A Imprensa nacional e internacional noticiou durante toda a semana passada, uma ampla matéria sobre a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. O ápice da viagem coincidiu com o seu discurso, proferido na abertura da 76° Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, eivado de contradições.
Calma, calma! o fato do seu discurso ter sido o de abertura da assembleia, não foi por nenhuma deferência pessoal a ele não. Ocorre que por uma tradição já bem antiga, sempre coube ao Brasil o encargo de proferir o discurso de abertura das assembleias gerais da ONU. É uma deferência ao país e não ao presidente da república de plantão, mesmo sendo ele o inábil Jair Bolsonaro.
Nos tempos do pernóstico Fernando Henrique Cardoso, que era a arrogância em compota, os discursos proferidos por ele sempre eram em inglês, talvez para esconder na sua condição de poliglota, o seu servilismo costumaz.
A esnobação, camuflava toda subserviência neoliberal endêmica que ele incorporou. Essa era a forma disfarçada que ele se valia para usar um boi de piranhas verbal e assim desviar a atenção, principalmente do povo brasileiro, mesmo que para isso tivesse de passar por cima da “Última Flor do Lácio” cantada e decantada no soneto de Olavo Bilac.
Na assembleia deste ano de 2021 e em virtude da continuidade da pandemia, uma das regras estabelecidas pela ONU e rigorosamente obedecida pelo trade hoteleiro/gastronômico, foi o rigor na exigência do atestado de vacinação contra a Covid 19.
O condicionante obrigatório de acesso aos recintos fechados indicados pelo evento era, além do uso da máscara, o certificado de vacinação exigido principalmente nos hotéis e restaurantes, como já ressaltamos.
Os conflitos da delegação brasileira com os organizadores do evento foram a tônica da viagem e se repetiram durante toda permanência da caravana brasileira no país. O presidente e a sua caravana, além de não apresentar o certificado de vacinação contra a covid 19, insistiu em não fazer uso da máscara de proteção, atitude que vem adotando acintosamente no Brasil. Ele prosseguiu insistindo na mesma toada do tal de tratamento precoce, além da indicação do uso de medicação inadequada ao tratamento, tipo Hidroxicloroquina, Ivermectina etc.
Esse foi mais um dos hábitos perniciosos adotados por ele durante toda pandemia aqui no Brasil, dando mais um péssimo exemplo de desobediência às autoridades sanitárias e à ciência.
Durante o seu mandato e na sua conversa mole diária, ele tem feito bravatas sem o uso de máscara, para massagear o ego de uma claque ensandecida instalada no cercadinho do Palácio da Alvorada. Após cada impropério proferido, seu nome é ovacionado de forma histérica, ao som dos gritos de guerra dos fundamentalistas: “mito, mito, mito.” Isso para ele é a glória total!
Após o espetáculo diário, ele sai para visitar uma feira aqui, uma cavalgada ou uma motorciata ali, uma igreja pentecostal acolá, sempre acompanhado da claque ambulante. Todavia onde menos ele aparece, é no seu ocioso gabinete de trabalho no palácio do planalto para efetivamente trabalhar.
Como dizem que o costume de casa vai à praça, ele levou para os USA um hábito cotidiano e acompanhou – se de uma pequena claque de ministros. Em lá chegando, ignorou as regras estabelecidas pela ciência e pelas autoridades sanitárias locais e como consequência imediata viu as portas dos restaurantes se fecharem para ele e a sua caravana. A restrição fez com que o presidente protagonizasse uma cena deplorável que repercutiu negativamente em todo mundo. Impedidos de entrar nos restaurantes, se aglomeraram num quiosque de meio de rua para protagonizar uma cena ridícula, em que ele foi o ator principal, secundado por toda trupe, de pé comendo pizza.
O presidente Jair Bolsonaro viajou para Nova York acompanhado de um séquito de ministros, além da primeira dama Michelle Bolsonaro. A comitiva ficou hospedada no próprio local do evento, o luxuoso hotel Intercontinental The Barclay, onde já se hospedaram presidentes da república dos próprios Estados Unidos, além de celebridades diversas. Nesse hotel as diárias têm preços “módicos” que variam entre R$ 6 mil reais a R$ 10 mil reais por apartamento.
Finalmente chegou o dia do desastrado discurso do presidente Jair Bolsonaro que a Revista Carta Capital na sua análise, classificou como impreciso, falso e distorcido, predicados que passaremos a apreciar.
Disse o presidente em seu discurso: “Estamos há dois anos e oito meses sem qualquer caso concreto de corrupção.”
Será que alguém em sã consciência acredita nessa afirmativa diante de tudo que estamos assistindo?
Se aqui no Brasil ainda há quem lhe dê crédito, não é o que ocorre no exterior. A imprensa do mundo todo tem cedido espaços generosos para ridicularizar o Brasil e o pior, nos jogar a nós todos na vala comum da incompetência.
