fbpx
25.1 C
João Pessoa
Início Ronilson Paz A conservação da orla marítima do Estado da Paraíba

A conservação da orla marítima do Estado da Paraíba

Foto: internet

A orla marítima  do Estado da Paraíba se não for a melhor é a mais protegida do Brasil. Dos 17 estados costeiros, a Paraíba é o único que a Constituição Estadual (1989) contém dispositivo que impede a construção de edifícios com mais de três andares, num raio de 500 metros, da praia para o continente, em toda zona costeira.

Foi o artista plástico, arquiteto e ambientalista paraibano Hermano José (1922-2015), que introduziu nas discussões referentes ao capítulo de proteção da natureza da Constituição do Estado da Paraíba de 1989 o conceito do arquiteto Charles-Edouard Jeanneret-Gris, mais conhecido pelo pseudônimo de Le Corbusier (1887-1965), que defendia que os prédios tivessem um gabarito restrito na sua altura, quanto mais próximos da orla estivessem. Neste gabarito, na primeira rua, a restrição seria severa, com os prédios não ultrapassando três andares, na segunda poderia haver mais andares e assim sucessivamente, até que os prédios mais altos fossem construídos somente a partir da quarta ou quinta rua ou quadra. Deste modo, a construção dos chamados espigões ou paredões de edifícios próximos à orla está proibida no Estado da Paraíba, não havendo sombreamento da areia da praia.

De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba de 1989, a fiscalização desse preceito constitucional é atribuição dos municípios e do estado. Assim, qualquer construção fora desse gabarito deve ser embargada por qualquer um desses entes.

Além da proibição da construção de espigões na orla da Paraíba, a Constituição do Estado também considera patrimônio histórico a Praia do Seixas e a do Cabo Branco, saliência mais oriental das Américas. Além disso, a zona costeira é o considerado o patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico, na faixa de quinhentos metros de largura, a partir da preamar de sizígia para o interior do continente, cabendo ao órgão estadual de proteção ao meio ambiente sua defesa e preservação, na forma da lei.

Foto: internet

Vários municípios da Paraíba, como João Pessoa, Cabedelo, Conde e Pitimbu, contam com o Projeto de Gestão Integrada da Orla MarítimaProjeto Orla, que é uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos e pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, buscando contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação de um espaço que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira, a orla marítima

Foto: internet

Relacionados

Animais exóticos em cativeiro oferecem riscos aos seres humanos

A criação de animais silvestres em cativeiro é permitida, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, sendo infração administrativa, com multa variando de R$...

Afinal, a produção de energia eólica é realmente “limpa”?

O termo “energia limpa” é atualmente designado para indicar os sistemas de produção de energia renováveis que excluem qualquer tipo de poluição, principalmente por...

A arborização urbana deve ser feita com responsabilidade

Fonte: Foto Internet A arborização urbana é um excelente instrumento para atenuar as temperaturas, principalmente em locais com clima mais árido. Isso por que as...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas

Lula-lá: Sem Medo de Ser Feliz

Desde a minha infância vivida na minha cidade natal, Lavras da Mangabeira CE, me habituei a ouvir modinhas e parodias usadas no período de...

Asas que voam

Pelas frestas da janela, essas lembranças invadem o quarto sombrio daquele tempo escorrido nas noites do passado. Uma vez, recordo bem, reservara a mim...

Julgar é fácil, difícil é ser

Como podes dizer a teu irmão: Permite-me remover o cisco do teu olho, quando há uma viga no teu? Hipócrita! Tira primeiro a trave...

Tudo Passa Sobre a Terra

   Não foram poucas as vezes   que fizemos uso da famosa frase do escritor cearense José de Alencar, usada por ele ao finalizar o...

Mais Lidas

OS 11 princípios de Joseph Goebbels

Texto originalmente publicado em 08/01/2020    Joseph Goebbels, para os que não têm a informação, foi ministro da propaganda de Adolf Hitler e comandou a...

Você não é todo mundo

Hoje eu me reservo o direito de usar essa máxima usada por mães mundo afora para falar da minha mãe. Se tem uma coisa...

Um pequeno fragmento da história da Paraíba

  Não poderia deixar passar em branco em nossa coluna, o aniversário de nossa querida Parayba . Não vou entrar em detalhes ou contestar nada...

A esperança voltou!

  A semana que antecedeu as convenções partidárias foi muito movimentada, notadamente pela visita à Paraíba do presidente Luiz Inácio da Silva- Lula. A festa...