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Absolutismo á Brasileira em Pleno no Século 21

O absolutismo foi um sistema de governo político e econômico, adotado na Europa entre os séculos XVI e XVIII, na fase transitória entre o feudalismo e o capitalismo. Como sistema, ele tinha imbricações nos dois extremos e guardava muito do feudalismo moribundo. Ao mesmo tempo flertava com o feto do capitalismo em gestação, prestes a ser parido.

Através da prática do absolutismo, os soberanos enfeixavam todos os poderes de estado em suas mãos, sem ter o compromisso de prestar contas ao povo.

As revoltas camponesas que passaram a ser cada vez mais frequentes, obrigaram a nobreza a aceitar tacitamente e por pura conveniência, que o rei fosse mais poderoso do que ela.

Como dizem que uma mão lava a outra e as duas mãos lavam o rosto, o monarca recebia de bom grado o apoio político da burguesia, e em troca, com ela compartilhava a padronização das políticas fiscais e monetárias. Desse modo os dois caminhavam paripassu se locupletando.

O clero, que sempre foi um forte aliado da nobreza, integrava-se de forma pacífica ao absolutismo, com o fito de assegurar à igreja, a prerrogativa de continuar a não pagar impostos e seguir cobrando várias taxas e indulgências.

Entre os teóricos absolutistas da idade média, Nicolau Maquiavel se destacou como amigo, e fiel conselheiro de um dos absolutistas mais radicais e temidos da história que foi César Borgia.

Maquiavel era: filósofo, historiador, poeta, músico, diplomata e escreveu um dos livros mais famosos e lidos da história, O Príncipe.

Sua obra tornou-se mundialmente conhecida, e acabou virando o manual da política liberal burguesa. Hoje mais do que nunca, é uma leitura obrigatória para os políticos liberais de todos os matizes, inclusive para nosotros, socialistas com uma visão inclusiva de mundo, que precisamos nos defender deles.

Maquiavel defendia a tese de que, a obrigação do governante é manter o poder e a segurança do país que governa a qualquer custo. Nem que para isso tenha que derramar sangue. Afirmava ainda que, a reação do príncipe deveria ser de acordo com a situação.
Da sua obra já citada, selecionamos três frases que resumem o receituário com que presenteou César Borgia, de quem se aproximou e tornou-se amigo. Dizia Maquiavel entre outras tantas frases históricas:

. “Os homens têm menos escrúpulos em ofender quem se faz amar do que quem se faz temer, pois o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários, já que os homens são egoístas; mas o temor é mantido pelo medo do castigo, que nunca falha!”

. “como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!”

. “os fins justificam os meios!”

Nicolau Maquiavel era italiano de Florença, que fazia parte da Península Ibérica. Um espaço geográfico e humano que se aglutinou e se desenvolveu por volta de 2,5 mil anos atrás.

A Península Ibérica foi ocupada pelos romanos desde o século II A.C, que lá permaneceram por cerca de 700 anos.

No século XVIII, a Península serviu de palco para a Revolução Burguesa da França ocorrida em 1789. A queda da Bastilha foi o marco inicial do modelo capitalista que, contraditoriamente foi anunciado ao mundo com o célebre grito de guerra: Liberté, Egalité, Fraternité ou seja: Liberdade, Igualdade, Fraternidade! palavras que para a posteridade ficaram apenas no slogan!

 O absolutismo floresceu, vicejou e expandiu-se na Europa, nos seguintes polos geográficos:

. Espanha, sob o reinado de Fernando Aragão e Isabel de Castela.

. França, onde prevalecia o domínio da dinastia Bourbon no século XVI com Luís XIV que dizia: L’État, c’est moi, ou seja, o estado sou eu!

. Inglaterra, onde o absolutismo de Henrique VII (1.509-1.547) ampliou o leque da dominação, no lastro da burguesia que já dava o ar da sua graça.

