Por: João Vicente Machado Sobrinho;
O Sistema Único de Saúde–SUS, sem dúvidas é um exemplo a ser seguido e uma referência mundial que nos orgulha, no que se refere a uma prestação de saúde pública universal e gratuita, sob a responsabilidade do Estado brasileiro.
Em uma outra oportunidade tratamos desse tema em um artigo da nossa lavra, i publicado em 12 de dezembro de 2022 no nosso sitio: A Saúde nossa de cada dia.
No texto escrito demos o nosso testemunho sobre a origem e o surgimento do SUS, como um programa idealizado por um grupo de cientistas e pensadores, nos laboratórios e salas de aulas da ENSP/FIOCRUZ. O SUS foi gestado por cientistas, médicos, e especialistas de larga experiência internacional, pertencentes aos quadros da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz-ENSP/FIOCRUZ. Teve a sua concepção final no início da redemocratização do país que saía da ditadura militar na segunda metade da década de 1980.
Os seus idealizadores foram os pesquisadores, cientistas e professores :Hésio Cordeiro, Sérgio Arouca, Frederico Simões Barbosa, Paulo Marchiori Buss entre outros estudiosos.
Como aluno da ENSP naquela época, tivemos a rara oportunidade de presenciar o nascimento da ideia do SUS, de acompanhar de perto e até participar como ouvinte, das discussões e dos debates preliminares sobre o arcabouço do programa.
A partir de então, em todos os fóruns de saúde pública dos quais participamos como palestrante, sempre fizemos questão de reiterar com muita ênfase, o nosso conceito sobre as qualidades, a abrangência e a excelência do SUS. Tanto no que concerne à prevenção, quanto ao controle e erradicação das doenças infecciosas, parasitárias e nutricionais.
A consagração do SUS e o crescimento do seu conceito junto à nossa população, chegou ao ápice por ocasião da pandemia do Covid 19. Não fora o SUS o número de mortes que assistimos teria sido bem maior.
Mesmo com todas as carências propositais a que o SUS foi levado, ele supriu a total omissão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros, os quais sempre pensaram em extinguir o programa. A estrutura e a experiência dos que fazem o SUS, foi determinante para ajudar à opinião pública a arrancar à fórceps das garras de um governo omisso, a aquisição de vacinas cuja eficiência era oficialmente negada. Para não usar dinheiro público eles apregoavam a ideia da auto imunização através da imunidade de bando. Essa omissão criminosa do governo central, resultou como todos nós sabemos, na morte de mais de 700 mil brasileiros.
Voltando ao histórico do SUS, foi através da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, que foram finalmente definidas as condições para o inicio das ações do SUS, com a promoção, a proteção e a recuperação da saúde através da sua concepção.
Recentemente e para a nossa agradável surpresa, tivemos acesso a um longo artigo de autoria de Bill Gates, publicado no Linkedin em 12 de dezembro de 2023/ [email protected], sob o titulo Lessons in lifesaving from Brasil.
Ouçam a fala do próprio Bill Gates, no final deste artigo!
Não poderíamos perder a oportunidade de trazer novamente à lume a história do SUS e a importância do seu papel como excelência em saúde pública, repercutindo a longa fala do ícone mundial da informática que é Bill Gates.
A nossa informação pessoal talvez esbarrasse na incredulidade e no desmentido da burguesia nacional, a qual como classe dominante conhece e combate as convicções de quem pensa em contrário.
Portanto passamos a palavra para Bill Gates, obedecendo a ideia de um pensador social e político que foi Jesus Cristo. Ele teria afirmado em Lucas cap. 4 v 24:
“em verdade vos digo que nenhum profeta é bem recebido na sua pátria.”
A conceituação favorável de grande parte do povo brasileiro sobre o SUS, converge com a nossa opinião, e agora recebe o referendum de um estadunidense arquimilionário insuspeito. Ele é bem simpático ao olhar da pequena burguesia, via de regra acometida da síndrome de vira-latas que os impede ideologicamente de ser filé. Por isso insistem na fixação de continuar sendo pescoço.
Com certeza a opinião de Bill Gates influenciará o pensamento de muitas pessoas. Elas com certeza se disporão a repensar e apoiar as potencialidades do Brasil, inclusive no campo das ciências médicas.
Disse Bill Gates na sua fala inicial:
“Sou um grande fã do Brasil há um tempo…Mas foi só quando comecei a trabalhar em saúde pública que comecei a apreciar o quão impressionante é o histórico do país nessa área-e quanto o resto do mundo poderia aprender com isso…Em cerca de três décadas o Brasil reduziu a mortalidade infantil materna em 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75%, superando em muito as tendencias globais-e aumentou a expectativa de vida em quase uma década. Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Em vez disso elas são resultado de investimentos de longo prazo e focadas em laser que o Brasil fez em seu sistema de atenção primária à saúde que outros países podem aprender e imitar.” (1)
Os números sobre os quais Bill Gattes lançou o seu olhar, são facilmente percebidos no gráfico anterior. A abrangência do SUS como programa, abarca o período entre 2.000 e 2016, o qual coincidiu com o golpe parlamentar. Em seguida foi fincado o marco inicial da exacerbação do ultraneoliberalismo bolsonarista que assolou o país nos governos da dupla Michel Themer Jair Bolsonaro.
