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| o fantasma do desemprego |
Por: João Vicente Machado
Matéria de hoje no UOL ECONOMIA (clique aqui) traz a seguinte manchete: “Governo quer que empresa tenha até 50% dos empregados por contrato por hora”
O corpo da matéria detalha a proposta: informando que “O projeto do governo para afrouxar regras de contratação de trabalhadores prevê que até metade dos empregados de empresas privadas sejam pagos por hora trabalhada, em vez de salário mensal. Essa modalidade de contratação deve ser à base da modalidade prevista na carteira verde e amarela”. O governo afirma que o objetivo é incentivar a criação de empregos.
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| horas difíceis |
O projeto será enviado ao Congresso prevendo uma contratação gradual que se dará da seguinte maneira: 10% de contratados nessa modalidade no primeiro ano, 20% no segundo ano e 30% no terceiro ano.
A exceção à regra serão as empresas de saneamento básico, que operam 96% do setor, que serão incluídas logo após a aprovação de novas regras do setor que permitem a privatização ampla. Pelo que sabemos das contratações feitas pela modalidade verde e amarela, o salário é limitado a R$ 1.497,00, não permitindo atrair mão de obra qualificada.
A notícia nos permite algumas reflexões:
01– Como se promete geração de empregos, demitindo? Esse governo promoveu uma reforma trabalhista com a promessa de geração de empregos e o que vimos foi o desemprego e o subemprego aumentarem.
02– Pelo que se sabe, na tal modalidade verde e amarela o empregador será isento da contribuição patronal de 20% do INSS e recolherá apenas 2% de FGTS.
03– O contrato verde e amarelo estabelece multas por infrações ao contrato que variam de R$ 1.000,00 a R$10.000,00. Os novos contratados estão sujeitos a isso?
Concluímos com a preocupação de que o mundo do trabalho está passando pelo pior momento dos tempos recentes e vai precisar de muita consciência e capacidade para enfrentar e atravessar esse momento.