Mutatis mutandis, no Brasil, em pleno século 21, um atavismo político fez recrudescer uma forma de absolutismo anacrônico e démodé se iniciando com as escaramuças que culminaram com o golpe parlamentar de 2016. Foi consolidado 2018 com a eleição de Jair Bolsonaro passando a vigorar até os dias atuais.

O golpe parlamentar teve forte viés conservador, foi um atentado perpetrado ao estado democrático de direito.

Ao Instalar-se no governo provisório de Michel Temer, trazia grande semelhança com os acontecimentos da Alemanha e a república de Weimar, um governo fantoche e desfigurado que se estendeu do fim da primeira guerra mundial em 1918, até o início efetivo da saga nazista em 1933.

Lembremos que a ideia da partição foi de um grupo de filósofos iluministas capitaneados por Montesquieu, a quem coube colocar em prática a ideia grega do estado tripartite. Nesse modus operandis o governo seria dividido em três partes que seriam entregues em mãos distintas, como forma de evitar a concentração de poderes em uma única mão e evitar um perigoso atalho para a tirania.

Destarte, a tal divisão tripartite pode até ter sido bem-intencionada, mas a rigor nunca foi real, muito menos no Brasil atual. Na realidade tornou-se apenas um simples organograma, que abriga um segmento de governo de fato, com poder, autonomia e controle administrativo-financeiro sobre o todo, representado pelo poder executivo.

O poder legislativo, é outro segmento de poder cuja função é elaborar as leis e exercer a representação popular no parlamento. Na prática o que acontece é uma relação incestuosa com o poder executivo, (os orçamentos secretos que o digam) com o qual se ajoelha sempre para rezarem juntos a oração de São Francisco de Assis, principalmente na parte que diz que é dando que se recebe, ressalvadas honrosas exceções.

O poder judiciário, cujo papel é a guarda da constituição, a rigor transformou-se apenas numa casa de recursos.

Sem receita própria, os seus bem-comportados componentes são nomeados pelo poder executivo, num paradoxo flagrante, já que o próprio poder, amarrado constitucionalmente, não dispõe de autonomia para fazê-lo.

O judiciário acabou se transformando no sonho de consumo da classe média chick, virando um estamento politicamente correto, que se julga socialmente acima da plebe rude, onde a ponte de acesso é a meritocracia. A perda de poder e de autonomia profissional é compensada por robustos salários e vantagens pessoais vitalícias.

O Judiciário assistiu de forma contemplativa e à distância, todo desenrolar do golpe parlamentar de 2016 que entronizou Temer como Presidente da República. Certamente percebendo que Temer teria para o Brasil, o mesmo papel que teve Hindenburg para a Alemanha pré nazista, ou seja, de um governo fantoche.

O papel que coube a Temer na fita, mostrou um canastrão que apenas pavimentou a estrada para o desfile do Führer tupiniquim. Agora, chegado o final do seu mandato, ele fincou pé e não quer aceitar de maneira alguma a sua saída da ribalta do governo.

Com um discurso recorrente em que aponta falta de lisura no nosso processo eleitoral, talvez ele se imagine acordando na manhã do dia 1° de janeiro de 2023 ouvindo o grito histérico vindo do cercadinho do palácio da alvorada: Heil Bolsonaro!

Ora, a urna eletrônica tida por ele como insegura, é a mesma urna que elege a ele e aos filhos, desde a década de 1990 sem nenhuma contestação de parte deles. De duas uma: ou ele foi omisso, portanto cumplice, quando silenciou, ou está sendo leviano ao acusar sem comprovação.

Na sua gestão ditatorial o atual presidente agiu sempre através do uso da manu militare ou com o aval de parte do congresso acumpliciado. O fato é que ele desmontou todos os órgãos vinculados ao estado nacional que mesmo de leve parecesse ameaça aos seus interesses pessoais e na sua ira desmontou: IBAMA, IBGE, ANVISA, Fundação Palmares, ICMBIO, CONAMA, ANA, FIOCRUZ, SUS, Projeto Tamar, etc.