As denúncias que têm surgido ultimamente, apontam para fortes indícios de corrupção no círculo mais próximo do presidente. São denuncias que precisam ser apuradas, investigadas e julgadas e se for comprovada a culpabilidade a punição aos culpados deverá ser exemplar, doa a quem doer.
O espaço desse artigo seria insuficiente para nominar todas as denúncias e indícios de prevaricação que circulam cotidianamente na imprensa. Contudo nós vamos nos reportar apenas àquelas mais comentadas. Embora as denúncias ainda sejam objeto de apuração no âmbito da CPI da covid ou fora dela, apresentem fortes indícios de comprometimento do presidente, da sua família e dos assessores mais próximos.
Desde já o fato que revela um escândalo estrondoso e que mais tem chamado a atenção é o caso da vacina chinesa Covaxim que envolve recursos da ordem de R$ 1,6 bilhões, com a apuração em curso.
Existem até denúncias pretéritas que fazem parte do lavajatismo de Sérgio Moro, feitas por um motorista e ex assessor parlamentar do Dep. Flavio Bolsonaro, um dos filhos do presidente. Os fatos estão registrados nos arquivos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) apontando movimentações atípicas e inexplicáveis, que envolve recursos da ordem de R$ 1.236.838,00.
O motorista/assessor é Fabricio Queiroz, amigo da família Bolsonaro, inclusive do próprio presidente, que foi citado como um dos autores intelectuais do assassinato da vereadora Marielli Franco. Posteriormente ele foi acusado de envolvimento com as milícias responsáveis pela eliminação física do presumível autor intelectual do crime da vereadora, com fortes indícios de queima de arquivo.
Noutro trecho do seu discurso disse o presidente Bolsonaro: “Nossas estatais davam prejuízo de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.”
Talvez o presidente esteja esquecido que antes do seu governo o conjunto das empresas estatais brasileiras vinham numa escalada crescente de lucros.
Foram R$ 24,9 bilhões em 2017, aumentados para R$ 71,3 bilhões em 2018 e ainda no primeiro ano do seu governo, até por efeito inercial as estatais deram um lucro de R$ 109,1 bilhões de reais. Já no ano subsequente à sua posse, ou seja, em 2020, os lucros caíram bruscamente para R$ 60,7 bilhões de reais. Por que isso teria acontecido?
O presidente da república parece que vive alheio ao que ocorre no seu governo. Todavia iremos refrescar tanto a memória dele, como a memória de todos os fundamentalistas que o seguem, sobretudo sobre o que vem ocorrendo criminosamente com a Petrobrás.
Creditar todo o desmonte da Petrobrás exclusivamente ao governo Bolsonaro não seria uma informação correta. A rigor o processo teve início no governo de Fernando Henrique Cardoso que abriu as portas do país para o neoliberalismo, obedecendo aos ditames do Consenso de Washington.
Na dificuldade de promover uma transferência imediata dos ativos da Petrobras, FHC adotou a tática de trabalhar por etapas.
Em seguida nós vamos transcrever o histórico das Leis que deram suporte legal ao desmonte criminoso de uma das maiores petrolíferas do mundo. FHC começou por revogar a histórica lei de autoria do presidente Getúlio Vargas de n° 2004 de 1953, inspirada na campanha o petróleo é nosso, que custou a vida do presidente Vargas:
“A Lei 9478, de 6 de agosto de 1997, também conhecida como nova lei do petróleo, revogou a lei n° 2004 de 1953 e foi sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.
A lei n° 9478 extingue o monopólio estatal do petróleo nas atividades relacionadas à exploração, produção e refino e transporte do petróleo no Brasil. Passa também a permitir que, além da Petrobrás, outras empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede no Brasil passem a atuar em todos os elos da cadeia do petróleo, ou seja, do poço ao posto (em inglês, from well to wheel), em regime de concessão ou mediante autorização da concedente – a União. Até o advento desta lei, outras empresas só podiam atuar no downstream, isto é, apenas nas vendas dos derivados de petróleo.
A Petrobrás perdeu assim o monopólio da exploração e do refino do petróleo no Brasil.
A mesma lei instituiu: o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoria e consulta da Presidência da República, com a atribuição de propor politicas para o setor petrolífero.
A Agencia Nacional de Petróleo (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo e responsável pela definição de diretrizes para a participação do setor privado na pesquisa, operação, refino, exportação e importação de petróleo e derivados.
Posteriormente, diante da descoberta de jazidas de petróleo e gás na camada pré-sal, ao longo do litoral brasileiro, a Lei n°9.478 foi modificada pela Lei n° 12.351 de 22 de dezembro de 2010.”
