Por: Antônio Henrique Coura
As declarações recentes do presidente Lula sobre a Guerra do Paraguai provocaram um mal-estar diplomático que, à primeira vista, pode parecer um pouco difícil de compreender. Ao defender investimentos nas Forças Armadas, Lula recordou que o Brasil, embora mantenha há muitas décadas relações pacíficas com seus vizinhos, já teve seu território invadido pelo Paraguai. A fala repercutiu em Assunção, provocou reação no Congresso paraguaio e fez o governo de Santiago Peña colocar novamente sobre a mesa uma pendência que atravessou mais de 150 anos: a devolução de troféus de guerra que ainda permanecem no Brasil.
Antes de qualquer coisa, é preciso dizer que, no essencial, Lula não inventou nada. O Paraguai atacou o Brasil em 1864, apreendeu o vapor Marquês de Olinda e depois invadiu Mato Grosso. No ano seguinte, Solano López também ordenou a invasão da província argentina de Corrientes. A única incorreção relevante na fala do presidente foi incluir o Uruguai entre os países invadidos, o que não ocorreu.
Também não há necessidade de transformar Solano López numa vítima inocente para compreender a controvérsia. Ele tomou decisões militares desastrosas e lançou seu país numa guerra contra adversários que, juntos, tinham recursos econômicos, demográficos e militares muito superiores aos paraguaios. Sua responsabilidade pela tragédia é enorme. Então por que a declaração provocou tamanha reação? Porque brasileiros e paraguaios não lembram dessa guerra da mesma maneira.
Para nós, a Guerra do Paraguai é um episódio importante do Segundo Reinado. Está nos livros escolares, na formação do Exército, na biografia de Caxias e nas discussões sobre a crise do Império. Para os paraguaios, é outra coisa. A Guerra da Tríplice Aliança foi uma ruptura tão profunda que o país precisou praticamente se reconstruir depois dela.
A economia foi devastada, o Estado entrou em colapso, regiões inteiras foram destruídas, o território ficou sob ocupação estrangeira e uma parcela enorme da população morreu. Até hoje os historiadores discutem quantos paraguaios exatamente foram mortos, porque os números populacionais anteriores à guerra são precários. Há estimativas muito diferentes. A porcentagem pode ser objeto de debate; a dimensão da catástrofe dificilmente é.
É por isso que dizer simplesmente que “o Paraguai invadiu o Brasil”, embora verdadeiro, não encerra a história para um paraguaio. O que aconteceu no começo da guerra é uma coisa. O que aconteceu quando o Brasil já havia praticamente vencido é outra.
E é justamente aí que começa a parte que costuma aparecer muito menos na memória brasileira.
No fim de 1868, o poder militar paraguaio estava em ruínas. Humaitá havia caído, uma sequência de derrotas destruíra grande parte do exército e, em 1º de janeiro de 1869, tropas brasileiras entraram em Assunção. Solano López fugiu para o interior.
O Paraguai não tinha mais condições razoáveis de vencer aquela guerra. Quem disse isso, na prática, foi o próprio comandante das forças brasileiras. Em janeiro de 1869, o Duque de Caxias declarou que “a guerra chegou a seu termo”. Só que ela continuou por mais quatorze meses.
Pedro II entendia que Solano López precisava ser definitivamente retirado do poder e manteve a campanha. Caxias deixou o comando e foi substituído pelo Conde d’Eu, marido da princesa Isabel. A partir daí começa a fase mais sombria do conflito, conhecida como Campanha das Cordilheiras.
A diferença de forças já era brutal. De um lado estava o Exército de um Império que ocupava a capital inimiga. Do outro, um Estado em desintegração, recuando pelo interior e tentando formar tropas com quem ainda estivesse disponível.
É nesse contexto que aparecem dois nomes fundamentais para compreender a memória paraguaia da guerra: Piribebuy e Acosta Ñu.
Piribebuy, uma das capitais provisórias paraguaias, foi tomada pelas forças do Conde d’Eu em agosto de 1869. A cidade foi destruída, houve mortes de prisioneiros e o episódio ficou marcado por relatos de extrema violência. Alguns detalhes continuam controversos entre historiadores, inclusive as circunstâncias do incêndio de um hospital cheio de feridos. Mas o fato central permanece: Piribebuy foi arrasada quando uma vitória militar do Paraguai já era praticamente impossível. Quatro dias depois ocorreu Acosta Ñu.
O Paraguai estava tão exaurido que sua força reunia grande número de adolescentes e crianças, além de idosos e dos poucos homens adultos ainda disponíveis. As tropas brasileiras venceram. A memória da batalha é tão forte no país que o Paraguai celebra seu Dia da Criança em 16 de agosto, data de Acosta Ñu.