Não satisfeito com a demolição promovida no seu quadrado constitucional, abriu uma penúltima frente de luta contra o Poder Judiciário. Penúltima por não sabermos hoje quem é o “inimigo” dele amanhã.

Por fim, numa atitude insólita e inusitada em toda história da república, convidou os embaixadores dos países com quem julga ter boas relações, para denunciar, sem nenhuma prova, a falta de lisura do sistema eleitoral brasileiro. Uma atitude inédita e de um oportunismo flagrante, porque a rigor a sua pretensão real era angariar apoio internacional para a sua síndrome golpista e empoderar as hordas que o seguem, no sentido de tumultuar o processo eleitoral diante da derrota iminente.

Não queremos crer em golpe de estado nos moldes do golpe de 1964, com tanques de guerra nas ruas, como apregoam açodadamente algumas pessoas.

Os tempos e os métodos de dominação geopolítica do capitalismo mudaram de feição, se modernizaram, se transfiguraram e hoje são outros, bem mais sutis. Os militares brasileiros sabem muito bem disso!

Temos assistido e lido manifestações de censura às ameaças veladas feitas pelo presidente da república, vindas inclusive de ex aliados seus.
O poder judiciário até então meio indiferente, parece ter resolvido entrar na liça em defesa do sistema eleitoral brasileiro por ele operado e nesse sentido tem tido apoio popular crescente inclusive internacional.

Nesse sentido houve a manifestação do Porta Voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Ned Prince, o qual declarou de viva voz à imprensa internacional, no dia 20 de julho do mês corrente:

“As eleições vêm sendo conduzidas pelo capacitado e já testado sistema eleitoral brasileiro e pelas instituições democráticas com sucesso ao longo de muitos anos, então ele é um modelo para nações, não apenas nesse hemisfério, mas além também – afirmou Prince.”

“Estamos confiantes de que as eleições brasileiras de 2022 vão refletir a vontade do eleitorado. Os cidadãos e as instituições brasileiras continuam a demonstrar seu profundo compromisso com a democracia. À medida que os brasileiros confiam em seu sistema eleitoral, o Brasil mostrará ao mundo, mais uma vez, a força duradoura da sua democracia.”

Não bastassem as declarações do Porta Voz do Departamento de Estado Ned Prince, e de acordo com o que havia sido anunciado pelo Pentágono, desembarcou recentemente no Brasil, o general Lloyd Austin, Ministro da Defesa dos Estados Unidos -USA.

Ele veio para participar da 15° Conferência de Ministros da Defesa das Américas, com a missão “diplomática” de discutir uma pauta que envolve alguns temas elencados por ele próprio. Vejamos:

“desafios e oportunidades regionais compartilhadas em uma atmosfera de diálogo aberto e confiança MÚTUA onde serão discutidos: defesa cibernética; Mulheres, paz e segurança; assistência humanitária e resposta a desastres.”

Não nos parece que essa sequência de eventos e pronunciamentos oficiais envolvendo membros do governo estadunidense, seja apenas uma coincidência.

As palavras do general soam como um recado. Se observarmos nas entrelinhas de algumas declarações preliminares do general Austin, podemos perceber que elas traduzem um pensamento do governo a que serve. A Revista Carta Capital edição do dia 26/07/2022, repercutiu a fala do ministro que disse:

“A dissuasão crível exige Forças Armadas e forças de segurança que estejam preparadas, capacitadas, sob forte controle civil….(1). Quanto mais aprofundarmos nossas democracias, mais aprofundaremos nossa segurança. (2).os povos da América Latina têm direito a democracia e seus governos têm a obrigação de promove-la e defende-la.”