Observem que o primeiro passo dado era no sentido de quebrar o monopólio, desde a exploração até o refino e a distribuição que fica lá na ponta. Em 1997 diante da reação popular ocorrida na ocasião, foi montado um cenário de privatização que passava por dentro do legislativo tenho o então Senador Ronaldo Cunha Lima como relator. Se é verdade que o seu relatório contrariava o governo, mantendo a Petrobras como estatal pública, é também verdade que a quebra do monopólio foi permitida, além da abertura do capital da empresa e não digam que foi por descuido.
Essa investida foi decisiva para o desmonte da empresa pois, embora tenha mantido a união como acionista majoritária com 51% das ações ordinárias, os outros 49% forma negociados na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA.
Ora, a Petrobrás não tinha necessidade de captar recursos no mercado de capitais para investimentos porque tinha caixa suficiente para o seu programa de custeio, expansão e crescimento.
Com a abertura de capital tiveram que partilhar o conselho de administração da empresa com os acionistas e foram obrigados também a partilhar a diretoria executiva. A partir daí passaram a privilegiar a distribuição de dividendos com os sócios e para engorda – los atrelaram os aumentos tarifários à variação do dólar para otimizar os lucros financeiros.
De empresa estatal de prospecção e distribuição de petróleo perseguindo a auto suficiência, a Petrobras se transformou num organismo financeiro especulativo, para beneficiar não o povo brasileiro, mas um pequeno grupo de especuladores.
Pelo que sabemos a distribuição de dividendos é limitada a 25% do lucro líquido, porém a remuneração do capital é uma decisão livre do acionista majoritário. Essa via nos parece ser a estrada livre para a Petrobras distribuir até 49% do lucro líquido para os acionistas.
Essa prática vem asfixiando a Empresa que ao invés de investir para alcançar a auto suficiência perseguida desde a sua fundação, passou a vender ativos e percorrer o caminho inverso contrariando a racionalidade.
Mas afinal de contas onde entraram as ações perniciosas do atual governo?
É verdade que o nome Petrobras era tão forte que foi preciso desconstruí – la, retalha-la. E a forma encontrada foi explorar as tropelias de um ou outro diretor corrupto, ao invés de afasta – los, apurar os seus atos, julga-los e se condenado puni – los. Inclusive aqueles indicados pelos acionistas minoritários.
A tese é matar a vaca para acabar o carrapato, tudo o que a equipe econômica ultra neoliberal deseja , com o beneplácito do governo.
Para tanto estava armado o circo que tinha como brincantes Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, grande parte do congresso, a imprensa oficial, as milícias digitais e o olhar contemplativo do STF.
Paralelamente se sucederam leilões seguidos e apressados de lotes e mais lotes de campos de petróleo já descobertos pela Petrobrás, tanto na plataforma continental como na camada pré- sal, vendidos por preços aviltados. As multinacionais que foram adquirindo os lotes não perfuraram um poço de petróleo sequer, já que a Petrobras havia descoberto tudo.
Mas a devastação bolsonariana que ainda prossegue, com a cumplicidade da maioria do congresso nacional, com a indiferença do STF, o apoio da imprensa oficial e sob o olhar contemplativo e omisso da população, que parece ter acordado agora pela sirene dos aumentos semanais de combustíveis.
As perfuratrizes foram sendo paralisadas e começaram a serem vendidas e as 14 refinarias de petróleo, com capacidade de refino para toda nossa produção, foram sendo desativadas uma a uma para serem gradualmente vendidas. A Petrobras passou a exportar o óleo bruto a 30 dólares o barril e a importar derivados de petróleo refinados a 80 dólares.
O preço dos combustíveis passou a ser definitivamente atrelado ao dólar, isso num país autossuficiente. O resultado até o mais fundamentalista dos seguidores dessa hecatombe conhece. Eles estão experimentando no bolso o efeito dos reajustes semanais dos combustíveis: gasolina, óleo diesel e gás de cozinha com uma moeda desvalorizada em relação ao dólar, empurrando a inflação lá pra cima.
Portanto esta estatal maltratada, depredada, esbulhada, ao contrario do que propalam, está sendo levada criminosamente à bancarrota. A perspectiva futura veio do próprio presidente da república declarando alto e bom som: “Nada é tão ruim que não possa piorar!”
Esses dois destaques do discurso “impreciso falso e distorcido proferido pelo presidente da república é mais do que suficiente para provar que esse é o pior governo da história do Brasil. Só não enxerga que está acometido incuravelmente da Síndrome de Estocolmo!
Consulta:https://g1.globo.com;https.//www.cartacapital.com.br;https://einvestidor.estadao.com.br;
Fotografias:http://www.hotelopia.pt/h/hotel-intercontinental-the-barclay-new-york_nova-iorquehttps://g1.globo.com/economia/noticiahttps://diariodonordeste.verdesmares.com.br/https://www.tnh1.com.br/https://noticias.r7.com/economia/petrobras-aumenta-em-5-preco-do-gas-de-cozinha
