada, estará aberto um perigoso caminho para a deslegitimação do Poder Judiciário.
E há sinais de que essa estratégia vem encontrando terreno fértil.
O que antes se pretendia fazer contra o STF de fora para dentro agora parece estar sendo tentado de dentro para fora: explorar divergências, aprofundar conflitos, provocar crises entre ministros e transformar decisões judiciais em combustível para uma guerra política. A consequência é a corrosão da autoridade de uma instituição que deveria estar acima das disputas partidárias.
O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro e por ele apresentado como “terrivelmente evangélico”, ocupa hoje posição central em alguns desses conflitos. Decisões e conduções de processos sob sua relatoria vêm sendo questionadas politicamente, alimentando suspeitas de seletividade, vazamentos e tratamento desigual entre personagens envolvidos em investigações de grande repercussão.
É preciso, entretanto, que tudo isso seja rigorosamente esclarecido. Em uma democracia, ninguém pode estar acima da lei, nem mesmo ministros do Supremo. Mas também não se pode permitir que suspeitas sejam utilizadas como instrumentos de uma guerra política destinada a destruir a credibilidade da própria Corte.
O que estamos assistindo é extremamente grave. O STF vive uma conflagração interna sem precedentes recentes, com decisões individuais que se chocam, ministros em campos aparentemente opostos e uma disputa que ultrapassa os limites jurídicos para alcançar diretamente o ambiente político.
E há um agravante: tudo isso acontece às vésperas de uma eleição presidencial.
Não é preciso ser especialista em política para compreender o perigo. Uma instituição encarregada de proteger a Constituição não pode transformar suas divergências internas em combustível para uma crise institucional justamente no momento em que o país precisa de segurança jurídica, estabilidade e respeito à soberania popular.
A sociedade brasileira precisa estar atenta. Democracia não é apenas votar. É também defender as instituições que garantem que o voto seja respeitado.
A eleição de 4 de outubro será, portanto, muito mais do que uma disputa entre candidatos. Será uma oportunidade para que os brasileiros reafirmem que o poder pertence ao povo, que a Constituição deve ser respeitada e que nenhuma força política, seja ela de direita, de esquerda ou de qualquer outro campo, pode se colocar acima das instituições democráticas.
O Brasil já viveu uma ditadura. Já conheceu censura, perseguição política, cassações e violência de Estado. Não podemos permitir que a história se repita por outros caminhos.
A democracia brasileira não pode ser implodida por dentro.
E, diante do risco de uma nova tragédia política, o silêncio da sociedade seria tão perigoso quanto a ação daqueles que continuam conspirando contra ela.
“A democracia só permanece de pé quando nenhum cidadão aceita vê-la ajoelhada.”
Curadoria – Gorette Wanderley
