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Neoliberalismo: seriam eles os vilões dessa orquestração?

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Há uma orquestração geral advinda dos adeptos da política neoliberal que creditam aos gastos públicos todos os males da face da terra, incluindo no meio desses gastos o expoente da vilania que é o funcionalismo público.

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Toda essa campanha, a rigor, tem como alvo indireto o servidor público, com o propósito velado de se valer da desqualificação, da relativização e da redução do seu papel para justificar a ausência do estado na economia e, promover a transferência do controle e da gestão dos órgãos públicos para a iniciativa privada.

Ao classificar o servidor público como: incapaz, incompetente, relapso, irresponsável, privilegiado e por conseguinte nefasto e desnecessário ao serviço público, o establishment utiliza a imprensa   oficial e as milícias digitais regiamente pagas, para repercutir essa adjetivação depreciativa, de modo a inculcar na população a imperativa necessidade de transferir toda gestão pública para a “eficiente gestão” da iniciativa privada.

Em nenhum momento queremos avalizar o desvio de comportamento de quem quer que seja, inclusive de servidores públicos relapsos. Não é esse o nosso propósito!

Todavia se observarmos bem, em qualquer órgão público ou privado iremos encontrar servidores e empregados relapsos, cujo trabalho deixa a desejar. Todavia são casos isolados, pontos fora da grande curva   que delineia o mundo do serviço público, ou seja, são exceções à regra. Até porque, como é sabido por quem tem um mínimo de informação, quem gera riqueza não é o capital e sim o trabalho.

Se esse trabalho não fosse prestado com eficiência e eficácia ao longo do tempo, a economia mundial não teria gerado e acumulado um PIB de U$50 trilhões de dólares, de acordo com dados do Banco Mundial.

Para avaliar a magnitude desse número, basta saber que o PIB dos USA é de U$ 21,43 trilhões de dólares, ou seja 42,86% do PIB mundial.

No caso do setor público, em que o verbete servidor dá origem à palavra servir, significa dizer que ele existe para servir à população e é pago pelo povo exatamente para isso.

Ora, o crescimento populacional a cada dia gera mais necessidades e exige naturalmente e cada vez mais, uma prestação de serviços públicos que satisfaça as necessidades da nação, na esfera da saúde, da educação, da agricultura, da infraestrutura de estradas e mobilidade, além de habitação digna, de saneamento básico, de segurança etc. Assim o servidor público é e sempre será necessário à nação. O estado que existe ou deveria existir para a nação, tem a obrigação de contrata – los.

Portanto ao estado, no latu sensu da palavra, cabe:  recruta – los, seleciona – los, capacita – los e recicla – los para que estejam sempre aptos a prestarem um serviço público de qualidade.

Aqui no nosso Brasil de Caboclo de Mãe Preta e Pai João, o ritual de suprimento dos estágios funcionais citados anteriormente, são quase sempre encurtados como forma de queimar etapas e habilitar os detentores de cargos comissionados, via de regra protegidos dos maus políticos, os quais, ignorando deliberadamente o instituto do concurso público, amparam os seus apaniguados incompetentes, com capacidade laboral limitada e sem perfil para o exercício da função pública, por vezes complexa.

 É ou não é essa a prática corrente?

A cena hilariante é personificada pelos próprios protagonistas da má política, principalmente aqueles saltimbancos que oportunisticamente fazem parte da base de sustentação de quaisquer governos que venha a se eleger, independente do partido ao qual pertença, desde que os seus interesses sejam satisfeitos.

Como a proposta de privatização de órgãos públicos, tem passagem obrigatória pelo congresso, os congressistas na sua maioria, além de votarem favoravelmente a todas as propostas do governo de plantão, ainda engrossam o coral  de ataques ao servidor público, fazendo o papel de caixa de ressonância do governo, para ao final votarem fielmente a favor.

Estão aí como prova os servidores da CEDAE/ RJ, dos Correios e Telégrafos , da Eletrobrás, do Banco do Brasil, da Telebrás, das distribuidoras de energia como a SAELPA e a CELB para não citar os demitidos de todos os órgãos públicos privatizados anteriormente através do processo de privataria tucana, que foi depois sequenciada pelos governos Themer/Bolsonaro, ultra neoliberais.

No processo de desqualificação que eles lançam sobre os nossos serviços públicos, usam até a informação distorcida de que o país é campeão mundial de   cabide de emprego público o que não encontra amparo nas informações oficiais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que aponta para números bem diferentes daqueles que nos são mostrados.

O desmonte dessa farsa pode ser constatado no gráfico que se segue, elaborado pela Associação dos Funcionários da Fundação Oswaldo Cruz –ASFOC, onde estão inclusos desde os Estados Unidos da América – USA, a catedral do capitalismo, que tem uma população de 328 milhões de pessoas, além da Noruega com 5,3 milhões de habitantes, que usaremos como comparativo, pois não é fora de propósito a comparação entre eles para um melhor juízo de valor. Usamos o exemplo da Noruega por ter o maior índice de servidores  contratados,para comparar com o Brasil.

