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O engodo propositado do balanço de pagamentos

O superávit do balanço de pagamentos é um mantra usado como pano de fundo no cenário da economia nacional e defendido pelos intelectuais orgânicos vinculados ao modelo econômico neoliberal, como o fator de equilíbrio das contas públicas.

Aliás, quando o termo contas públicas surge em cena, nos induz a imaginar tratar – se de despesas correntes destinadas ao custeio da administração pública, o que de fato é uma meia verdade e meia verdade no dizer do inesquecível mestre Frederico Simões Barbosa da ENSP/FIOCRUZ, é uma grande mentira. Mas  o que são contas públicas?

Por definição o termo contas públicas, faz referência à contabilidade interna do país, sendo responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e despesas. Quando o equilíbrio das contas públicas é rompido, poderá provocar tanto o superávit fiscal, que é o equilíbrio desejável, ou de forma oposta o déficit fiscal, que é o resultado indesejado. Portanto se os gastos forem maiores do que a receita, as contas públicas ficam deficitárias. Esse é o mantra que sustenta a lenda, a qual   sendo maior do que o fato acaba prevalecendo sobre ele.

O balanço de pagamentos é o fiel da balança financeira e pode ser definido assim: “O Balanço de Pagamentos se refere à relação comercial que o país tem com os demais países do planeta. Com o mundo globalizado, os países fazem cada vez mais comércio entre si, sendo que existem aqueles que vendem mais do que compram e outros que compram mais do que vendem. O resultado dessas operações acaba compondo o Balanço de Pagamentos!”

A balança comercial, protagonista principal do balanço de pagamentos é a junção das contas de exportação e importação de um país. Portanto, subtraindo-se o volume de exportações do total das importações teremos o saldo da balança comercial.

No balanço de pagamentos reside ao nosso ver, o nó górdio que define  conceitos e omitem outros que precisam ser explicados  para um melhor entendimento.

É para essa viagem que convidamos os leitores e internautas a nos  acompanhar no nosso raciocínio para que tenhamos um melhor entendimento, pelo menos dos fundamentos dos meandros das ciências econômicas em que nós ingressamos sem precisar ser economista, primeiro para nos defender deles e em segundo lugar, para tentar trazer a tradução em linguagem inteligível, para o conhecimento dos trabalhadores, que sempre são chamados a pagar a conta.

Na composição de recursos arrecadados por parte do governo federal   a balança comercial representa, ou pode representar   uma das fontes de receita, desde que apresente saldo positivo e para isso é preciso que as transações comerciais sejam favoráveis. A receita a que nos referimos pode ser definida assim:

“Receita pública é o dinheiro que o governo dispõe para manter sua estrutura em funcionamento  e oferecer bens e serviços à sociedade, como: hospitais, escolas, iluminação, saneamento, etc. Para que isso seja possível , o governo precisa arrecadar dinheiro que poderá advir de várias fontes. Essa arrecadação vem de impostos, de aluguéis e venda de bens, prestação de alguns serviços, venda de títulos do Tesouro Nacional, recebimento de indenizações etc.”

Mas afinal o que é que eles definem como despesa pública? Está escrito no portal da transparência que:

“Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos.”

Observem que, pela definição oficial, as despesas financeiras não são sequer citadas, mas que de fato elas  interferem no balanço de pagamentos, sendo o sujeito oculto da oração financeira macabra dos intelectuais orgânicos do governo.

Mais uma vez recorreremos ao portal da transparência que é um informativo oficial do governo e às suas imagens esclarecedoras..

Se observarmos o título da figura ao lado, elaborada pela auditoria cidadã da dívida, encontraremos a resposta para toda essa farsa oficial: “O problema das contas públicas tem nome: Sistema Financeiro!”

Na pizza desenhada na mesma figura, é possível perceber a distribuição de grande  parte das despesas públicas previstas no orçamento federal para o exercício de 2021:

Transferências para estados

e Municípios

   6,42%

Saúde

   2,85%

Educação

   2,69%

Previdência social

 19,46%

Sub Total

 31,42%

Somente a título de curiosidade, você sabe qual o investimento previsto desde 1918 para o saneamento básico que eles querem privatizar? Pasmem, somente  0,02%! e ainda têm o desplante de reclamar de universalização!

Será que o imenso contingente de pessoas sem casa sabe o que está destinado à habitação desde 2018?  apenas 0,00%.!

As demais despesas com: agricultura, transporte, emprego, segurança, justiça, habitação, saneamento juntas com as já citadas  e outras, estão todas inclusas no pacote de gastos, juntamente  com todas as despesas do governo e  representa: 46,08%. Observem as partes amarela e azul da figura ao lado:

Diante do que foi visto até aqui  pelos leitores e internautas, poderíamos terminar esse artigo por aqui. Contudo precisamos acrescentar algo muito importante que passa desapercebido e faremos isso através da narrativa de mais um fato real, decorrente do programa de privatizações de órgãos públicos e/ou transferência do controle acionário de empresas estatais públicas.

Vista panorâmica da USIMINAS

 

USIMINAS é um dos maiores complexos siderúrgicos da América Latina, hoje sob o controle acionário de duas multinacionais japonesas, é produtora de laminados de aço e já pertenceu ao patrimônio da união, tendo sido privatizada em 24 de outubro de 1991 na fatídica gestão de Fernando Collor de Mello, sendo a primeira privatização ditada pelo evangelho econômico  da oração  neoliberal.

A estatal foi arrematada na bolsa de valores do Rio de Janeiro, em 24 de outubro de 1991 pelo lance de U$1,17 bilhão, o equivalente  a 1/10 do valor das obras de transposição do Rio São Francisco – PISF.

O lucro liquido da USIMINAS no ano de 2020  de R$ 1,29 bilhão, com certeza foi transferido para a matriz japonesa, não em reais, mas em dólar. Para que a  transação fosse efetivada  exigiu do tesouro nacional um valor convertido em dólares, em torno de U$237 milhões.

Você sabia que através da silenciosa e erosiva remessa de lucros, o governo brasileiro é obrigado a conseguir os dólares equivalentes para efetivar a transação? Se ele não tiver disponibilidade para tanto vai captar no mercado, vendendo títulos imobiliários e aumentando a dívida pública com uma Empresa superavitária que já foi sua, ou seja, se endividando em dólar, aumentando a cratera da dívida pública e isso é propositalmente  escamoteado pela imprensa oficial sem ser   contabilizado como déficit público.

Adicionemos  a isso a remessa de lucros de todas as estatais que foram privatizadas e avaliemos o rombo que é provocado nas contas públicas! Somente assim poderemos entender que o grande sumidouro do dinheiro  público que poderia ser usado na melhoria da qualidade de vida da nação, é reservado para o pagamento de juros à banca Internacional. E ainda somos bombardeados com um slogan cretino repetido a cada propaganda do governo repetindo  um surrado bordão ao final dos anúncios desse governo de lesa pátria: “PÁTRIA AMADA BRASIL!”

No governo de Jair Bolsonaro com o desmonte da nossa indústria de transformação o Brasil vai perdendo competitividade, passando a exportar cada vez mais comodities e matéria prima como: soja, cacau, café, carne bovina e suína, minérios diversos etc.

Estamos gradualmente perdendo a nossa importância nos BRICs, onde já fomos respeitados, (Brasil, Rússia, Índia e China) retrocedendo ao início do século XX, o que nos faz lembrar o verso da canção de Moraes Moreira: “Lá vem o Brasil descendo a ladeira!”

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