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Mata Atlântica da Costa Brasileira e biodiversidades

Quando os portugueses chegaram às Terras Brasileiras, em 1500, encontraram uma extensa floresta que cobria toda a costa do litoral do país, rica em muitas espécies animais e vegetais, com destaque para o pau-brasil. Essa era a Mata Atlântica Costeira que originalmente percorria o litoral brasileiro de ponta a ponta. Estendia-se do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, e ocupava área de 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Tratava-se da segunda maior floresta tropical úmida do Brasil, só comparável à Floresta Amazônica.

A devastação da Mata Atlântica teve início com a exploração do pau-brasil pouco depois do seu descobrimento. Hoje a maioria da área litorânea que era coberta pela Mata Atlântica é ocupada por grandes cidades, pastos e plantações, principalmente de cana-de-açúcar. Porém, ainda restam pedaços da floresta na Serra do Mar e na Serra da Mantiqueira, localizadas no sudeste do Brasil.

O bioma da Mata Atlântica é composto por um conjunto de ecossistemas, como florestas, manguezais e restingas, propícios para abrigar uma rica biodiversidade, com muitas espécies ainda desconhecida para a Ciência.

Na Paraíba a Mata Atlântica perfazia um total de 657.851,21 hectares (6.578,51 quilômetros quadrados), que corresponde a 11,6% do território do Estado e ocupa total ou parcialmente 63 municípios, incluindo ecossistemas florestais, restingas e manguezais. Atualmente, os remanescentes são da ordem de 106.005,14 hectares (1.060,05 quilômetros quadrados), equivalentes a 16,11% da área original, incluindo os vários estágios de regeneração em todas as fisionomias.

As atividades que mais impactam a Mata Atlântica no Estado da Paraíba são a expansão da área de cultivo da cana-de-açúcar e o desenvolvimento de atividades voltadas para a carcinicultura em áreas de manguezais, além da expansão imobiliária.

As maiores concentração de Mata Atlântica no Estado da Paraíba estão localizadas nos Municípios de Cruz do Espírito Santo, Santa Rita, Rio Tinto e Mamanguape, além dos Municípios de Areia e Alagoa Grande, bem com o Pico do Jabre, localizado no Município de Matureia, que se constitui num encrave florestal de Mata Atlântica em área de Caatinga.

Embora João Pessoa tenha o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), a situação desta formação florestal no município é bastante preocupante. Além da Mata do Buraquinho, com cerca de 520 hectares, decretada pelo Governo Federal, em 1989, como área de preservação permanente e pelo governo estadual como refúgio de vida silvestre, em 2014, do Parque Estadual de Aratu, com cerca de 341 hectares, do Parque Estadual de Jacarapé, com cerca de 125 hectares, e do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, com cerca de 26,8 hectares, não há outros remanescentes de Mata Atlântica. A Paraíba conta hoje com cerca de 2,44% do território com Mata Atlântica protegido por unidades de conservação federais, estaduais e municipais.

Do ponto de vista legal, nacionalmente, em substituição ao Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993, que dispunha sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, regulamentada pelo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, impõe restrições à exploração da Mata Atlântica, levando em consideração o porte e os estágios sucessionais de regeneração. Na Paraíba, a Lei nº 6.002, de 29 de dezembro de 1994, que instituiu o Código Florestal do Estado da Paraíba, proíbe o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e nos casos excepcionais, quando necessária a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou de interesse social, apenas mediante aprovação de estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), após anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sendo obrigatória a informação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

Para facilitar a identificação dos estágios sucessionais da Mata Atlântica, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) editou a Resolução nº 391, de 25 de junho de 2007, que define a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba.

Apesar de estar bastante reduzida, a Mata Atlântica ainda é um ecossistema muito importante para o país. Ela abriga muitos exemplares exclusivos de nossa fauna e flora. Por isso, existem muitas pessoas empenhadas em preservar o pouco que restou da floresta.

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