Por: João Vicente Machado
Quando ouvimos falar em saúde publica, nos vem automaticamente a imagem da Unidade de Saúde da Família- USF, da Unidade de Pronto Atendimento- PAM, da Clínica e os Hospitais de Média e Alta Complexidade, todos eles componentes do Sistema Único de Saúde- SUS, concebido pelos quadros de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ, na cidade do Rio de Janeiro, logo no início da redemocratização pós golpe militar de 1964, no governo José Sarney.
Sérgio Arouca que fora eleito por professores e alunos como Presidente da Fundação, acompanhado de expoentes daquela instituição que formava um grupo de escola que acabara de implantar o modelo cubano de saúde na Nicarágua, concebeu o mais abrangente programa de saúde do mundo, o SUS. Falo com conhecimento causa por ser eu, aluno da FIOCRUZ na área de engenharia voltada para a saúde pública no mesmo período, 1985.
Toda essa cadeia de saúde é de fundamental importância para a medicina curativa e tornou-se um direito inalienável do cidadão e um dever indeclinável e intransferível do estado.
Não obstante, a concepção enfatizava a prevenção como um objetivo a ser permanentemente praticado, até como forma de baratear o custeio da medicina curativa. É sabido que cada dólar aplicado em saneamento básico representa a economia de cinco dólares na medicina curativa.
Esse é o nobre papel do saneamento básico como política de saúde preventiva e também um dever indeclinável do estado.
Sem saneamento não há como falar da efetividade do direito à saúde, da dignidade do cidadão e em política pública de saúde.
Hoje esse aspecto não é considerado, o que faz com que o governo destine por obrigação constitucional, um recurso orçamentário mínimo para a saúde e dessa rubrica exclua o saneamento básico para considerá-lo como infraestrutura.
A consequência é que o direito mínimo a saúde não seja pleno e universal.
Já virou um bordão que tenho usado nas minhas falas por aí que:”A Secretaria de Saúde do Governo da Paraíba é a CAGEPA”
Essa pressa, essa azáfama em aprovar “ um novo marco do saneamento”, tem como objetivo atender o apetite econômico financeiro dos grupos econômicos que querem transformar a água, um recurso natural indispensável e insubstituível, em mercadoria. Aí só vai ter quem tiver dinheiro.
Já estão cogitando de acabar o SUS para o serviço ser completo.
A iniciativa privada que já atua como alternativa na medicina curativa pode atuar sim tanto numa como no outro, o saneamento, como hoje já atua com: elaboração de projetos, execução de obras, fornecimentos de insumos e serviços diversos, contratos de performance entre outras prestações.
O que não é possível é admitir que o programa de saúde pública curativa e preventiva seja ferida de morte como se prenuncia.
