Durante o mês de junho de cada ano, principalmente nos estados do Nordeste brasileiro, as festas juninas, que celebram Santo Antônio, São João e São Pedro, tradicionalmente são comemoradas com o acendimento de fogueiras, além das comidas típicas, do forró, dos fogos de artifício e dos balões.
De tradição milenar, as fogueiras passaram a ser consideradas um problema ambiental e de saúde pública, considerando que elas favorecem o desmatamento, poluem o meio ambiente e trazem riscos à população. Durante o período das festas juninas, as fogueiras aumentam em 50% as internações hospitalares por causa de problemas respiratórios, além de dificultar o atendimento de emergências, uma vez que as ambulâncias não conseguem passar por algumas ruas, por estarem repletas de fogueiras interrompendo o trânsito.
De fato é nessa época que crianças com problemas respiratórios têm crises que preocupam os parentes e os órgãos de saúde pública; além de aumentar a incidência de casos de queimaduras em cerca de 70%. Para se ter uma ideia, em 2011, a Paraíba foi o segundo Estado do Nordeste em internações por fogos de artifício durante as comemorações do Santo Antônio. Já em 2012. foram atendidos 217 casos de queimaduras nos Hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e de Campina Grande.
Outro ponto importante das fogueiras é que elas são disciplinadas por Lei e no caso de João Pessoa, a Prefeitura Municipal editou um decreto proibindo as fogueiras entre 19/06/2021 e 02/07/2021. Todavia, em sendo permitidas, a exigência legal é que a lenha deve ser da mesma origem daquela usada em padarias e demais empreendimentos que usam essa matriz energética. É um recurso que tem seu valor econômico, que deveria ser melhor aproveitado e não ser queimada à toa. Acender fogueiras é também desperdício de dinheiro.
Caso ainda seja sua intenção acender fogueira nestas festas juninas, é bom lembrar que só pode ser usada lenha de espécies exóticas, comprovadamente originária de florestas plantadas, como a algaroba e o eucalipto, mesmo assim, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) deve autorizar a venda. O uso de madeira nativa, originária da Mata Atlântica e da Caatinga ou outra formação vegetal é proibido. É o que diz a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), em seu “art. 45. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais. Pena: reclusão de um a dois anos e multa”. A multa estipulada é de R$ 300,00 (trezentos reais) por metro cúbico de lenha apreendida.
Outras recomendações devem ser seguidas:
• Não acenda fogueira a menos de 200 metros de locais de visitação coletiva, como bares, escolas, hospitais e supermercados.
• Não acenda fogueira sobre asfalto, fiação elétrica e árvores de ornamentação pública.
• Compre lenha apenas de fornecedores cadastrados na Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA.
• Dê preferência, ao fazer fogueiras, ao restos de podas de árvores frutíferas. Não alimente o comércio ilegal de lenha.
• Caso tenha conhecimento de que algum vizinho tenha problemas respiratórios, seja solidário e não acenda fogueira.
• Tome cuidado dobrado com as crianças. Não compre ou venda fogos de artifício ou de estampido para menores de 18 anos. Isto é crime, tipificado no artigo 244, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990).
• Tampouco perca de vista a garotada brincando próxima a fogueiras. Acidentes com fogo são sempre imprevisíveis e podem provocar mutilações de dedos e mãos, além de cegueira.
Tomando estas precauções teremos uma festa junina bem mais agradável e sustentável.