Talvez nenhum exemplo mostre melhor a distância entre as duas memórias. Para a maioria dos brasileiros, Acosta Ñu é um nome desconhecido de uma guerra distante. Para os paraguaios, o dia em que crianças morreram combatendo forças estrangeiras tornou-se a data nacional dedicada às crianças.
A perseguição a López continuou até 1º de março de 1870, quando ele foi encontrado e morto em Cerro Corá. Tinham se passado quatorze meses desde a tomada de Assunção.
É justamente essa fase final que leva a uma pergunta desconfortável, mas impossível de simplesmente afastar: o que aconteceu no Paraguai pode ser chamado de genocídio?
É preciso algum cuidado com a palavra. Genocídio tem hoje uma definição jurídica específica, formulada muito depois daquela guerra, e pressupõe a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso enquanto grupo. Não existe consenso entre os historiadores de que Pedro II, o governo imperial ou o comando brasileiro tenham estabelecido um projeto deliberado de exterminar o povo paraguaio.
Também seria incorreto colocar todas as mortes diretamente na conta do Exército brasileiro. Houve epidemias, fome, deslocamentos, colapso econômico e uma política de mobilização cada vez mais desesperada conduzida pelo próprio Solano López. Nada disso, porém, torna absurda a acusação de genocídio.
O problema está exatamente no que ocorreu depois que a derrota paraguaia já era evidente. A capital havia sido tomada, o principal sistema defensivo estava destruído, o exército convencional praticamente deixara de existir e Caxias, comandante brasileiro, considerava a guerra encerrada. Mesmo assim, sob o comando do Conde d’Eu, as operações continuaram por mais de um ano contra uma sociedade que já mandava crianças e idosos para o campo de batalha.
Cidades foram destruídas, prisioneiros foram mortos, populações foram deslocadas e a perseguição só terminou quando o chefe do Estado paraguaio foi fisicamente eliminado.
Pode-se discutir se tudo isso atende aos requisitos técnicos de uma definição jurídica que só surgiria muitas décadas depois. Essa discussão existe e não deve ser escondida. Mas é igualmente legítimo afirmar que o Conde d’Eu e as forças brasileiras sob seu comando podem, sim, ser acusados historicamente de participar de uma campanha de caráter genocida contra uma população nacional já devastada.
A classificação é controversa. A brutalidade daquela fase da guerra, não. E é sob esse peso que as palavras de Lula chegaram ao Paraguai. Não se trata de negar que López tenha invadido o Brasil, muito menos de exigir que o presidente brasileiro peça desculpas por mencionar um fato histórico verdadeiro. A questão é que o paraguaio não se lembra daquela guerra apenas pela maneira como ela começou. Lembra-se principalmente da maneira como terminou.
A atual controvérsia acabou ainda ressuscitando uma questão bastante concreta: parte dos troféus levados do Paraguai continua no Brasil.
Nosso país já devolveu documentos e objetos importantes ao longo do século XX, mas algumas das peças de maior valor simbólico permanecem aqui. Entre elas estão os canhões Presidente López e El Cristiano. Este último foi fundido durante a própria guerra com o bronze dos sinos de igrejas paraguaias, quando o país já mobilizava praticamente tudo o que possuía para continuar lutando.
O Paraguai pede sua devolução há décadas. E há um detalhe pouco confortável para o Brasil: Argentina e Uruguai, nossos antigos aliados na Tríplice Aliança, já devolveram troféus capturados no conflito. É difícil entender por que nós ainda precisamos deles.
Devolver El Cristiano não significa transformar Solano López em herói, negar a invasão de Mato Grosso, pedir desculpas por o Brasil ter se defendido ou condenar indistintamente todos os brasileiros que participaram da guerra. Significa apenas reconhecer que um objeto capturado de um país devastado há mais de um século e meio tem hoje um significado muito maior para a memória daquele povo do que para a nossa coleção de troféus. Talvez seja justamente aí que o episódio possa produzir alguma coisa boa.
Lula não precisa renegar sua declaração. Pode reconhecer a sensibilidade do tema, corrigir a referência ao Uruguai e, ao mesmo tempo, aproveitar o mal-estar para resolver uma pendência histórica que já dura tempo demais.
É possível sustentar duas coisas sem qualquer contradição: Solano López invadiu o Brasil e tem responsabilidade incontornável pelo desastre que provocou; e o Império brasileiro, sobretudo depois de 1868, conduziu uma campanha cuja violência ultrapassou em muito a simples necessidade de derrotar o inimigo. Reconhecer uma coisa não apaga a outra.
E devolver os troféus também não apaga a história. Talvez apenas demonstre que, 156 anos depois, já conseguimos olhar para ela sem precisar continuar exibindo os despojos. A guerra terminou em 1870. Os troféus não precisam durar para sempre.
“Depois que as fronteiras aprendem a ferir, cabe aos povos reaprenderem a se reconhecer como irmãos.”
Curadoria – Gorette Wanderley