Novamente com a palavra Bill Gates:
“Mas uma coisa é garantir a saúde. Outra coisa é financia-la e uma outra coisa é garantir que ela chegue às pessoas que mais precisam. Ao passo que o Brasil vai avançando muito mais havia a fazer.
Assim na virada do século o governo acelerou seus esforços e tomou medidas para fechar as lacunas em seu sistema de saúde, incluindo um aumento significativo nos gastos com saúde. Um dos passos mais importantes foi ampliar massivamente o tamanho e o escopo do programa dos agentes comunitários de saúde (ACS)”
Se o apoio ao SUS não tivesse sofrido solução de continuidade como sugere Bill Gates, estaríamos em muito melhores condições de prestação e teríamos atravessado a pandemia do Covid 19 de forma muito mais eficiente e eficaz. Todavia, a coqueluche neoliberal atualmente em prática no Brasil, cantada em verso e prosa pelos intelectuais orgânicos ao establishment, tem garroteado o financiamento orçamentário do SUS. E o pior, quando acontece quaisquer contingenciamento, o primeiro corte é no orçamento da saúde.
Se observarmos bem os números expostos na pizza da execução orçamentária do ano de 2018, iremos perceber claramente que justo no período em que estávamos às portas da pandemia, a Lei Orçamentária Anual-LOA de então contemplou a saúde curativa com 4,09% destinados à medicina curativa, enquanto que para a medicina preventiva foi destinado ao saneamento básico apenas 0,02% e para a habitação simplesmente 0,00%.
Enquanto isso o Chicago Boy Paulo Guedes, operava junto ao congresso nacional para reservar intactos 40,66% da LOA para o sagrado pagamento do serviço da dívida à banca internacional.
Se avançarmos três anos para 2021 e olharmos para a pizza da execução da LOA daquele ano, iremos constatar que dotação orçamentaria no que se refere à saúde, representou 70% do que foi executado em 2018 Ou seja, o que que já era pouco sofreu um corte orçamentário de 30%, pasmem, exatamente no alvorecer da pandemia.
Os recursos destinados à saúde foram reduzidos em benefício da banca internacional e em detrimento principalmente da população pobre e mais desassistida. Vejamos:
Enquanto a dotação orçamentária destinada à medicina curativa que já era pequena caiu para 2,85%, para a medicina preventiva o golpe foi bem mais contundente, pois os recursos pra saneamento básico e habitação não saíram de 0,00%. A Banca Internacional que tinha abocanhado 40,66%b da LOA em 2018, foi contemplada em 2021 com 53,92%, ou seja, mais metade do orçamento da união.
O Brasil conseguiu a duras penas eleger nas urnas de 2022 um presidente da república popular e progressista. Porém a classe trabalhadora não atentando para a importância da eleição de uma maioria parlamentar que assegurasse a governabilidade, desgraçadamente elegeu a pior composição parlamentar da história da república.
O resultado não poderia ser pior, pois atualmente a preocupação dos parlamentares é com a robustez do orçamento secreto e com um fundo eleitoral generoso. Legislam de costas para os interesses da maioria e fecham os olhos e os ouvidos para uma lei de responsabilidade fiscal draconiana. Legislam para um teto de gastos indiscriminado, para o congelamento de investimentos públicos por 30 anos e para o contingenciamento de gastos essenciais. Não têm tido nenhuma preocupação em garantir um limite mínimo de responsabilidade social. Enfim, a maioria do congresso legisla de costas para o povo.
Não se acanham em afirmar de forma ameaçadora que: “se não houver reciprocidade não haverá governabilidade,” e de reclamar de “falta de diálogo.(?)”
Diante da declaração de Bill Gates, ídolo da média e alta burguesia nacional, espera-se do congresso nacional e dos economistas ortodoxos alojados no executivo, que passem a respeitar mais, e a tratar melhor, um programa de saúde pública reconhecido como paradigma, até pelos os países centrais.
Referências:
[email protected]/Lessons inlifesavingfromBrasil; (1)
Fotografias:
Brasil registra alta na mortalidade infantil pela 1ª vez desde 1990 | Cofen;
Compilado: Gráficos de Pizza do Orçamento Geral da União (Executado) – 2011-2019 – Auditoria Cidadã da Dívida (auditoriacidada.org.br);
O problema das contas públicas tem nome: Sistema Financeiro. – Pesquisa Google;
Escola Nacional de Saúde Pública — Cerimónia de Abertura do Ano Escolar 2017/2018 (unl.pt);
