Por: João Vicente Machado
RESUMO DE 20 A 25 DE JULHO 2020
- Educação na falência
A notícia mais comentada da semana é o financiamento do ensino fundamental e médio e o percentual de participação do governo federal através do FUNDEB.
O governo federal, a quem compete ou deveria competir a responsabilidade pela elaboração de políticas públicas de educação, tem transferido aos estados e municípios a responsabilidade quase que integral do custeio da educação. Com uma participação anêmica de apenas 10% de repasse dos recursos necessários, deixando à cargo dos estados e municípios a integralização os 90% restantes. Ou seja, faz cortesia com o chapéu alheio.
A câmara federal aprovou essa semana uma PEC que renova o FUNDEB e amplia a participação do governo federal em até 23% a partir desse ano até 2023 o que alivia, mas não é lá grande coisa.
A decisão do congresso causou polvorosa na equipe econômica do governo que considerou impagável “essa fortuna” e fez uma proposta indecorosa: concederá os 12% propostos, desde que o custeio da bolsa família seja incluído nesse percentual.
O governo Bolsonaro/Paulo Guedes, que sempre manifestou antipatia pelo programa, encontrou agora uma forma de se livrar dele. Ou seja, dá com uma mão e tira com a outra!
Fossem recursos para compra de carteiras de créditos podres de bancos e instituições financeiras privadas ou a renuncia fiscal para “amparar” empresários inadimplentes, caso do véi da Havan, haveria pronto aporte de recursos públicos sem o menor questionamento!
- Trabalhadores de aplicativo exaustão
Os trabalhadores em serviço de entrega por aplicativos programaram para hoje uma justa paralisação, no sentido de chamar à atenção do país para a precariedade laboral a que estão submetidos.
Trabalham como máquina e de forma contínua, por 12 horas seguidas sem nenhuma proteção social, sem perspectiva de futuro nem para si nem para a família, sem direito sequer ao descanso semanal, para ao final do mês ganharem R$ 930,00, valor menor do que o salário mínimo. Aqueles que entregam comida não têm sequer o que comer.
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| Trabalhadores de aplicativo |
A forma de ajuda-los é pelo menos no dia de hoje, não fazer nenhum pedido para entrega em delivery, através de plataformas como: Loggi, Ifood, Rappi e Uber Eats.
- Medida Provisória
A medida provisória MP n° 927, por não ter sido votada no congresso nacional, perdeu a validade por decorrência de prazo no último dia 19/07/2020 e com isso voltam a valer pontos de consolidação da CLT.
O teletrabalho que vinha sendo a forma encontrada para proteger os grupos de risco da infectação, passa a não mais viger e todos deverão voltar ao trabalho.
Todavia os empregadores se obrigarão a adotar todas as medidas sanitárias que garanta a segurança das pessoas, notadamente aqueles que compõem grupos de risco, já que o fim da MP não decreta o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
- O desencontro das classes
Indiferentes à tragédia social que o Brasil enfrenta, o baronato nacional continua na dolce vita, consumindo artigos de luxo e dispensando a força de trabalho da qual extrai mais valia, a guisa de reduzir custos.
A montadora alemã que produz carros de luxo da marca Porsche, anunciou esta semana o crescimento das suas vendas em 90% entre janeiro e junho em comparação com o mesmo período do ano passado. O modelo mais vendido, da oitava geração do modelo 911, custa a bagatela de R$ 679.000,00.
Enquanto isso, metade da população brasileira esta sobrevivendo com o auxilio emergencial que Paulo Guedes propôs em R$ 100,00, o congresso aprovou R$ 500,00 e sem saída Bolsonaro capitalizou politicamente e concedeu R$ 600,00.
Essa fortuna que ainda foi apropriada por filhos de notáveis figuras da burguesia, mal dá para comprar uma cesta básica que segundo o DIEESE custa em São Paulo R$ 547,03, equivalente a 91% do auxílio emergencial.
- Privatizar é o seu lema
O presidente Jair Bolsonaro assinou esta semana o Decreto n° 10432/20 criando alternativas para vendas de ações de empresas em que o Brasil é sócio minoritário como é o caso da Eletrobrás.
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| Hidroelétrica de Itaipú |
A estatal possui 47 usinas hidrelétricas, responsáveis por 52% de toda água armazenada no Brasil e 70% é destinada a agricultura para produzir alimentos.
A próxima edição da revista Carta Capital traz uma manchete de capa que diz: “ PAULO GUEDES CONTA COM O CENTRÃO PARA PROMOVER O DESMONTE FINAL DO ESTADO. SALVE-SE QUEM PUDER .”
A praga de gafanhotos que foi anunciada a alguns dias, talvez fosse uma referência aos gafanhotos de duas pernas alojados no Palácio do Planalto.
Referências :portal CUT; revista carta capital,
Fotografias: diário do centro do mundo;
causaoperária.com.br;
carblog.br
