Por;Joseley Lira
O saneamento básico é, sem dúvida, uma das importantes ferramentas socio-econômicas que não vem sendo convenientemente utilizada em prol dos mais necessitados. A economia e o lucro sobrepujaram interesses técnicos e sociais, e o que se observam são as aplicações dos recursos financeiros direcionadas para os grandes sistemas nas grandes metrópoles, onde os investimentos são sempre rentáveis e economicamente viáveis. Pouco ou quase nada se faz a fundo perdido, e o atendimento às populações carentes de serviços de saneamento tem sido cada vez mais precário ou, mesmo, inexistente.
É de amplo conhecimento a crise por que atravessa o saneamento no Brasil, conforme refletem as pesquisas realizadas pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) e pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final da década de 1980 e no início da de 1990.
Como uma questão essencialmente de saúde pública, o acesso aos serviços de saneamento básico deve ser tratado como um direito do cidadão, fundamental para a melhoria de sua qualidade de vida. Com esse foco, a Sistema Nacional de Saneamento Ambiental tem por objetivo a promoção do acesso universal a esses serviços, com preços e tarifas justas, mediante atendimento aos requisitos de qualidade e regularidade, com controle social. E com base nisso, o que poderíamos sugerir para acelerarmos esse processo?
Convém lembrar que o saneamento básico, envolve abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos, manejo de resíduos sólidos e a drenagem pluvial.
Ressaltando que hoje existe um modelo em funcionamento na cidade de Manaus, com o sistema PPP( Parceria Público Privado), não seria uma privatização como foi aprovado agora, de forma clara e transparente, o capital só entrará onde tiver lucros, assim sendo, como foram feitas algumas privatizações, grande parte do território ficará descoberto e voltará para o Estado, pois só interessa a parte que dar lucro, o prejuízo recairá sobre o contribuinte.
A comprovação desse absurdo já experimentado mundo afora, por exemplo em Paris e mais uma centena de cidades reestatizaram as empresas responsáveis por tais ações. Sempre com a ideia de privatizar para acabar com a corrupção, na verdade uma narrativa falaciosa para entregar um bem público para a iniciativa privada lucrar.
Hoje o assunto mais falado e comentado é a corrupção desenfreada em todas as atividades, muitos entendem que a corrupção é conceituada como sendo um desvio de conduta e caráter, mas não definem os atos que caracterizaria esse desvio, então passa-se a criticar a tudo e todos de forma indiscriminada, lembremos que até hoje não existe metodologia de levantamentos do grau de corrupção nesse ou naquele governo, em atos Institucionais ou não.
Entre os poderes constituídos existem mecanismos de fiscalização e controle e que estes por sua vez são amplamente divulgados, diferentemente de outros segmentos(poderes) que necessitam de critérios mais claros e transparentes com o uso da informação.
A mídia “Comercial” como instrumento de dominação da grande massa, sendo abastecidos pelo capital, em algum momento aliena a população e de forma sutil controla a sua preferência em quase tudo, no consumo de bens, etc..
Que fique claro, não buscamos banalizar a corrupção. Muito ao contrário, defendemos a apuração em todos níveis pelos órgãos competentes.
Mas a história tem mostrado, em todo o mundo, se utilizarmos o conceito geral da corrupção, que os governos neoliberais, concentradores de renda, indutores de exclusão social, defensores do livre mercado, favorecem em maior escala a corrupção. Isso é fato!
Pois os governos quanto mais ferramentas de controle social tiver, mais transparência, mais difícil a corrupção..
Joseley Lira
