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Energia limpa uma solução energética para o Nordeste

 

Na canção, Paraíba Jóia Rara, o músico Ton Oliveira descreve o sol do nordeste, em especial, da Paraíba: “Aqui o sol nasce primeiro/ E tão desinibido/ E a lua exibe um estrelado/Com tanta beleza. O Nordeste brasileiro tem como forte característica a abundante quantidade de luz solar que fica sobre os nove estados da região, sendo, a energia fotovoltaica, uma alternativa para os agricultores e para alguns setores produtivos, tornando-se cada vez mais acessível devido à queda dos preços dos equipamentos.

A energia solar é produzida através dos raios do sol e transformada em eletricidade por meio de célula fotovoltaica. É uma fonte inesgotável de energia, além de poder chegar a locais remotos. Em que pese, sua produção ser interrompida à noite e diminuída nos dias de chuva

 A legislação brasileira, ao longo dos anos, disciplinou sobre o setor elétrico, produzindo alguns artigos, leis e decretos, etc, porém, pouco falou das energias limpas. Atualmente, devido à possibilidade do esgotamento das fontes não renováveis de energia, vem incluindo alguns mecanismos que possibilitam o melhor aproveitamento e incentivos às energias alternativas. Uma dessas leis é a que dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, criado pela Medida Provisória 14/2001 e transformada em Lei nº 10.438/02.  Foi constituído com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empresas que utilizam na sua produção fontes eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN). Segundo o artigo 3° desta lei:

“Fica instituído o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos de Produtores Independentes Autônomos, concebidos com base em fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, no Sistema Elétrico Interligado Nacional”.

Ganhou mais impulso com a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 77, publicada em 18 de agosto de 2004, no Diário Oficial da União. Estabelecendo os procedimentos, desconto das tarifas de até 50% dos usuários dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos hidroelétricos, fonte solar, eólica, biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão e distribuição seja igual ou menor a 30.000 kW.

O que está impulsionando ainda mais é contexto mundial, compelindo o Congresso Nacional legislar sobre as energias renováveis, vistas como uma parte da solução do problema ambiental. A maioria dos países tem seu o seu modelo energético baseado nos combustíveis fósseis, o que não condiz com a realidade climática e todo o ‘sofrimento’ que o planeta vem passando surgindo a necessidade de novas políticas voltadas para um aproveitamento das energias renováveis, que sejam menos poluidoras e que causem menos impactos ambientais.

Com o aproveitamento dos recursos renováveis para a produção de energias limpas, possibilita-se a concretização dos direitos e garantias previstas no artigo 225, da Constituição Federal, pois assim, tornar-se-á possível a preservação do meio ambiente para presentes e futuras gerações.

Apenas a escolha de um novo modelo alternativo de energia não será capaz de proporcionar a redução de toda a poluição. Há a necessidade de políticas públicas voltadas para o estudo da viabilidade de cada projeto, pautado em uma análise que defina qual se insere melhor em determinado micro sistema, o qual será beneficiado pela produção dessa energia. Deve-se avaliar se determinado tipo de produção de energia é realmente o mais viável a ser utilizado em diferentes tipos de situação. Pois nossa matriz energética é irracional, não planejada e desperdiçadora.

Em janeiro de 2013, a Aneel estabeleceu a Norma Resolutiva 482/2012, que permitiu que pessoa pudesse gerar sua própria energia, e trocar a energia excedente por créditos na concessionária.

Entretanto, por necessitar de um investimento com retorno à médio prazo, a energia solar ainda não é um método visto como viável para todos os cidadãos.

Faltam políticas públicas de incentivos, de créditos com baixos juros e de redução de impostos, que permitam que um número maior de pessoas possa instalar um sistema solar fotovoltaico em seus comércios e residências.

Não se pode deixar de ressaltar que as concessionárias de energia elétrica não estão nem um pouco interessadas no aumento de consumidores adeptos a esta tecnologia, sua presença no âmbito político e econômico, acabam afetando o crescimento do cenário da energia solar.

Vivemos a necessidade de uma preservação eficaz dos recursos naturais, bem como de energia para mover a sociedade e, para isso, torna-se essencial a busca de novos modelos de energias renováveis, novo comportamento de consumo, mudança de visão acerca dos recursos naturais, dentre outras de fundamental importância para uma vida equilibrada, posturas estas, que vão de encontro com a cultura que vigora na nossa sociedade.

Por fim, o poder público deve criar mecanismo, através de leis mais eficazes para criação de políticas públicas voltadas para a utilização de fontes energias alternativas.

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10 COMENTÁRIOS

  1. Excelente texto, bastante oportuno para um momento em que a humanidade tem que diminui de forma imediata a sobrecarga exploratória no meio ambiente. Utilizar a energia solar como fonte energética é um excelente caminho não apenas do ponto de vista ambiental, mas também social, gerando emprego e renda numa região tão carente como a Nordeste.

  2. Quero tirar uma dúvida: uma amiga proprietária de um salão de beleza visando baixar os custos da energia fez um empréstimo e colocou energia solar em seu salão. Porem ela está revoltada porque recebeu da ENEL ou foi do governo uma conta alta da dita energia. Ela acha que vindo do sol, a energia não tem custos ou seja nao precisa pagar nada A pergunta: ela está certa? A energia te custos para o consumidor?

  3. Ronilton, traz um assunto que considero de grande importância para o crescimento e desenvolvimento da região nordestina, uma região ampla e rica, porém um povo pobre e sofrido. Um solo fertil e uma quantidade abundante de energia solar, porém, pouco se tira para o sustento das suas famílias. Resta a população, as universidades e os institutos de pesquisas, sobretudo os governantes aprofundar de abraçar a ideia como uma das saídas para fixar o homem no campo, reduzir os custos dos alimentos e ampliar a perspectiva de novos emprego. Para o escritor Paraibano José Américo de Almeida, "A idéia nova só é perigosa quando é falsa". Parabéns Ronilton pelo excelente texto.

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