“Um território vasto, recursos cobiçados e uma soberania ainda em construção”
Por: João Vicente Machado Sobrinho
O Brasil é uma das maiores unidades territoriais do planeta terra. A linha perimetral que contorna todo nosso território, tem uma extensão aproximada de 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres, mais 7,4 mil quilômetros de litoral, ultrapassando aproximadamente os 24 mil quilômetros de perímetro estratégico, distribuídos entre limites fluviais, terrestres e marítimos. É senso comum que, a nossa dimensão territorial nos coloca entre os poucos Estados-continente, ao lado de nações como os Estados Unidos, a China e a Rússia.
Entretanto, diferentemente dessas potências, o Brasil historicamente desenvolveu sua política de defesa, sob o pressuposto de um ambiente regional relativamente pacífico. Essa condição, embora tenha favorecido a estabilidade interna e o desenvolvimento diplomático, produziu uma profunda lacuna na nossa infraestrutura estratégica e na proteção de seu vasto território e de seus recursos naturais, além de uma incapacidade endêmica de dissuadir as tentativas expansionistas movidas pela cobiça de potencias neocolonialistas, de maior poder de intimidação.
Em um cenário internacional marcado por intensas e crescentes disputas geopolíticas, além de pressões sobre recursos estratégicos, energia fóssil e transformação tecnológica na arte da guerra, torna-se legítimo perguntar: o Brasil dispõe de instrumentos materiais e institucionais adequados para proteger sua soberania territorial?
Como uma potência territorial, o Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão, ocupando quase metade de toda América do Sul, fazendo fronteira com praticamente todos os países do continente, com a exceção do Chile e do Equador.
As fronteiras nacionais conectam o país a:
• Argentina
• Uruguai
• Paraguai
• Bolívia
• Peru
• Colômbia
• Venezuela
• Guiana
• Suriname
• Guiana Francesa
Além disso, o país ainda é possuidor de um imenso espaço marítimo, conhecido como Amazônia Azul, área oceânica muito rica em biodiversidade e em recursos energéticos.
Essa realidade geográfica faz do Brasil um guardião de alguns dos maiores patrimônios naturais do planeta, como: a Floresta Amazônica, o Sistema Aquífero Grande Amazônia-SAGA/Alter do Chão, o Aquífero Guarani, além de generosas reservas fósseis do Pré sal.
Portanto, a dimensão territorial além da riqueza estratégica do Brasil, exige uma política de defesa proporcional à escala da sua dimensão territorial, capaz de transformar a nossa geografia em soberania efetiva.
Pode um país de dimensões continentais preservar plenamente sua soberania sem dispor de uma estrutura de defesa baseada em: armamento adequado, mobilidade estratégica, domínio marítimo e aéreo, além de uma rápida capacidade de mobilização territorial?
A grande extensão territorial brasileira apresenta características que dificultam o controle permanente, tais como: fronteiras em regiões de selva densa; vastas áreas pouco povoadas; rios que funcionam simultaneamente como barreiras e vias de acesso, presença de redes ilegais transnacionais.
Grande parte da fronteira amazônica, por exemplo, atravessa áreas de difícil acesso, onde a presença do Estado é intermitente. Nessas regiões, questões como garimpo ilegal, narcotráfico e contrabando tornam-se desafios permanentes.
Esse quadro exige uma infraestrutura combinada de monitoramento tecnológico, presença militar e cooperação institucional, capaz de garantir uma vigilância contínua sobre milhares de quilômetros de território.
A defesa territorial do Brasil está estruturada em torno de três Forças Armadas: Exército Brasileiro; Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira, às quais poderia ser acrescida uma quarta força, composta por uma Força Nacional de Soberania de caráter popular, que seria uma guarda de elite devidamente treinada e conhecedora das nuances da economia política, para que de forma ininterrupta, cuide da defesa das nossas fronteiras. A bem da verdade, nos últimos anos foram desenvolvidos sistemas estratégicos importantes, como:
• o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), voltado ao monitoramento da região amazônica;
• o programa de submarinos da Marinha do Brasil, incluindo o projeto do submarino nuclear brasileiro;
• sistemas integrados de monitoramento de fronteiras.
Apesar de alguns avanços, o investimento no sistema de defesa do Brasil permanece relativamente baixo, quando comparado ao de potências territoriais equivalentes. Em termos logísticos ainda há muito a fazer, seja na questão de mobilidade interna, seja na navegação marítimo-fluvial, e na navegação aérea.
