Não há como negar que o agronegócio assumiu nos últimos tempos um papel de destaque na balança comercial brasileira, como uma decorrência direta da nossa desindustrialização.
A ascensão ocorreu principalmente depois do golpe parlamentar de 2016, quando a economia do Brasil foi arrastada por Paulo Guedes (BTG) para um estúpido neoliberalismo démodé.
A prática desse modelo de capitalismo canibalista vem sendo gradualmente abandonada por alguns países que o adotaram, por considerá-lo ineficiente e ineficaz. Inclusive, por alguns postulantes à chefia de governo ou de estado, que se elegeram professando ideias econômicas liberais ortodoxas. A pressão popular vinda das ruas, música com a qual os políticos afinam as suas violas, tem obrigado a mudarem o rumo do governo.
No caso do Brasil, à medida que o país foi se desindustrializando, adotou uma obediência cega ao modelo econômico neoliberal. Essa dependência provocou um o endividamento externo crescente, com o fito atender às necessidades de caixa em busca do equilíbrio para o balanço de pagamentos.
Nesse interim, o mercado de commodities virou prioridade e como tábua de salvação ganhou grande importância. Notadamente no mercado asiático que houvera sido desbravado pela articulação política e o prestigio internacional do presidente Lula nos seus dois governos anteriores.
O fechamento das contas do governo passou a exigir mais e mais recursos e o desequilíbrio fiscal obrigou à venda contínua de títulos imobiliários, numa espiral de endividamento crescente. O endividamento tem contribuído para o enorme crescimento da dívida pública nacional. Daí a exigência de um crescente volume de exportações de produtos da economia primaria. As chamadas commodities, tais como: café, cacau, laranja, milho, soja, carne bovina e suína, frango e ovos, além de petróleo bruto.
A conquista do mercado exterior, ao invés de ser feita através da exportação de bens duráveis de maior valor agregado, passou a depender quase que exclusivamente das commodities. Foi nessa ocasião que o agro virou Pop.
O Brasil é um rico país integrante dos BRICS, que já teve posição de destaque na exportação de bens duráveis e uma boa inserção no mercado internacional. Até o ano 2000 era mais industrializado do que a China, que em apenas 22 anos virou potência.
Ao desprezar e colocar de lado o incentivo à pesquisa e ao programa de desenvolvimento tecnológico, o país foi ficando para trás. A ponto de no inicio da pandemia da covid 19 ter de importar, pasmem, luvas e máscaras, além do Ingrediente Farmacêutico Ativo-IFA, insumo essencial da vacina do Covid 19, uma pandemia ainda hoje relativizada pelo bolsonarismo.
Toda essa decadência foi fruto de um projeto adredemente preparado, para arrastar o nosso país para a condição de uma república de bananas, classificação da qual nos libertamos no governo Getúlio Vargas.
A EMBRAPA, empresa estatal de pesquisa agropecuária, foi posta à disposição da iniciativa privada para turbinar a produtividade. Além disso, todo estimulo fiscal e creditício do governo federal foi posto à disposição do agronegócio. Foi dessa forma que o agro que já era Pop virou Tech.
Mas não bastava ser apenas neoliberal na medida daquilo que a Escola de Chicago ensina ao mundo. Era preciso aprofundar os conceitos ortodoxos e descer até onde os países centrais decidiram sair, ou seja, o abismo do fundo do poço.
O modelo de política econômica ultraneoliberal que foi adotado pelo Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, tendo Paulo Guedes como maestro e tem como pressupostos:
Ideais políticos: defende o conceito de individualismo metodológico, ou seja, não reconhece direitos coletivos;
Prega a teoria do estado mínimo, que contraria até os limites estabelecidos por um liberal convicto, de teoria exitosa, que foi John Maynard Keynes;
Ideais sociais: desregulamentação da legislação trabalhista; reconhecimento do mérito, onde cada um dependerá diretamente da capacidade individual, ou seja, a oficialização da meritocracia que cria estamentos sociais que se pretendem acima das classes;
Ideais econômicos: reconhecimento da propriedade privada como intocável, onde um bem só pode ser usado por quem o adquiriu; nenhum espaço para a função social da propriedade, ou seja, não há espaço para ideais “atrasados” que defendem função social de bens; a economia ortodoxa em prática é lassey fare puro sangue. Nada de planificação, pois “a mão invisível do mercado” regulará tudo.
