Por: João Vicente Machado
O presidente da República, se não tem a obrigação que não é cobrada a ninguém de ter a Constituição Federal em mente ao se pronunciar publicamente sobre temas específicos, deveria pelo menos passar em revista o enquadramento constitucional para fundamentar o que tema que vai abordar com o mínimo de conhecimento de causa.
Ninguém me disse, eu ouvi da boca do presidente Bolsonaro em uma entrevista, o seguinte disparate: “não vou adiar a permanência da Força Nacional no Ceará, porque a segurança do estado é problema do governo e do seu governador”. Perceberam? Ele sequer leu o caput do artigo 144, com o qual tenho discordância por não envolver oficialmente o município no processo como deveria e por tratar segurança pública unicamente como caso de polícia, que também o é. A isso chamam vulgarmente, “tirar a bunda da seringa!”
Matéria publicada pela Revista Consultor Jurídico, coloca o Brasil como a maior taxa de ocupação prisional do mundo, com 188,2%, número alarmante porque apesar dele, a violência cresce a cada dia. Enquanto a Holanda vai fechando o Brasil vai construindo e abrindo mais e mais presídios.
Será que os holandeses e outros países estão errados e nós estamos certos? Será que não está na hora de fazermos um diagnóstico das causas da violência para atacá-las com políticas públicas de segurança, para além do esforço policial? Será que não seria mais eficaz e mais barato olhar para o binômio bucho cheio e escola, e oferecer as crianças?
Quando falo em escola me vem à mente Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, apóstolos dessa causa e não do faz de conta de hoje, onde o governante faz que ensina, e a criança faz que aprende, unicamente para assegurar as verbas oficiais. O resultado disso são professores mal remunerados e incapacitados fazendo de conta que ensinam para completar o cenário que vai sendo desenhado.
Os presídios superlotados são escolas criminais que ao invés de recuperar, nivelam todos como bandidos incorrigíveis que ao serem postos em liberdade, voltam para o nosso convívio, para serem escalados pelo tráfico e balizados no “exército do crime”, a cada dia mais vinculados às milícias.
O Ceará, ao contrário do que é divulgado e do que se pensa, teve a coragem de quebrar a casca desse ovo e revelar a serpente que tem dentro dele. O governador do estado tem demonstrado firmeza no trato com esses milicianos que desonram a polícia e os policiais honestos que existem e não são poucos.
Lembremos de tudo isso no dia das eleições!
