Começo esse artigo com todas as devidas vênias pedidas, dadas e outorgadas. Sei que o que aqui me refiro não me diz respeito, mas, como diz o título, cada um dá o que tem, no meu caso, minhas palavras.
Dizem as sagradas escrituras que Isabel e Zacarias, já idosos, não cansavam de pedir a Deus por um filho. Um dia, enquanto Zacarias ascendia incensos no templo, um anjo anunciara que ele teria um filho, e que este deveria se chamar João. Deus, então, curara a infertilidade de Isabel que passou a carregar aquele que viria a batizar Jesus. Quando estava com seis meses de gravidez, Isabel recebe a visita de Maria, sua prima, que naquele momento também estava grávida. Diz-se que no momento em que Maria entrou na casa de Zacarias, João se mexeu no ventre de sua mãe que ali se sentiu inundada pelo espírito de Deus. A partir daí a tradição complementa os dizeres das escrituras sagradas, e, diz-se, que nesse encontro as primas combinaram que quando Isabel desse a luz a seu filho, uma fogueira deveria ser acesa para que Maria fosse avisada. Séculos depois, estamos nós aqui recriando o ato de Isabel, ascendendo fogueiras e celebrando a chegada de João ao mundo.
Às vezes acho que o autor da História pesa um pouco na mão e as ironias da vida perdem a graça e os sorrisos se transformam em cinzas em nossas bocas. Assim, surge nos noticiários a pavorosa história de uma menina de 11 anos que, após estuprada, e com 22 semanas de gravidez, teve a interrupção da gravidez (permitida legalmente em casos de gestações resultantes de estupro e no caso de a gestação pôr em risco a vida da gestante. Ambas as hipóteses se aplicando ao caso) negada.
Como outrora me referi aqui neste mesmo espaço, vivo sob o lema “os lugares mais quentes no inferno estão reservados àqueles que em momentos de grande crise moral mantêm a sua neutralidade”. E quem sou eu para discutir com Dante Alighieri? Sou um homem branco de classe média; a pessoa a quem menos diz respeito o tema de interrupções voluntárias de gestações, contudo, com a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, depois de 49 anos, que revogou o direito ao aborto, cabendo a cada um dos estados legislarem, separadamente, sobre os direitos das mulheres, sinto que não posso me manter neutro.
Não vou falar aqui sobre ser a favor ou contra o aborto. Ninguém é a favor do aborto. Ninguém gosta sequer de ir ao dentista, imagine de interromper uma gravidez. Discutir isso é ridículo. O que se discute, contudo, é o direito de uma mulher (ou um homem. Alguns nascem com a capacidade de gerar filhos, mas isso é assunto para outro momento) decidir sobre levar a diante ou não uma gestação indesejada.
Acredito que discutir a respeito de quando se inicia a vida do feto, se na concepção, se no surgimento do sistema nervoso, se com as primeiras batidas do coração é, para dizer o mínimo, tangenciar o assunto. Mais uma vez: ninguém discute a existência de um feto, o que se defende, ou critica, é o direito da mulher de decidir se ela quer estar grávida ou não.
Da mesma forma que ninguém está esperando que a maconha seja legalizada para usá-la, abortos não deixam de ser feitos por falta de regulação legal. Abortos são feitos, queiramos ou não. A questão aqui deve ser observada com máxima atenção. Da mesma forma que a guerra às drogas pune desproporcionalmente às populações negras e periféricas, nossa legislação omissa em relação ao aborto não impede que eles sejam feitos, o que ocorre é que mulheres, em sua maioria negras e pobres, não tenham acesso a um atendimento digno que lhes salve a vida.
Eu, você, todos nós, provavelmente, conhecemos alguém que já tenha praticado um aborto. Algumas mulheres os fazem em clínicas discretas, com profissionais capacitados e com padrões de higiene obedecidos. Outras morrem ao tentarem, de forma rudimentar, interromper suas gravidezes. Acredito que o leitor seja inteligente o bastante para saber qual se aplica a mulheres negras e pobres e qual se aplica a mulheres brancas das camadas mais altas da sociedade.
Sou completamente contra o judiciário criar leis. O caso americano nos mostra que da mesma forma que leis são feitas, podem ser desfeitas. O casamento entre pessoas do mesmo sexo e a elevação da homofobia à categoria de crime hediondo comparável ao crime de racismo foram decisões tomadas pelo judiciário brasileiro. Temo que, igualmente, tal entendimento possa, um dia, ser revertido. Entretanto, em relação ao aborto não preciso me afastar da lei vigente para demonstrar meu posicionamento.
O octogenário Código Penal Brasileiro de 1940, diz em seu artigo 128 que “Não se pune aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante”. Aqui proponho apenas que se pondere o que significa “salvar a vida”. Em 1940, talvez, o entendimento fosse que vida consistia no pulsar do coração e na vitalidade do cérebro, contudo, estamos na terceira década do século 21, e eu me recuso a acreditar que “vida” se restrinja à vida fisiológica, ao funcionamento de nossos sistemas biológicos. Eu, particularmente, sinto meu direito à vida sendo cerceado a cada árvore derrubada, a cada pá de carvão queimada em uma termoelétrica, em cada retrocesso que nossa sociedade comete. Eu sinto medo só em pensar que meu direito ao voto pode ser tirado de mim. Uma vida, sem liberdade, para mim, sequer é uma vida.
A “liberdade”, contudo, que eu acredito desfrutar desde sempre, de falar o que quero, votar em quem quero, me vestir como quero, andar por onde quero me parece natural, inerente ao ser humano, mas essa liberdade é real apenas para um exíguo grupo de homens brancos e heterossexuais. Mulheres tem direitos muito simples negados desde muito cedo. Não se pode usar saias curtas demais, não podem sentar-se de tal ou qual maneira, andar em certos locais é motivo para pânico. O medo do estupro persegue as mulheres durante toda a vida. O mesmo, em seus graus distintos, se aplica a pessoas negras que têm seu direito de ir e vir cerceado, que não podem se vestir de tal forma para não serem assassinados pela polícia ou que, simplesmente, têm de decidir entre um corte de cabelo e sua empregabilidade. Não nos esquecendo das cenas bárbaras de violência praticadas contra pessoas da comunidade LGBTQIA+ que têm seus corpos vigiados e reprimidos desde a mais tenra idade.
A discussão em torno do aborto não é uma discussão em torno da vida, é uma discussão em torno do direito de a mulher poder, ou não, decidir sobre o seu destino. É uma discussão política, econômica e racial, que está fundamentalmente viciada por incluir a todos menos as mulheres. É uma discussão sobre as vozes femininas que nunca são ouvidas. Por fim, digo: dou o que tenho, minha voz.