No tocante à nossa frota marítimo-fluvial, precisaremos dispor de modernos navios de guerra que são plataformas de alta tecnologia, focadas em: furtividade, guerra eletrônica e mísseis guiados, dividindo-se principalmente em porta-aviões, destroieres, fragatas, submarinos (nucleares/convencionais) e navios de assalto anfíbio. Essas embarcações de porte variável, têm foco na defesa antiaérea, antissubmarino e de superfície, com destaque para a versatilidade de fragatas e a potência de destroieres.
No que tange a uma defesa aérea moderna, deve ser composta por um ecossistema integrado de sensores, plataformas de combate e sistema de comando e controle operando nas camadas rasa-baixa altitude; media e baixa- com sistema de mísseis guiados de curto e médio alcance para proteção de áreas sensíveis como hospitais e escolas, além de monitorar, identificar e neutralizar ameaças aeroespaciais
A composição moderna, exemplificada pelo cenário brasileiro atual, inclui:
. Aeronaves de alta performance
. Sensores e radares de alerta antecipado
. Sistemas de defesa antiaéreas baseados em terra
. Sistemas de guerra eletrônica e radares terrestres
. Comando e controle
. Unidades de caça leve.
No tocante à mobilidade de tropas e transporte de material bélico e insumos, o trem, pela capacidade de carga e a celeridade é um transporte indispensável. Uma malha ferroviária moderna, permite trens de altas velocidades, e o trem, pelas características já citadas é o transporte terrestre ideal, podendo atender com eficiência e celeridade ao binômio velocidade x pontualidade.
Nesse aspecto o Brasil está muito atrasado e até bem pouco tempo ainda usava as composições ferroviárias legadas pelo Barão de Mauá.
Se fizermos um comparativo com os Estados Unidos da América do Norte-USAN, enquanto a malha ferroviária daquele país é de 230.000Km, a nossa malha ferroviária além de tecnicamente superada, tem apenas 30.000Km.
Os gráficos de barras que se seguem nos revelam visualmente a nossa inferioridade numérica tanto em extensão quanto em densidade:
a distribuição por cada 1000m
2, teremos: (aqui)
A comparação espacial entre as malhas ferroviárias dos dois países, evidencia uma diferença estrutural profunda, pois enquanto os Estados Unidos apresentam uma rede capilarizada, que cobre praticamente todo o seu território produtivo, o Brasil revela grandes vazios logísticos, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa disparidade compromete não apenas a eficiência econômica, mas a própria capacidade de mobilização estratégica do Estado. Por oportuno é imperativo mais uma vez lembrar, que a construção de um eixo ferroviário translitorâneo contínuo ao longo da costa nordestina, representa um projeto de dupla utilidade- turística e geopolítica. A integração plena do litoral nordestino oriental tanto atenderá à movimentação turística quanto ao aspecto logístico geopolítico, convertendo a geografia em instrumento efetivo de soberania.
Ao ler este ensaio, a primeira resposta do mercado através da voz dos arautos do liberal capitalismo e de alguns expoentes da esquerda liberal é: não dispomos de recursos. Isso é um argumento oportunista e frágil, pois basta olhar para o iconográfico da execução orçamentaria do ano de 2024, para perceber o sequestro orçamentário anual. Enquanto a banca internacional é entregue 42,96% do orçamento, ao sistema de defesa nacional é dado, pasmem, 1,80%e. Somem-se isso os valores dispendidos com um congresso anêmico e incompetente sob forma de emendas impositivas de aplicação duvidosa.
Por fim apresentamos fatos concretos irrefutáveis e comprobatórios de que o falta ao Brasil é um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e inversão de prioridades. Ponto
“Uma canção para pensar o Brasil que somos e o país que ainda precisamos construir.”
Referências:
Defesa nacional para o século XXI, Livro : política internacional, estratégia e tecnologia militar;
A Evolução da Arte da Guerra – BIBLIEx;
Georgi Zhukov: o homem que liderou as batalhas mais importantes da URSS na Segunda Guerra – Aventuras na História;
O Vietnam Segundo Giap | Amazon.com.br;
A Arte da Guerra Sun Tzu- Livro ;-
Fotografias:
Armada del Ejército Popular de Liberación: Poder Naval de China en el Siglo XXI | Barcos de guerra;
Confira o novo gráfico do orçamento federal de 2024 e o Dividômetro – Auditoria Cidadã da Dívida;
