Por: João Vicente Machado Sobrinho
O turismo é uma atividade econômica que tem sido tratada pelos gestores públicos como uma verdadeira panaceia para o desenvolvimento e o crescimento econômico. Sobretudo quando se aplica às regiões marcadas por desigualdades históricas, onde prevalece a ausência de políticas estruturantes que possam alavancar efetivamente um desenvolvimento mais amplo. Os operadores turísticos são habitués em acenar com a simpática bandeira da geração de emprego e renda como forma de atração de divisas, usando um discurso grandiloquente de supervalorização das vocações naturais.
Costuma-se incorrer no exagero e atribuir ao turismo um papel que ele jamais teve, em lugar algum. A experiência concreta tem demonstrado que, quando o turismo é tratado como elixir, tende a produzir efeitos colaterais profundos e indesejáveis como: a precarização do trabalho, a degradação ambiental, o agravamento da alarmante concentração de renda e a atração de hábitos exóticos de distorção de comportamento.
Calma, calma, a forma dialética da nossa análise não pretende, de forma alguma, negar a relevância do turismo enquanto interface econômica. O turismo pode e deve, sim, ser explorado para dinamizar economias localizadas, fortalecer identidades culturais e até, paradoxalmente, estimular uma maior proteção ambiental, passando a ser a galinha dos ovos de ouro.
O turismo controlado na Rússia
Todavia, é ilusório imaginar que a atividade turística, por si só, possa substituir um projeto nacional de desenvolvimento em detrimento de necessários investimentos estruturantes na indústria, na ciência, na tecnologia, na educação e nas políticas redistributivas. Nesse caso, as contradições se revelam, se acentuam e se manifestam e, diante disso, a sustentabilidade deixa de ser um princípio para ser transformada em simples retórica vazia.
Algumas experiências turísticas em prática no Brasil têm demonstrado que o turismo, desde que submetido a uma coordenação estatal com limites estabelecidos e claros, deve ser estimulado. Um dos exemplos bem conhecidos são as belezas naturais de Bonito (MS), que se tornaram uma referência bem-sucedida no gênero. Lá o Estado planejou um rigoroso controle de visitantes e adotou uma regulação ambiental rígida. Os atores turísticos locais que carregam dentro de si o ideal de pertencimento são incluídos no processo como coadjuvantes. Em Bonito foi instituída, e é cobrada, uma Taxa de Conservação Ambiental (TCA) no valor diário de R$ 15,00 por pessoa.
Turismo monitorado em Bonito (MS)
Outro exemplo pedagógico no Brasil é a conhecida Ilha de Fernando de Noronha, que cobra uma Taxa de Preservação Ambiental e Permanência (TAP) que varia de R$ 672,85 por sete dias/pessoa a R$ 7.460,56 por mês/pessoa, além de uma rigorosa limitação de acesso. Essas restrições também revelam que a presença do Estado como regulador é condição essencial. Existem iniciativas de turismo comunitário na Amazônia, em territórios quilombolas e ribeirinhos, ainda que de pequena escala. Todos esses exemplos indicam que é possível gerar renda sem destruir o patrimônio natural e cultural. Em todos esses casos, o êxito relativo decorre menos da exploração turística em si e muito mais do planejamento, da regulação e do respeito aos limites ambientais.
Fernando de Noronha – exemplo de turismo sustentável
Em contrapartida, existem exemplos de fracassos os quais são igualmente elucidativos, como o modelo dos grandes resorts distribuídos ao longo da costa nordestina, que ilustra um exemplo claro de enclave turístico, ou seja, empreendimentos voltados para o consumo externo, pouco integrados à economia local, geradores de empregos precários e responsáveis por uma forte pressão ambiental. O mesmo ocorre com a aposta nos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, que foram vendidos como catalisadores do turismo e do desenvolvimento urbano. O legado desses empreendimentos são equipamentos caros e subutilizados, causadores de endividamento público desnecessário e de benefícios seletivos.
Os fracassos porventura decorrentes das atividades turísticas não devem ser considerados acidentais. Ao contrário, são decorrentes de escolhas políticas equivocadas. Onde o Estado abdica de seu papel regulador, onde comunidades locais são excluídas das decisões e onde o lucro imediato se sobrepõe à preservação, o turismo deixa de ser oportunidade e passa a ser um vetor de desigualdade. A sustentabilidade, nesse cenário, torna-se incompatível com a lógica salvacionista que promete desenvolvimento sem enfrentar as estruturas que produzem a pobreza.
No Brasil, o turismo pensado em forma de enclave também revela uma contradição central do mercado de trabalho: enquanto vende experiências de luxo e lazer, sustenta-se majoritariamente sobre empregos informais, sazonais e mal remunerados. O brilho dos destinos esconde a exclusão de quem os mantém funcionando. Essa assimetria evidencia que crescimento econômico não dialoga com desenvolvimento social.
