- PUBLICIDADE -
Por: João Vicente Machado
Em 19 de dezembro de 2019 e às vésperas de um recesso forense, a pedido do Ministério Público da Paraíba, um Desembargador que Integra a Câmara Criminal do TJPB decretou a prisão preventiva de várias pessoas envolvidas numa operação denominada Calvário, entre elas a do ex governador do estado da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho.
Prisões por crimes cometidos e que foram devidamente denunciados, investigados e julgados em última instância são rotineiras no dia a dia forense. Todavia, prisões preventivas por delações premiadas, sem denúncia formal, sem queixa crime registrada, sem inquérito policial conclusivo, baseado apenas em evidências e às vésperas de um recesso forense de mais de vinte dias é verdadeiramente estranho.
O meu desconhecimento da lei criminal e do rito processual, sugere me abraçar com a minha ignorância e enxergar uma incongruência enorme na decisão monocrática de um magistrado que, aparentemente desprezou os princípios do direito positivo em uso no Brasil e que se norteia pelo amparo em provas documentais contidas nos autos, para se amparar apenas em pressupostos do previstos no direito anglo saxão, consuetudinário por princípio, ou seja, baseado nos costumes e nas evidências.
Reparada a falha processual de origem ocorrida na instância inferior, o STJ libertou os acusados e concedeu-lhes o direito de responder o processo em liberdade, mesmo com restrições.
Eis que de repente, às vésperas de um mini recesso carnavalesco, o mesmo magistrado, determina a aposição de tornozeleiras eletrônicas nos acusados, dispositivos usados para vigiar a movimentação de bandidos perigosos e não perdê-los de vista.
O deputado estadual Jeová Vieira Campos, que além de advogado é professor de direito da UFCG, classificou a decisão. Como teratológica , ou seja, absurda.
Ao leigo cabe algumas indagações que insistem em não calar:
Sabendo que seria preso no seu desembarque no Brasil, ao voltar de uma viagem que fizera com a família, porque Ricardo Coutinho voltou para se apresentar? Um mínimo de lógica diz que é porque não temia a imputação e iria se defender das acusações.
Mesmo assim a pantomima estava armada com cobertura ao vivo por parte da imprensa local, que acompanhara todo espetáculo da prisão dos demais acusados por ter conhecimento prévio da operação que iria tramitar “em segredo de justiça”.
Por que a decretação de uma prisão preventiva coletiva de várias pessoas que sequer foram intimadas? Preventiva sugere prevenir, mas prevenir o que?
Por que a data cabalística de 19 de dezembro, às vésperas de um recesso forense?
Por que a repetição da dose às vésperas de um mini recesso da justiça às vésperas de um Carnaval?
Seria a necessidade de mais um espetáculo para, mais uma vez atingir os acusados, onde alvo maior é Ricardo Coutinho?
Por que a pressa em passar na moenda e triturar a reputação de um homem público que foi o maior governador da história da Paraíba?
Por que a pressa em destruí-lo e alija-lo da vida pública do nosso estado, ele que é a sua maior liderança viva?
Que mal Ricardo Coutinho teria feito a essa gente para ser alvo de tanto ódio?
Seria o alcance do equilíbrio fiscal do estado que ele conseguiu, a causa de todo esse ódio?
Será que a cobrança de impostos a devedores contumazes do erário público é proibida?
Será que a dívida de veículos de comunicação para com o estado ou órgãos a ele vinculados pode ser anistiada quando o povo pobre paga suas contas religiosamente em dia?
Será que o exemplo de gestão implementado na Paraíba por Ricardo Coutinho e copiado pelo Brasil precisa ser riscado do mapa “por mau exemplo”?
Todas essas perguntas sem respostas que nos enchia de dúvidas no inicio dessa pantomima, foram gradualmente entendidas e quem anda pelas feiras e conversa com o povo como eu faço, pode afirmar que ao invés de destruir, esses fatos vão revelar no fim desse espetáculo um Ricardo Coutinho maior, bem maior do que era.
Quem viver verá!
O povo da Paraíba será sempre grato a Ricardo Coutinho… Melhor governador que a Paraíba já teve. Adelante guerreiro!❣️