Por: Rui Leitão;
Chegamos ao ano de 2026, quando, em nosso país, serão realizadas eleições gerais. Cerca de 150 milhões de brasileiros terão a oportunidade de escolher seus representantes, tanto no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) quanto os governadores de Estado e o presidente da República. O Brasil se verá, mais uma vez, diante de um desafio que vem crescendo com o passar do tempo: o combate à desinformação.
Desde 2018, as eleições passaram a ser fortemente marcadas pela propagação de notícias falsas ou distorcidas em grupos de aplicativos de mensagens, com produção de conteúdos que demonstram evidente nível profissional e que são amplamente repassados por influenciadores digitais.
Torna-se necessário, portanto, destacar o quanto é fundamental que a sociedade civil se posicione no enfrentamento à desinformação e à corrupção eleitoral. O controle da disseminação das chamadas fake news não pode ser, exclusivamente, uma responsabilidade do Poder Judiciário. O sistema eleitoral precisa garantir que o eleitor não seja enganado justamente no momento em que decide em quem votar.
Percebe-se claramente que o objetivo dessas práticas é provocar medo, atacando a credibilidade dos adversários por meio do uso de temas conspiratórios. A utilização de informações falsas nesse período ocorre em diversos campos políticos, embora, em tempos recentes, tenha sido intensamente adotada pela extrema direita. É interessante observar o quanto essa política de desinformação tem apresentado refinamento e mudanças em suas técnicas e formatos. Os boatos e mentiras emergem com impressionante rapidez e força, conduzidos, especialmente, pelas plataformas digitais. As estratégias de manipulação eleitoral, mesmo adaptadas à era digital, ainda preservam práticas antigas de controle, semelhantes ao que se convencionou chamar de “voto de cabresto”.
O disparo sistemático de notícias falsas pode afetar a livre formação da vontade popular, sendo repetidas à exaustão até alcançar o máximo de disseminação, aproveitando-se de brechas na regulamentação e da lentidão dos processos jurídicos. O desinteresse pela verdade factual e a interpretação seletiva dos fatos, orientadas por valores pessoais, crenças e ideologias, contribuem para que essas ondas de desinformação sejam aceitas por parcelas significativas do eleitorado.
Contudo, é preciso considerar que as disputas de narrativas na política não autorizam práticas de difamação ou calúnia contra adversários. A desregulação das mídias digitais concorre, assim, para que o processo de desinformação se consolide como um grave problema para a preservação dos valores e princípios da democracia e do Estado Democrático de Direito.
Com a entrada em cena das inteligências artificiais generativas, a produção de informações falsas tende a dar um salto qualitativo. Fatos são distorcidos ou fabricados sem que haja tempo hábil para as devidas contraditas. A utilização de inteligência artificial nas propagandas eleitorais foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, exigindo, no entanto, a veiculação de aviso explícito sobre seu uso.
Todo cuidado é pouco. As eleições deste ano são essenciais para a manutenção da democracia, garantindo que nossa representação política se estabeleça com equilíbrio entre as forças partidárias e ideológicas, de modo a impedir que continue a prevalecer um conjunto de ideias conservadoras e retrógradas que ameaçam o Estado Democrático de Direito.