Diante desse quadro, afirmar que turismo não é milagre não é pessimismo, e sim realismo político e econômico. O turismo poderá integrar uma estratégia de desenvolvimento sustentável, repetimos, desde que seja subordinado a um projeto mais amplo baseado na diversificação produtiva, na justiça social e na proteção efetiva do meio ambiente. Fora disso, o discurso que o apresenta como salvação nacional não apenas fracassa — ele compromete o futuro dos territórios e das populações que promete salvar.
Confrontaremos em seguida as vantagens e desvantagens do turismo no Brasil, para além do discurso oficial:
Vantagens potenciais: poderão ser obtidas quando a atividade turística faz parte de um projeto de desenvolvimento sustentável. Essas vantagens serão reais desde que reguladas pelo Estado no amplo sensu da palavra. Como já ressaltamos, na questão da geração de renda local, o turismo poderá dinamizar os pequenos negócios, os serviços, o comércio varejista, o setor de hotelaria e hospedagem, e a gastronomia.
Turismo nos Lençóis Maranhenses
No tocante à valorização do patrimônio natural e cultural, a atividade turística estimula a preservação de parques e áreas naturais. Além disso, realça os monumentos e bens históricos, desde que haja controle, fortalecendo as identidades locais, sobretudo as iniciativas comunitárias.
A arrecadação gerada pelo turismo, que deverá compor um Fundo, poderá servir para financiar políticas sociais numa gestão transparente e redistributiva. Poderá ainda atrair investimentos e ampliar intercâmbios culturais, desde que não sejam subordinados à lógica do enclave ou reduto, como no caso dos resorts. Um exemplo de intercâmbio inclusivo são os Lençóis Maranhenses. Naquele sítio turístico, algumas comunidades da região organizam coletivamente a recepção de turistas, oferecendo hospedagem e passeios, garantindo assim que a renda gerada beneficie diretamente a região, em contraste com o turismo de massa tradicional.
Desvantagens Estruturais e Contradições: a atividade turística deixará de ser benéfica se não obedecer a um planejamento adequado e a uma regulação rígida, sob pena de tender à produção de efeitos perversos e indesejados.
Começa pela precarização do trabalho, com empregos sazonais e mal remunerados, sem nenhuma proteção social, funcionando à base de gorjetas, com jornadas extensas sem descanso. A concentração de renda se acumula na rede hoteleira e em operadoras internacionais, que retêm a maior parte dos ganhos, com pouca reinversão para as comunidades locais.
A degradação ambiental é fruto da pressão sobre biomas sensíveis, do déficit pontual de recursos hídricos nas áreas costeiras, da urbanização desordenada e de uma galopante especulação imobiliária. Temos assistido à elevação injustificável do custo de vida em áreas turísticas, com a transformação de cidades em cenário de consumo e não em local de vivência.
Um exemplo clássico de turismo impactante e desvirtuado é o caso de Areia Vermelha no litoral paraibano. O Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha (PEMAV), em Cabedelo (PB), tem enfrentado graves investidas de grande impacto ambiental, causadas pelo turismo intenso e desordenado, que promove a degradação de recifes de coral, a poluição por resíduos alimentares, ancoragens irregulares de catamarãs e pequenas lanchas e o pisoteio de corais por turistas. Tudo isso em frontal desacordo com a PORTARIA SUDEMA nº 2 de 14/01/2016.
Ameaças adicionais incluem a falta de uma equipe permanente de abordagem e orientação, o uso indevido da área com mesas, cadeiras e até churrasqueiras. Tudo isso agravado pela frequência noturna de uma frota incontável de lanchas de pequeno porte e catamarãs. O prejuízo à biodiversidade é real e de enorme impacto.
Parque Marinho de Areia Vermelha
Em síntese, as vantagens existem, mas são condicionadas a planejamento, regulação e diversificação econômica. As desvantagens predominam quando o turismo é espontâneo, à revelia de políticas públicas estruturais. O estímulo indireto ao comércio de drogas é um efeito colateral da desigualdade, agravado por economias turísticas frágeis e inadequadas.
Ao contrário do senso comum, que enxerga o turismo como solução para suprir a ausência de uma política econômica equivocada, o turismo não é milagre e está longe de resolver tudo. Esse discurso salvacionista é incompatível com a sustentabilidade.
Referências:
Importância do Turismo na economia do Brasil entra no debate nacional;
A Relação entre Turismo e Crescimento Econômico;
Turismo se firma como pilar de crescimento econômico no Brasil e na América Latina — Ministério do Turismo;
(Microsoft Word – Vantagens e Desvantagens do Turismo de Neg\363cios para os Hot\351is de Fortaleza.doc)
Microsoft Word – GILMARA CRISTINA RAMOS.doc;
Fotografias:
5 cidades para conhecer na Rússia na próxima viagem;
Taxa de conservação em Bonito começa a ser cobrada no próximo mês;
Fernando de Noronha é reconhecido como destino turístico sustentável em lista global.
Lençóis Maranhenses: Pacotes | Ecotour Agencia de Viagens e Operadora de Turismo;
Cabedelo proíbe visita ao Parque de Areia Vermelha