O interesse geopolítico dos USA pela América Latina e as suas intenções neocolonialistas e belicosas, além de antigas não constituem nenhuma novidade. É um anseio secular que ficou bem claro durante a segunda guerra mundial, quando os USA mantiveram uma base militar em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Também é por demais conhecida a frase do presidente James Monroe la pelos idos de 1823, que ficou conhecido como ideólogo da doutrina Monroe:

“A América para os americanos!”

Esse conceito atravessou praticamente dois séculos, e de forma latente é a revelação de uma ambição que foi se fortalecendo ao longo do tempo, tornando-se mais enfática e real nos dias atuais.

Ora, os USA vêm perdendo espaço no tabuleiro geopolítico mundial, e estão às voltas com a ameaça do dragão chinês, notadamente pelo cerco econômico que a China vem fazendo a América Latina. Essa é a razão maior para não perder mais espaço.

O maior exemplo dessa incursão é o anúncio da retomada das obras do Canal da Nicarágua financiado pela China e que irá ligar os Oceanos Atlântico e Pacífico através do Lago da Nicarágua. Essa alternativa irá suplantar em tecnologia e na celeridade de travessia o famoso Canal do Panamá, se constituindo numa alternativa estratégica, colocada em mãos do inimigo, juntamente com o controle de grande parte do tráfego naval internacional.

Outra incursão da China, é o acordo bilateral que está celebrando com o Uruguay, que de fato é um termo de cooperação comercial, nos moldes dos que já celebrou com outros países latino-americano, inclusive o Brasil. O Uruguay está praticamente abandonando o Mercosul, um acordo tarifário vantajoso firmado entre países do Cone Sul e de muito interesse geopolítico para os países da América Latina.

O Mercosul nunca foi digerido pelos Estados Unidos que intencionavam nos empurrar a ALCA goela abaixo. No governo Trump e valendo-se da vassalagem de Bolsonaro, conseguiram esvaziar o Mercosul que esperamos seja revigorado no possível governo Lula.

Diante de tudo isso compete ao real dono do poder nacional que é o povo brasileiro, valer-se da oportunidade das eleições de outubro próximo, para transformá-las num marco de renovação social, econômica e político.

Para tanto é fundamental a união incondicional das forças políticas nacionalistas, no sentido de promover a maior faxina eleitoral da nossa história, colocando na vala comum da história todo esse passado de subordinação.

Deveremos sepultar, sem choro nem vela, tudo que represente: oligarquia, a confraria de parentelas e os conglomerados de cupinchas; os outsiders de carreiras meteóricas e a arraia miúda que lhes faz a corte.

Segundo João Guimarães Rosa, na sua obra prima Grande Sertão Veredas:

“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e dai afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem!”

A mim me agrada muito a máxima de Joaquim Vicente Machado (meu pai) que dizia:

“O medo começa quando a coragem termina!”

 

 

 

Consulta:
Secretário de Defesa dos EUA virá ao Brasil para ‘afirmar o papel dos militares na democracia’ – CartaCapital;
https://www.cartacapital.com.br/politica/secretario-de-defesa-dos-eua-vira-ao-brasil-para-afirmar-o-papel-dos-militares-na-democracia;
https://www.google.com/search?q=o+18+de+brum%C3%A1rio+de+lu%C3%ADs+bonaparte;
Crítica da filosofia do direito de Hegel – Boitempo Editorial;

Fotografias:
(119) É melhor ser temido do que amado – YouTube;
Qual a diferença entre barão, marquês, duque, conde e visconde? – Algumas Coisas (algumascoisas13.blogspot.com)
Almanaque: acontecimentos que marcaram o dia 14 de julho na história | Portal Leouve – leia. ouça. veja.;
Separação de poderes – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org);
Urna eletrônica criada no Brasil é utilizada em vários países do mundo – Assembleia Legislativa de Sergipe;
https://atarde.com.br/politica/eleicoes/porta-voz-do-departamento-de-estado-dos-eua-defende-urnas-eletronicas;
Secretário de Defesa dos Estados Unidos vem ao Brasil para “defender democracia” – Brasil 247

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