Atualmente os medicamentos genéricos estão muito presentes no cotidiano dos brasileiros. Pois, o seu valor é consideravelmente inferior ao dos remédios em versões originais. No entanto, diante de um preço muito menor, é comum que surjam dúvidas em relação à qualidade desse tipo de produto.
Felizmente, os remédios genéricos são confiáveis e podem ser a primeira opção da população. A sua política começou em 1999, completando, no Brasil, 21 anos de existência de leis rigorosas e fiscalização em relação à indústria farmacêutica.
Os medicamentos genéricos são comercializadas há um bom tempo. O começo de sua história ocorreu nos Estados Unidos, no início da década de 1960. Desde então, mais de 50 anos se passaram, e essa indústria não para de crescer em todo o mundo.
Apesar de ser um termo bastante presente no dia a dia da população, poucas pessoas realmente sabem o que são esses remédios. Os genéricos são medicamentos com o mesmo princípio ativo (ou fármaco), dose e forma farmacêutica (comprimido, cápsula, pomada, gel, xarope, etc) que os originais – ou seja, os de referência.
O Medicamento Genérico é um medicamento que possui o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. O genérico e o de referência são iguais, já que sua composição química é idêntica. No dia 20 de maio é comemorado o dia do medicamento genérico.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o órgão brasileiro responsável pela proteção da saúde de toda a população do Brasil. Para tanto, são criadas legislações e regulamentos técnicos, assim como promovidas fiscalizações, a fim de controlar sanitariamente a produção, distribuição e comercialização de fármacos.
De acordo com a Lei 5.991/1973, os medicamentos englobam todos os produtos farmacêuticos com finalidade curativa, profilática, paliativa ou para realizar diagnóstico. Assim, qualquer produto com esse fim, independentemente da sua natureza (animal, vegetal, mineral ou sintética), é considerado medicamento, sendo necessário registro na Anvisa para ser fabricado e comercializado.
Para tanto, a agência avalia toda a documentação administrativa e técnico-científica dos fármacos, a fim de assegurar a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos. Após a aprovação, a Anvisa continua a monitorar as drogas, a fim de avaliar a ocorrência de eventos adversos e problemas relacionados ao seu uso.
Após algum laboratório realizar a cópia de um remédio de referência, é necessário provar para a Anvisa que o medicamento é idêntico ao original. Para tanto, é fornecido à Agência um material técnico que explica todos os procedimentos realizados e a veracidade dos fatos. Além disso, é necessário que a empresa que fabricou o genérico apresente os resultados de testes de laboratório e as técnicas utilizadas no processo de fabricação.
A Anvisa, além de analisar toda a documentação, realiza a contraprova. Isso significa que alguns testes são escolhidos e replicados. Então, os resultados são comparados com os que foram fornecidos pelo laboratório e devem ser iguais.
Caso não sejam, a droga é recusada e devolvida para o laboratório, que terá de modificar a fórmula até que ela fique idêntica à original. Se não forem exatamente iguais, a empresa só pode registrar o remédio como similar, e não como genérico.
Os medicamentos genéricos são identificados da seguinte maneira: o nome do produto sempre será o princípio ativo e a sigla que o caracteriza é a letra “G”, em amarelo e Na embalagem, também há uma tarja amarela na qual se lê “Medicamento Genérico”, além da frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787, de 1999”.
O preço dos medicamentos genéricos, que pode ser consideravelmente mais baixo, causa muita desconfiança no consumidor. No entanto, a diferença de valores tem uma explicação bastante fácil de entender.
No passado, as patentes dos medicamentos, ou fórmulas originais, pertenciam à empresa que os criava. Assim, elas podiam cobrar o preço que lhes interessava, o que, em alguns momentos, tornou-se insustentável para a população, que precisa envelhecer com saúde.
A partir da necessidade de drogas mais acessíveis, foi criada a Lei dos Genéricos, que prevê que as patentes dos medicamentos de marca podem ter duração máxima de 20 anos.
Após esse período, qualquer laboratório pode criar remédios com a mesma formulação, ou seja, fazer cópias. Isso é possível porque a “receita” das drogas, com todos os detalhes, será divulgada para a indústria farmacêutica.
Como não é preciso investir recursos em pesquisas, testes e outras fases da criação de medicamentos, os genéricos são muito mais baratos, mas apresentam a mesma qualidade da formulação original.
De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), eles possuem 30% das vendas de medicamentos prescritos no Brasil. Calcula-se que 79% dos brasileiros já compraram genéricos. No programa Farmácia Popular, eles correspondem a 85% das vendas. Segundo um estudo da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE), 93% dos profissionais havia prescrito genéricos no último ano que antecedeu a pesquisa.
Atualmente são mais de 21 mil apresentações de diferentes classes terapêuticas para a maioria das doenças conhecidas e 114 fabricantes, diz a PróGenéricos.
Dessa forma, os medicamentos genéricos veio para melhorar a acessibilidades aos medicamentos com eficácia, eficiência e qualidade.
