Por:João Vicente Machado Sobrinho
A política liberal capitalista quando envolta em suas crises cíclicas, parece sempre encontrar algum pretexto para aprofundar suas contradições. Agora, para não fugir à regra, elegeram como bola da vez a religião católica. Em plena campanha eleitoral, as agremiações partidárias ao invés de voltarem as atenções para o pleito que está às portas, de maneira conveniente, resolveram focar num tema polêmico, para trazer à lume, uma desnecessária polêmica que deveria pertencer ao campo da consciência individual, da fé e da liberdade religiosa de cada um.
Essa é a forma encontrada pelos agentes políticos de desviar a atenção dos eleitores de uma seara, onde são por demais fragilizados. Elegem temas polêmicos e distópicos e cuidam de incorporá-los à pauta da disputa política, como se a secção eleitoral pudesse também ser transformada em comitê de crenças diversas.
A recente e audaciosa polêmica envolve ninguém menos do que a Virgem de Aparecida, que para os católicos é a verdadeira Padroeira do Brasil, ateando fogo no estopim de um artefato explosivo.
Entretanto, é importante, separar o fato da narrativa que passou a circular nas redes. O projeto que pretendia alterar o reconhecimento legal da Virgem de Aparecida, foi realmente apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli, filiado atual ao Progressistas e filho de um pastor evangélico de Rosana, São Paulo. A proposta que foi ignorada pelo parlamento de então, depois de rejeitada pela Câmara dos Deputados, foi definitivamente arquivada em 2008. A notícia que circula nos meios de comunicação é que o senador e candidato Flávio Bolsonaro teria sido autor de uma nova proposta nesse sentido, o que foi por ele negado.
A ser verdadeira, essa ignominia é a comprovação da completa inapetência do citado senador para, sequer pleitear o cargo de Presidência da República. Entre os inúmeros predicados necessários a um Chefe de Estado, está a capacidade de diálogo e convivência com contrários, justo o que parece faltar a todos os membros da famiglia Bolsonaro.
Contudo, esse lamentável e desnecessário episódio, independente do período de disputa eleitoral, abre uma questão muito maior e muito mais profunda: o que acontece quando a política deixa de disputar projetos para o pais e passa a disputar a primazia sobre a fé dos cidadãos? É exatamente nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a Virgem de Aparecida e passa a ser sobre a própria capacidade de convivência entre os membros de de uma sociedade plural.
O Brasil é constitucionalmente um Estado Laico. A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos seus locais de orações e liturgias. Também estabelece que ninguém pode ser privado de direitos, por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política.
Portanto, a questão não é saber qual religião deve vencer. A questão é saber se todas terão o direito de existir.
É muito importante perceber que a humanidade nunca professou uma única fé. Muito antes da existência dos Estados Nacionais, dos partidos políticos e as modernas democracias, os homens já buscavam respostas para os mistérios da existência, criando Deuses, mitos, ritos, símbolos e diferentes concepções sobre a origem do universo e o destino da humanidade. E aqui surge a provocação que não pode ser ignorada.
Se a intolerância religiosa pretende transformar a política em instrumento de imposição de uma determinada crença, o que faremos com a imensa diversidade espiritual construída pela humanidade?
Yahweh, Alá, Brahma, Zeus Apolo, Atena, Deuses pertencentes às tradições hinduístas e à mitologia grega, além de grandes e aclamados filósofos como Sidarta Gautama ou Buda, e Confúcio, o pensador chinês. Existem também as divindades ligadas aos povos originários, como Tupã e Viracocha e as divindades presentes na grande nação preta vinda da África como Ogum, Olodum, Oxalá e Iemanjá.
É impossível colocar todas essas tradições no mesmo plano teológico. São sistemas religiosos, filosóficos e culturais diferentes, surgidos em épocas, lugares e sociedades diferentes, merecedores de todo respeito, que os ateus não temos negado, tanto no campo da compreensão, quanto do acolhimento.
O ponto é outro: nenhuma eleição democrática tem competência para apagar essa diversidade da história humana. A fé pertence à consciência dos povos, enquanto a política administra a coisa pública.
Quando essas duas dimensões se confundem, corre-se o risco de transformar o adversário político em um inimigo religioso. E, quando isso acontece, o debate deixa de ser sobre orçamento, emprego, saúde, educação, bem-estar coletivo, segurança, infraestrutura ou desenvolvimento econômico, passando a ser uma disputa sobre quem possui o monopólio da verdade espiritual.
