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Autonomia do Banco Central

                                          


 Por: João Vicente Machado

 

A semana que finda foi pródiga de bois de piranhas que garantiram a passagem da boiada de alto pedigree, pelas águas revoltas do Senado Federal.  

Na terça feira, dia 03 de novembro de 2020, dia das eleições dos Estados Unidos e em que as atenções do mundo se voltavam para o futuro das relações daquele país,   fato que se somou  ao fim do julgamento do estupro da jovem Mariana Ferrer, quando em uma  audiência de terror, presidida por um Juiz parcialíssimo e desrespeitoso, coadjuvado pelo próprio  Ministério Público cujo oficio é defender a vítima, foi prolatada uma sentença  inédita,   libertando  o réu, sob a justificativa, pasmem, de homicídio culposo em caso de estupro.

Pois bem, no momento em que toda opinião pública estava com as atenções voltadas para esses fatos marcantes, o senado da república, mais uma vez o senado da república, cuja função precípua é defender o estado, aprovou por 56 votos a 12, o Projeto de Lei que estabelece mandatos de quatro anos, com direito a recondução ao cargo pelo mesmo período, para o Presidente e Diretores da autarquia, ou seja, oito anos no total, período suficiente para a travessia de um mandato governamental, chegando próximo ao fim do segundo.

Esse é o primeiro passo de uma escalada de transferência da autonomia daquela importante instituição autárquica, para o controle do sistema financeiro privado que, não existe para fazer filantropia mas para auferir lucratividade máxima e nisso reside uma contradição profunda com o mundo do trabalho, que é quem de fato produz riqueza. Atualmente a direção do Banco não tem mandato fixo e é uma indicação do Presidente da República. 

Convém lembrar que o Banco Central, apesar de ter tido  um funcionamento mais exponencial  à partir da sua criação oficial em 31 de dezembro de 1964, no governo ditatorial do marechal Castelo Branco,  tem inspiração ainda em instituições não oficiais incipientes do  Brasil colônia, perpassando pelo período do encilhamento que tinha Rui Barbosa como figura central  da transição entre o  império e a republica, até chegar aos dias atuais.

Ficaram famosas as relações de Rui com o conselheiro Mayrink, dono do primeiro Banco Central da República que se instalava, narradas por Luiz Nassif.

 Primeira sede do Banco Central no Rio de Janeiro

Sua primeira sede foi na Avenida Rio Branco na cidade do Rio de Janeiro, a segunda capital do Brasil, mostrada na fotografia do prédio centenário da foto 01

 Atual  sede do  Banco Central em Brasília

até a transferência definitiva para  Brasília onde está situada até os dias atuais, cujo prédio é mostrado na foto 02.              

O leitor deve estar muito curioso e se indagando: o que eu tenho a ver com o Banco Central? Eu respondo que tem tudo a ver! 

01-No custo elevado do dinheiro das  operações  de crédito, impactadas por juros altos, que podem rebater na geração de empregos  para  os  trabalhadores.

02-Na taxação excessiva de juros  incidentes  no custo das importações de quase tudo que necessitamos, em função do desmonte progressivo da nossa indústria de transformação, que vem perdendo  em   tecnologia, para  atender ao mercado interno. 

03-Repasse em dólar supervalorizado, às multinacionais instaladas no Brasil por ocasião da remessa de lucros para suas sedes  internacionais.

  04-Impossibilidade de intervenção governamental para estabilizar a moeda diante de ataques especulativos.

05-Desrespeito ao voto soberano da população que venha se decidir por um governo popular e progressista, o qual  se proponha a   implantar políticas públicas de geração de emprego e renda.

06-Enfim e no dizer do renomado economista Marcio Pochmann, “A autonomia do Banco Central consolida uma espécie de feudo dos bancos, constituído na defesa dos seus interesses, independente do país. Ela destrói a identidade nacional,  porque o que passa a valer são os interesses particulares e os interesses não necessariamente convergentes com os da Nação.”

Por último: quem irá compor a direção desse Banco Central “independente”?

Consultas: BCB.gov.br;Luis Nassif. Cabeças de Planilha.

Fotografias:bcb.gov.br; pt.wikipedia.org

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1 COMENTÁRIO

  1. A cada dois anos vamos as urnas eleger representantes com discursos inflamados, cheios de boas propostas e em defesa do povo. Quando assumem se voltam aos seus interesses e da classe dominante, da qual, são parte integrante, e mais uma vez pagamos a alta conta. Continuamos escravos dominados pelos seus senhores e nesse tempo as correntes são outras: voto, mídia e tecnologia. "Tudo como dantes no quartel de Abrantes."

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