SUS o Presente de Grego

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Por João Vicente Machado

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A Ilíada é um dos mais famosos romances de autoria de Homero, onde ele faz referência a um certo Cavalo de Troia, incluído nas narrativas da guerra entre gregos e troianos, quando um cavalo ôco, construído em madeira e considerado como um presente, foi doado pelos gregos e deixado nos portões da cidade.

O cavalo conduzia no seu interior um número significativo de combatentes, sendo levado para o interior da fortificação, já que era um presente.

Nessa noite de trégua, os troianos resolveram tomar uma carraspana e depois de embriagados e eufóricos baixaram a guarda, permitindo a invasão da fortaleza pelos gregos que os derrotaram fragorosamente, cunhando para a história o famoso dito milenar denominado “Presente de Grego.”

Mutatis mutandis, Bolsonaro com a sua reconhecida “generosidade e zelo,” escolheu exatamente o dia do funcionário público para “presentear” a nação brasileira, com o seu cavalo tupiniquim.

Em meio a uma pandemia que parece recrudescer com maior letalidade, o Presidente da República assinou um decreto na segunda feira, 26/10/2020, publicado no Diário Oficial da União que diz: “…fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, (PPI) a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, Distrito Federal e municípios.”

As Unidades Básicas de Saúde – UBS se constituem no portão de entrada do Sistema Único de Saúde, (SUS) e a sua gratuidade é assegurada pela Constituição Federal, que é bem clara em dizer que: “a saúde é direito de todos e dever do Estado.”

Ontem foi noticiado que o Presidente da República, numa característica tipicamente sui generis e assombrado com a reação popular suprapartidária, revogou o famigerado decreto, Todavia essas oscilações emocionais do Presidente, sugerem o entendimento e uma melhor compreensão do maior programa de Saúde Pública do Mundo, o brasileiríssimo SUS e é o que tentaremos resumir.

O SUS, como já disse é um dos maiores, senão o maior e mais bem pensado sistema de saúde pública do mundo e em que pese as “forças terríveis” que o cercam, inclusive com seriíssimas restrições orçamentárias, mesmo assim foi graças ao SUS que o Brasil ainda conseguiu está na posição que está, pois se dependesse das instancias de governo estaríamos muito piores. Portanto é dever e obrigação de todo cidadão brasileiro, notadamente a massa trabalhadora, defender com unhas e dentes essa conquista.

O SUS é regido por alguns princípios doutrinários tais como:

. Universalidade: que assegura ao cidadão todos os serviços públicos de saúde em que o governo é obrigado a prover de forma igualitária para todos.

. Integralidade: as pessoas devem ser atendidas desde as necessidades básicas de forma integral, foca na prevenção e nas ações preventivas de saúde como o saneamento básico.

. Equidade: todas as pessoas são iguais perante o SUS, mas a prestação será de acordo com a necessidade de cada um.

Além dos princípios doutrinários citados, existem os princípios organizativos do SUS:

.Descentralização: promove a redistribuição do poder e das responsabilidades de forma articulada entre as três esferas de governo, fortalecendo e dando autonomia aos municípios.

. Regionalização: aqueles municípios que têm uma estrutura de saúde mais adequada para a prestação realiza atendimentos para outros municípios mediante convênios de saúde.

. Hierarquização: é organização do acesso à prestação na rede laboratorial, classificando-a de baixa, media e alta complexidade.

. Participação Social: se materializa por meio da efetivação dos conselhos de saúde: municipais, estaduais e nacionais e através das conferências de saúde, onde o poder público efetiva e consolida as políticas públicas nas três esferas de governo.

Um sistema público de saúde como esse, precisa inicialmente de entendimento e compreensão da sua essência que é o que parece está faltando aos membros do governo.