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A Posse dos Eleitos

Por: João Vicente Machado

No dia 01 de janeiro de 2021 foram empossados prefeitos e vereadores eleitos  em novembro  de 2020, em todo território nacional,  para o exercício dos respectivos mandatos entre  2021/2024. 

Mapa interativo

Foram realizadas eleições em 5568 municípios brasileiros, mais o distrito federal, porém ainda  existe restrições pendentes na justiça eleitoral, o que faz com que  96 municípios onde os prefeitos  ainda não tiveram seus registros de candidaturas deferidos sigam  impedidos de tomar posse. Portanto os resultados já foram totalizados, finalizados e homologados em 5472 municípios.

O modelo político em prática no Brasil,  é  baseado na chamada  democracia representativa, em que a população elege  nas urnas    os seus mandatários,  que são, ou  pelo menos deveriam ser,   representantes  do povo, pelo período do mandato, que é de 04 anos sem direito a reversão no decorrer do período, ou seja, uma vez eleitos só poderão serem substituídos após nova eleição, ou por uma eventual perda de mandato decorrentes de  questões legais. 

Na Paraíba, em  03 municípios ainda existem  pendências legais que  estão sendo discutidas na esfera da justiça eleitoral, como é o caso dos municípios de Cachoeira dos Índios, Gado Bravo e Princesa Isabel.

Nesse passo, os eleitos e já empossados, têm direitos conferidos pela Constituição Federal e muitos deveres a cumprir para com os seus concidadãos.  Nas suas gestões se encontram depositadas as esperanças da população, que aspira por gestões probas e profícuas, focadas em prioridades definidas pelo seu povo e  voltadas para  o bem estar comum.

Até 2020, apenas 326 municípios brasileiros tinham mais de 100 mil habitantes, apenas 5,85% do total, o que significa dizer que a esmagadora maioria, ou seja, 94,15% são pequenas cidades, onde as dificuldades administrativas se agigantam, tanto pela questão fiscal, como pela carência de quadros administrativos e técnicos que lhes assegure um planejamento governamental eficiente e eficaz, de modo a  lhes permita fazer mais com menos.

Na nossa Paraíba, apenas 04  municípios têm mais de 100 mil habitantes: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos; 06 municípios têm  população entre 50 mil e 100 mil habitantes; 23 municípios têm população entre 20mil e 50 mil habitantes; 190 municípios têm menos de 20 mil habitantes.

Mapa Eleitoral Partidário de 2020

Os números evidenciam que, excetuando-se as 04 maiores cidades que têm condições de manter um quadro administrativo satisfatório, talvez apenas 06 delas possam contratar pelo menos 01 engenheiro para atender todas as suas demandas técnicas, o que é uma sobrecarga  significativa.
Problemas como Abastecimento de Água, Coleta Transporte e Tratamento de Esgotos, Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana, Construção de Barragens de Pequeno e Médio Porte, Construção  Barragens Subterrâneas, Perfuração de Poços, Abertura de Estradas Vicinais, Construção Civil, entre outras necessidades do município, precisam ter um tratamento prioritário, de modo a  habilitá-los à consecução de recursos, a cada ano mais escassos.
Os números do saneamento básico na Paraíba
É preciso que o municipio tenha um estoque de projetos bem elaborados, para lhes permitir condições de competitividade e de pressão junto ao governo federal e o congresso,   no processo de captação de recursos cada vez mais escassos, que têm nos bons projetos, uma perspectiva forte de consecução de recursos, diante de  limitações financeiras  reais.
Os órgãos representativos dos municípios como a FAMUP na Paraíba e suas similares em outros estados, além das Associações Regionais dos Municípios, poderão orientar a organização consorciada de municípios para através da economia de escala, alcançar a materialização de obras estruturantes  que assegurem uma boa qualidade de vida.
É tempo dos prefeitos empossados começarem a pensar nisso ontem.

Fonte: 

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5 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia! Cada vez mais é importante pensar e agir como gestores de projetos, construindo ações a partir de demandas locais a partir de diagnósticos locais também! A capitação de recurso perpassa por um entendimento bem amplo do que é isso. Essa ideia da "carteira de projetos" é importantíssima para se antever as oportunidades de fomento!

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