A tabela anterior nos dá uma ideia do volume da nossa produção de grãos, onde o Brasil está presente do 1° ao quinto como se fosse no jogo do bicho. Em ordem decrescente: soja, milho, cana de açúcar, café, algodão;
A tabela acima, completa o cenário da nossa produção de commodities que engloba às carnes bovina, suína e de frango, produtos bastante demandados principalmente por países populosos como a China, atualmente o maior parceiro comercial do Brasil.
A última imagem da sequência é ilustrativa. Todavia pelas informações coligidas junto aos organismos oficiais, podemos assegurar que o Brasil é o terceiro maior produtor e o segundo maior exportador de alimentos no ranking mundial.
Ora, como já podemos perceber, o agro que era POP, transformou-se também em TECH. No entanto será que o agro também é TUDO? vejamos:
Dentro do próprio regime econômico liberal burguês existem duas vertentes econômicas: a vertente heterodoxa e a vertente ortodoxa.
A vertente ortodoxa, é rigorosamente fiel à filosofia liberal de Adam Smith e David Ricardo. Adota ipsis liters a doutrina da escola de Chicago, sobre a qual André Bona nos ensina:
“A Escola de Chicago é uma escola de pensamento econômico, defensora do livre mercado e que foi disseminada por professores da Universidade de Chicago. Essa escola tem como ícones do neoliberalismo como George Stigler e Milton Friedman, ambos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia.”
A vertente heterodoxa: embora seja uma variante da economia liberal burguesa, tem uma compreensão do modelo econômico, diferenciada da economia liberal burguesa original, que tem em Smith e Ricardo o seu embasamento filosófico. Os heterodoxos, de mente mais arejada, mesmo sendo liberais têm uma compreensão mais racional da economia capitalista, prescrevendo nas suas crises cíclicas princípios Keynesianos e até marxistas.
O maior expoente da corrente heterodoxa internacional foi o inglês John Maynard Keynes. No Brasil a inspiração veio do economista paraibano Celso Furtado, um dos idealizadores e fundadores do CEPAL. Além dele outros expoentes da heterodoxia tais como; como Luís Gonzaga Belluzo, Luciano Coutinho, Marcio Pochmann entre outros pertencentes à Escola da Unicamp.
O debate sobre o pensamento econômico esteve presente por ocasião do golpe parlamentar que culminou com o impeachment da presidenta Dilma, e sobre isso, Matheus Fernando de Arruda e Silva e Mitra Gladys L. M. Missailids escreveram um artigo onde afirmam que:
“O impeachment teve como principal objeto o crime de responsabilidade fiscal. Esse crime, conforme entenderam o Legislativo, foi motivado pela emissão de créditos suplementares sem consulta prévia a ele, e também por atrasos de repasses a bancos públicos e para o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CUNHA, 2016). Tais medidas constituíram as denominadas pedaladas fiscais, e teriam como propósito equilibrar as contas públicas e permitir os gastos do governo, em especial os de caráter social, como os programas Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, subsídios para juros das operações do Plano Safra, etc (CUNHA, 2016) … Nesse sentido, a presidente eleita representa, conforme aqueles que se posicionam em prol das reformas de natureza neoliberal, um modelo que levou o país à uma severa crise financeira… Com isso o foco do momento passou a ser criticar a Constituição de 1988 que teria ampliado em demasia os direitos sociais em relação à capacidade de gasto do Estado. O objetivo é gerar superávits primários para pagar juros elevados e não gastos sociais. E qual seria a solução para os defensores de tal vertente? O saneamento das contas públicas. E como isso seria feito? Cortando os gastos tidos como desnecessários e estabelecendo um teto para os gastos públicos, o que, infelizmente, foi estabelecido por meio da Emenda à Constituição 95/2016 que deverá estar sob vigência no ordenamento jurídico brasileiro por 20 anos.”