A listagem nos mostra  a relação de 16 países, incluindo o Brasil, onde são exibidos  os percentuais de funcionários públicos contratados em relação às suas respectivas populações.

                                             Oslo – Capital da Noruega

 

Pela relação o país que mais contrata servidores públicos   é a Noruega, um pequeno país do norte da Europa,  com 30% de servidores   e o que menos contrata é o Brasil com apenas 1,6%.

As diferenças entre os dois  países citados  existem e uma delas está  no contingente populacional pois,  enquanto  a Noruega  tem uma extensão territorial de 323.895 Km2  para uma população de 5 milhões de habitantes, o  Brasil muito maior,  tem uma área territorial de  8.516.000 Km2,  para uma população de 210 milhões de habitantes.

A Noruega ostenta entre os países listados, o melhor Índice de Desenvolvimento humano – IDH, enquanto  o Brasil, nesse aspecto  ocupa o 84° lugar;

Em se tratando da  mortalidade infantil, enquanto a taxa da Noruega  é 3 mortes para cada 1000 crianças  nascidas vivas,  no Brasil a mesma taxa é de 13 mortes por cada 1000 crianças nascidas.

A taxa de desemprego aberto da Noruega pós pandemia   é de 10,7%,  enquanto  a  do Brasil que vive a pandemia   é de 15%;

Poderíamos continuar com os  comparativos, mas uma mosca soprou no nosso ouvido dizendo que  alguém não aceita  comparar a Noruega com o Brasil e nisso daí nós estamos plenamente acordes.

                                       Porto de Santos – Terminal Graneleiro

Realmente a comparação seria muito  desigual e desvantajosa para a Noruega em termos de condições materiais, pois o Brasil além de ser muito maior, é o 4° maior produtor de grãos do planeta com 268 milhões de toneladas contabilizadas  em 2020; é autossuficiente em petróleo, tem sol, tem clima e tem solo para produzir qualquer tipo de  alimento de que necessite. 

A produção de grãos da Noruega em função da área e do clima,  não é suficiente sequer para o consumo interno e a importação de alimentos ainda é necessária. O  país é produtor de petróleo nas aguas    fundas do Mar do Norte e  tem uma generosa produção de pescados, inclusive o famoso e valorizado bacalhau da Noruega e apesar da disparidade potencial  tem uma coisa que o Brasil não tem e que explica o porquê dos seus  excepcionais índices de desenvolvimento. A Noruega tem 100% da população alfabetizada e isso por si só, justificaria o fato de um país diminuto, nos dar tamanha lição de desenvolvimento.

A comparação com os demais países vamos deixar à cargo dos leitores e internautas como dever de casa.

Sem maiores delongas vamos a  outro aspecto que é espinho de garganta de 11 a  cada 10 neoliberais que é a questão do número de servidores e os seus   salários.

O  salário mínimo necessário para o trabalhador brasileiro viver com  dignidade, foi instituído em 1936, com a promulgação da Lei n° 185/1936  e   segundo estudos do DIEESE valeria a valor  presente,   a importância de   R$ 5.421,84.

O valor pago pelo salário  mínimo do Brasil  nos dias atuais, apesar da  relutância e transgressão  dos  empregadores, é de  R$ 1.100,00 enquanto  o  salário médio no Brasil é de R$ 1.380,00.

Na Noruega o salário mínimo é de U$ 1.148,00, que convertido em real na data de hoje e com uma cotação  de  US$5,27 por R$1,00, vale R$ 6.049,96 ou seja 426% maior do que o salário mínimo do brasil.

Não é necessário descer ao detalhe para constatar a brutal concentração de renda no nosso país que  historicamente tem driblado os salários de todas as maneiras, inclusive pagando salários diferenciados para negros e mulheres, aprofundando  a mais valia absoluta e relativa na medida em que a automação aumenta.

Salários impagáveis, custo Brasil, quebradeira e outros bordões repetitivos, é um terror propalado  para fugir das acanhadas leis salariais vigentes e aprofundar a concentração de renda através da mais valia. O resto? O resto, no dizer de Humberto de Campos, comentarista esportivo de Campina Grande e de saudosa memória: “ o resto é conversa mole para bovino dormitar”.

As mentiras disseminadas pela classe dominante de um modo geral repetem um dos 11 princípios  de Joseph Goebbels que ensina: ” uma mentira repetida 100 vezes acaba virando verdade”, ou ainda  o que se ouvia no filme faroeste: ” Se a lenda for maior do que o fato, publique – se a lenda” 

           “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o brasil”

Consulta:https: www.ibge.gov.br;

www.oecd.org;

www.google.com.

www.amazon.com.br/desordem-mundial

Fotografias:www.falandodeviagem.com.brwww.portosenavios.com.br

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