Esse é um caminho por demais perigoso, pois uma coisa é um cidadão professar sua fé, defender seus valores e escolher seus representantes de acordo com sua consciência. Outra coisa muito diferente, é utilizar o poder político para estabelecer que a sua crença deve prevalecer sobre a crença dos outros.
A história está repleta de exemplos de efeitos produzidos quando religião e poder político passam a caminhar sem limites entre si. As chamadas guerras de religião, perseguições, conversões forçadas e conflitos sectários demonstram que a fé, quando transformada em instrumento de poder, pode deixar de ser espaço de transcendência para se converter em mecanismo de exclusão.
E talvez seja exatamente por isso que a democracia moderna tenha aprendido, com enorme sofrimento histórico, a separar o direito de acreditar do poder de governar.
No Brasil, essa separação não significa hostilidade contra a religião. Ao contrário. Significa proteger todas elas.
O Estado laico não é um Estado ateu. Não ignora Deus, não combate os deuses e não combate os que não acreditam em nenhum deles. Sua função é assegurar que ninguém seja obrigado a adotar uma determinada crença para exercer plenamente sua cidadania.
É justamente essa neutralidade que permite ao católico venerar a Virgem Senhora de Aparecida, ao evangélico professar sua fé, ao espírita seguir sua doutrina, ao praticante de religiões de matriz africana cultuar suas divindades, aos indígenas preservarem sua cosmologia e ao cidadão sem religião simplesmente não professar nenhuma delas.
A democracia não exige que todos acreditem nas mesmas coisas. Exige que todos tenham os mesmos direitos.
Por isso, transformar Nossa Senhora Aparecida em objeto de uma guerra política, é reduzir uma manifestação religiosa e cultural de enorme importância para milhões de brasileiros a uma peça do tabuleiro eleitoral.
E o problema não termina aí.
Hoje pode ser Nossa Senhora. Amanhã poderá ser o símbolo religioso de outro grupo. Depois, uma tradição da nação indígena ou afrodescendente. Mais adiante, uma religião minoritária. E, no limite, poderá ser o próprio direito de não acreditar.
É justamente assim que a intolerância se instala: começa quando alguém considera legítimo determinar qual fé merece reconhecimento e qual fé merece ser marginalizada.
A discussão recente também revela outra contradição. Há quem invoque a laicidade do Estado para questionar determinadas manifestações religiosas, enquanto, em outras circunstâncias, procuram aproximar a identidade do Estado de uma determinada tradição religiosa. A questão precisa ser tratada com coerência:
laicidade não pode ser instrumento seletivo utilizado conforme a conveniência política do momento.
Se queremos um Estado verdadeiramente laico, devemos aceitar a consequência integral desse princípio: nenhuma religião deve dominar o Estado, mas nenhuma religião deve ser impedida de existir livremente dentro da sociedade e isso vale também para os ateus que não possuem religião.
A democracia não pode transformar a diversidade espiritual em uma competição para descobrir qual Deus será declarado vencedor nas urnas.
Talvez esteja na hora de lembrarmos que Deus não precisa de candidato, partido ou coligação para existir na consciência daqueles que nele acreditam.
Também não cabe à política determinar qual divindade merece a devoção dos cidadãos.
Nossa Senhora Aparecida continuará sendo uma referência de fé para milhões de brasileiros independentemente daquilo que aconteça nas urnas. Assim como continuarão existindo outras crenças, outras tradições, outros símbolos e também aqueles que não professam religião alguma.
O que deve estar em disputa numa eleição não é quem possui o Deus verdadeiro, mas quem possui melhores ideias para governar uma sociedade formada por pessoas diferentes.
Porque, se a política resolver transformar a religião em campo de batalha, teremos dado um passo para trás na civilização. E então a pergunta deixará de ser apenas quem governará o Brasil.
QUEM TERÁ O PODER DE DIZER EM QUE OS BRASILEIROS DEVEM ACREDITAR?
E se cada corrente política quiser escolher o seu Deus, o seu santo, a sua doutrina e a sua verdade para os demais, talvez estejamos deixando de construir uma democracia para começar, perigosamente, a preparar uma nova guerra santa.
“Que as urnas escolham nossos governantes, sem que ninguém se torne dono da consciência alheia.”
Curadoria – Gorette Wanderley