Decisões políticas e econômicas criminosas como essas que, chegam a cúmulo de impedir propositadamente o congelando o investimento público por 20 anos. Essa medida insólita vem liquidando o nosso parque industrial, numa celeridade bem maior, depois do golpe de 2016.
Mas afinal de onde vem o poder do agronegócio? Analisemos inicialmente o conteúdo da famosa Lei Kandir:
“A lei Kandir é uma lei proposta durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo então deputado federal Antônio Kandir o qual deu nome à citada lei. Foi publicada no dia 13 de setembro de 1996 e entrou em vigor em 01 de novembro do mesmo ano. Ela isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados.”
A Lei Kandir que foi recentemente regularizada é um pomo de discórdia entre exportadores e o governo dos estados do nordeste, que na última reunião entre eles, fizeram menção à falta de isonomia no tocante à politica tributária do governo federal.
A soja, que aqui tomaremos como exemplo, é uma leguminosa com larga escala de aceitação no mercado internacional. Contudo em relação ao Brasil, à exceção do óleo comestível, a soja não é essencial nem na mesa daqueles que a produzem que são os capitães do agronegócio. Nós consumidores, juntamente com eles nos alimentamos do que produz a economia familiar, tão ignorada.
O município de Sorriso, no Mato Grosso, tem uma população estimada pelo IBGE de 94.941 habitantes. É considerado o município maior produtor individual de soja do mundo, com um PIB per capita altíssimo, no valor de R$98.278,56.
Sorriso é o exemplo de que a fome na abundancia é a grande contradição econômica reinante em áreas de monocultura da cana de açúcar, do café e da soja, entre outros.
O agronegócio é todo ele embasado na monocultura de produtos diversos advindos da agropecuária. Com 120 bilhões de dólares arrecadados no ano de 2021, o agronegócio quase todo ele em mãos de empresas transnacionais, transformou-se num fiador da balança comercial. A agropecuária se tornou o setor mais importante da nossa economia e tem crescido enormemente, na medida que definha a nossa indústria desde a década de 1980.
Todavia se lançarmos o olhar para as condições sociais das áreas produtoras de commodities, iremos perceber a brutal contradição entre os valores do PIB e o IDH, ou seja, a concentração de riqueza é abissal.
Já ressaltamos nesse espaço que, quando o PIB mede a riqueza per capita, ou seja, por cada pessoa, o resultado é sempre incongruente e um exemplo bem didático é a cidade de Sorriso/ Mt.
Lá o PIB do município atribui a cada morador, o valor fictício de R$98.258.278,56, o que é totalmente irreal e no mínimo risível. O PIB é apenas uma média aritmética, nada além disso.
Exemplificando: se 10 pessoas resolverem comprar 10 galetos para comer, a lógica nos induz a pensar que, se a divisão for isonômica, cada uma delas terá direito a comer um galeto. Se entre os membros do grupo houver 4 glutões que resolvam comer 8 galetos em conjunto, sobrarão apenas 2 galetos para dividir com os outros 6. Ou seja, 1/3 de um galeto para cada um dos restantes. Deu para perceber o significado efetivo do PIB? ele não é uma medida de distribuição de renda e sim uma medida de riqueza que não tem compromisso com a distribuição.
Na mesma cidade de Sorriso no Mato Grosso, o IDH é de 0,744 o que é considerado alto, mas mesmo assim em relação ao PIB não há compatibilidade.
Conceitualmente o IDH é considerado muito alto quando se situa entre 0,80 e 1,00; é considerado alto quando se situa entre 0,70 e 0,80; é considerado médio quando se situa entre 0,55 e 0,70; por fim, é considerado baixo quando se situa abaixo de 0,55.
Ora, com um PIB da ordem de R$98.258.278,56, Sorriso era para ter um IDH muito próximo ou igual a 1,00 e não tem.
Verificando as transações comerciais realizadas pelos países centrais, iremos perceber que nenhum deles tem uma pauta de exportação baseada na produção de commodities. Por que será?
Ora, os países desenvolvidos investem pesado em tecnologia e estão competindo no mercado com um elenco de produtos de ponta, de alto valor agregado e isso é o que os faz grande.
