Por: João Vicente Machado.
O Brasil está às voltas com graves problemas de gestão, e isso vem penalizando cruelmente o nosso povo, que assiste perplexo e impotente, a inércia, a letargia, a incúria, a inoperância, e a incompetência governamental, sem capacidade de formular políticas públicas que dialoguem mais estreitamente com a grande massa trabalhadora, um contingente que representa, majoritariamente, mais de 80% da população.
As lambanças dos entes governamentais e do próprio presidente da república, têm aprontado uma pantomima atrás da outra, lançando um boi às piranhas quase que diariamente, para manter a distração da plateia, postada nas arquibancadas desse circo mambembe em que se transformou o aparelho de dominação que é o estado nacional, vivendo a dicotomia panes e circenses, ou seja pão e circo.
O primeiro aspecto a considerar é o visível fracasso da governança, onde as esferas de governo exibem uma desarmonia endêmica, sem conseguir esconder uma falta de coordenação de ações que se espalha por todo governo como uma epidemia.
Todos sabem que o presidencialismo de coalizão reinante no modelo de política liberal de eleição, abriga no seu âmago o leque de siglas partidárias que compõem a aliança eleitoral vitoriosa, a qual reivindica assento no governo eleito, com o argumento de que “quem ajuda a eleger ajuda a governar”.
Essa prática, no modelo de eleição vigente é até compreensível, desde que os indicados pelos partidos não fossem avaliados apenas pelo DNA oligárquico e preenchessem um perfil mínimo de capacidade, já que os acordos eleitorais não permite transformar os cargos ditos de confiança em cargos de competência.
O que se esperaria é que houvesse pelo menos um mínimo de seletividade no provimento dos cargos, porém não é o que acontece na realidade brasileira, onde o governo Bolsonaro, malgrado bravatear moralidade, opera da mesmíssima maneira e nomeia uma plêiade de ministros e secretários sub-mediocres a exemplo do sanfoneiro de uma tal de Banda Brucelose como Ministro da Cultura.
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| Sessão Plenária do Congresso Nacional |
Tivemos alguns exemplos de reações, inconformismos e mal estar por parte do pessoal técnico que compõe o meio campo da administração, oriundos de concursos públicos e dotados de um mínimo de escrúpulos.
A audácia dos insurgentes foi punida com uma forte repressão, onde a ruptura foi inevitável e vários entes de governo foram objeto de demissões sumárias por parte do Presidente da República, que passou a nomear aliados subservientes, da estirpe de: Ricardo Salles para o Meio Ambiente, Damares Alves, para o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Um Coronel da Polícia Militar, segundo informações, envolvido no massacre do Carandiru para Presidente do ICMBio, além de uma figura esdrúxula, insípida, inodora e amorfa como Sérgio Camargo, paradoxalmente um preto racista e preconceituoso, para Presidente da Fundação Palmares, por oficio promotora da afro-brasilidade.
Quase todos os órgãos vinculados aos ministérios citados, foram e continuam sendo objetos de expurgos ideológicos como o ITAMARATY o, INPE, o IBAMA, o Projeto TAMAR, a Receita Federal etc.
O desmonte decorrente dessa caçada, foi responsável pela desfiguração, pela descaracterização e pela total subordinação aos interesses contrários a um projeto nacional sustentável.
Contudo, todo esse tumulto institucional que escandaliza a administração pública em âmbito nacional e nos desmoraliza enquanto país a nível internacional, tem recebido a complacência da superestrutura do estado, que exerce o papel que sempre lhe coube na história, de dar firme suporte aos anseios do grande capital, através dos grupos econômicos e financeiros, na realidade os verdadeiros donos do poder.
O maior exemplo é o espetáculo que se desenha com as eleições da Presidência da Camara e do Senado Federal, que ocorrerá em fevereiro de 2021 e que já provoca articulações entre grupos aparentemente antagônicos, escaramuças e conchavos movidos por “tenebrosas transações.”
Os ocupantes atuais dos cargos, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, aspiravam a continuidade e para tanto fizeram uma consulta esdrúxula ao STF, sabendo que a Constituição Federal, mesmo antes da carta de 1988 é taxativa em vedar a possibilidade de recondução.
O STF, mesmo ciente de que a alteração exigiria um Projeto de Emenda Complementar-PEC e num contorcionismo de fazer inveja, encenou um julgamento que resultou em propostas separadas, uma para a Câmara e outra para o Senado, o primeiro interessado, no caso Rodrigo Maia, fragorosamente derrotado e o segundo, Daví Alcolumbre, “quase” vitorioso.
O mesmo STJ num outro contorcionismo pretérito decidiu por moto próprio acatar a ideia também vedada pela CF e sem a necessidade de uma PEC, pela inexigibilidade do transito em julgado, aceitando a condenação em segunda instancia. Lembram? Ah, mas aí os condenados eram agentes políticos como Lula, Ricardo Coutinho, Estela Bezerra, Cida Ramos e Márcia Lucena, que incomodam muito o establishment.
É dessa maneira que a superestrutura do aparelho de estado funciona, para dar suporte ao poder de estado, usando o aparelho ideológico para pregar a aceitação e convencer parte da massa ignara; o contorcionismo jurídico através do poder judiciário , além do aparelho de repressão violenta, se necessário for, simultaneamente.
“o dinheiro para combater a Covid 19 foi distribuído pelo governo de Jair Bolsonaro para pelo menos 50 senadores dos 81 com mandato e 200 Deputados Federais a fim de garantir a construção de uma base de apoio. Ofereceram-me R$ 30 milhões. Dinheiro da Covid 19”.
Aguardemos, começou a enxurrada do rio agora e muita água vai passar sob a ponte que está repleta de parlamentares à espreita, esperando a direção da canoa para pular sobre ela!
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