Produtos da economia primária são matéria prima sem nenhum valor agregado.
O cacau, por exemplo, é exportado para a suíça a dez dólares o quilo para ser transformado entre outras coisas em chocolate, e voltar com um preço acima dos 200 dólares o quilo. A soja que é exportada a 32 dólares a saca e é transformada em produtos alimentícios diversos, volta com mais de 300 dólares de preço em valor agregado.
Com relação ao petróleo, o Brasil como um país autossuficiente foi vítima de uma pilhagem criminosa praticada pelos governos de lesa pátria que se instalaram depois do golpe parlamentar de 2016. O governo devastador da dupla Themer/Bolsonaro desativou uma a uma as nossas refinarias e resolveu vendê-las, passando a exportar óleo bruto como commoditie.
Ancorou os preços dos combustíveis no chamado PPI (preço de petróleo internacional) baseados na cotação do dólar, numa manobra para atender o desiderato de meia dúzia de acionistas. Isso se constitui em um verdadeiro crime de lesa pátria.
Voltando à questão da agropecuária, por que será que os países centrais importam produtos agropecuários ao invés os importam ao invés de produzi-los?
Seria porque eles não precisam de alimentos, ou porque têm quem produza para eles a custo mais baixo?
O terceiro mundo produz alimentos à custa de uma mais valia escorchante a qual penaliza seus povos retirando-lhes o alimento da boca para vendê-los a preços irrisórios.
O Brasil é o terceiro maior produtor e o segundo maior exportador de alimentos do mundo.
Enquanto isso o país tem 123 milhões de pessoas em insegurança alimentar e 33 milhões de brasileiros abaixo da linha da miséria; 30% das residências não têm acesso a água tratada e 50% delas não tem coleta e tratamento de esgotos domésticos.
A consequência dessa pratica é que o empoderamento da agropecuária inculcou no raciocínio deles uma ideia de casta poderosa que, deve mandar e desmandar, botar e tirar governo.
Grande parte dos latifundiários produtores de commodities, foram financiadores da tentativa de golpe de estado e da desordem do dia 08 de janeiro de 2023 em Brasília. Precisam ser presos, julgados e se for o caso, punidos exemplarmente.
Queremos aqui lembrar um detalhe a todos quantos acham que fome é caso de polícia:
Lembrem-se sempre que: fome não é um mal estar situado entre duas refeições! É um flagelo bem maior e muito mais feio.
Segundo o pensador pacifista Mahatma Ghandi:
“Cada dia a natureza produz o suficiente para a nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.”
Pense muito nisso!
Consulta:
Vista do Pensamento econômico heterodoxo e a questão do desenvolvimento: contribuições para valorização dos direitos fundamentais | Direito e Desenvolvimento (unipe.br);
https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/427/359;
em que a lei kandir beneficia os exportadores – Pesquisa Google;
Matopiba: grilagem, devastação e agronegócio – Outras Palavras;
Embrapa Soja – Portal Embrapa;
Fotografias:
» Brasil está entre os 5 maiores na exportação de 30 produtos do agro (mosena.com.br)
Brasil: Um dos Maiores Produtores de Alimentos do Planeta – Pernambuco Econômico – Folha P;E
» Brasil está entre os 5 maiores na exportação de 30 produtos do agro (mosena.com.br);
ultraneoliberalismo | (blogdopedlowski.com);
O que é a Escola de Chicago de pensamento econômico? – André Bona (andrebona.com.br);
Área plantada do Matopiba alcançará 8,9 milhões de hectares até 2030 (pinegocios.com.br);
Matopiba: grilagem, devastação e agronegócio – Outras Palavras;
https://atinjametas.com/o-que-sao-commodities;
Embrapa Soja – Portal Embrapa;
https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2020/07/24/pensamento-heterodoxo-de-celso-furtado-que-completaria-100-anos-permanece-atual.ghtm
https://www.embrapa.br/documents/1354377/1743357/Sistemas+Agroflorestais+com+cacau.pdf/fe7d53f0-fb78-465d-9518-a47ad
