Dificilmente, fora do meu ciclo familiar, me pronuncio em questões pertinentes à política partidária. Aprendi a manter um silêncio obsequioso sobre essas questões com grandes professores, desde o curso de graduação, passando pelas pós-graduações, aconselhamentos e vivências com esses grandes mestres da Psicologia e da Psicanálise. Compreendi que o paciente que busca um profissional da saúde mental/emocional, geralmente o faz, ou por indicação/recomendação ou com foco em sua pertinência e identidade ética-profissional nas ciências da mente e não na política partidária. Na verdade, essa última, tem se apresentado como um elemento desagregador.
Por dever de ofício, estou acostumado a lidar clinicamente com a fobia, o medo e o pavor, vivenciados por alguns pacientes. São muitos os tipos de medo: da solidão, da velhice, da pandemia, do câncer, da morte, de assaltos, de viajar de avião e até de alma do outro mundo (sic…).
O medo, como sentimento ancestral, numa explicação psicanalítica, é um mecanismo de defesa que garante a sobrevivência emocional e funciona como um alerta do nosso cérebro diante de um perigo real ou previsível, todavia, na prática, nem tudo é facilmente assentido; existem fatos que nem mesmo a genialidade de um Sigmund Freud saberia explicar e/ou não se neurotizar.
Recentemente, mais uma incerteza fez crescer essa interminável lista de medos – o receio de revivermos os tempos sombrios de um regime ditatorial.
1. O FUNCIONAMENTO DOS PODERES NO BRASIL:
As origens da separação de poderes remontam à Aristóteles com a obra “A Política”. Posteriormente, o tema também foi trabalhado por João Locke e, finalmente, pelo filósofo Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como Montesquieu, em sua célebre obra “O Espírito das Leis”.
A “Teoria dos Três Poderes” de Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos da América, com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
A composição dos poderes do Estado brasileiro adotou a teoria do filósofo Montesquieu. Nossa Constituição funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que, teoricamente, funcionam independentes e harmônicos entre si.
Na prática, a independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos de origem norte-americana. Esse sistema prevê a interferência legítima de um Poder sobre o outro nos limites estabelecidos constitucionalmente.
2. COMO PERCEBO A ATUAÇÃO DOS PODERES:
De onde muitos brasileiros esperavam vir a apregoada reserva mítica e moral, efetivam-se discursos de ódio, palavras torpes, constantes transgressões ao texto constitucional, a legislação vigente e ameaças a normalidade democrática – um agonizante processo de tortura da esperança.
No suntuoso ambiente palaciano, reina o negacionismo, apoiado por um antro de empresários impudicos. Há fortes indícios de que foi montado um verdadeiro balcão de negócios espúrios, para legitimar a verborreia sectária do grande mandatário, o tráfego de influências e, consequentemente, pelo que se dá a conhecer, a malversação da coisa pública.
A CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, em andamento, funciona como a encenação de uma piada de mau gosto.
As oitivas se assemelham a uma lavagem de roupa suja. Como diz o provérbio popular: “É o sujo, falando do mal lavado”.
É comum o depoente, comparecer a CPI blindado por um “habeas-corpus” para chegar mudo e sair calado das longas oitivas. Quando se questiona algum fato que direciona à alguma prova circunstancial, ouve-se o chavão que faz lembrar uma música chamada “Conceição” do nosso cancioneiro popular, imortalizada por Cauby Peixoto: “Ninguém sabe, ninguém viu”, ou ninguém conhece ninguém.
Os inquisidores, com raríssimas exceções, são velhos conhecidos pelo aposto de idoneidade duvidosa.
A Deusa Têmis (da mitologia grega) que personifica e representa a Justiça, ícone da moral, do sentimento da verdade e da equidade, que deveria colocar-se acima das paixões humanas, tudo faz crer, está com Alzheimer. Pelo que se dá a conhecer, não deveria estar mais representada de olhos vendados e com uma balança na mão.
O Supremo Tribunal Federal – STF, instância máxima do Judiciário brasileiro, não vive seus melhores tempos em termos de confiabilidade. Pesquisa nacional, realizada pelo Instituto de Pesquisa do Paraná, apurou que a credibilidade do STF anda em baixa: quase 60% da população consultada (59,9 %), considera que os ministros de nossa Suprema Corte, muitas vezes decidem politicamente, ignorando os aspectos eminentemente técnicos dos processos que julgam.
Na atualidade, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é constituído por ministros indicados pelo Presidente da República e “aprovados” pelo Senado.
Entendo que a escolha de um ministro para o Supremo Tribunal Federal, deveria seguir um rígido protocolo híbrido que contemplasse um processo seletivo por uma comissão de notáveis juristas, mediante a comprovação de uma vida profissional ilibada (aspectos éticos), saber jurídico (aspectos técnicos), quando os candidatos classificados, deveriam concorrer a um processo eleitoral.
O MINISTÉRIO PÚBLICO / MP – A Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais do cidadão. Nesse contexto o MP seria o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira, tendo a obrigação, portanto, de conduzir-se sempre com isenção e apartidarismo.
Escutas telefônicas (não autorizadas) revelaram que, em muitos casos, o aparelhamento do Ministério Publico evidencia parcialidade em suas decisões.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os relatos acima se referem a descrição de um Brasil em tons cinza, no qual as instituições democráticas sofrem de falta de efetividade funcional, de credibilidade e de brasilidade.
A tripartição dos poderes é uma miragem: parece água no deserto, mas não passa de ilusão de uma mente sedenta. Pelo que se dá a conhecer, os três poderes estão dominados pela classe que detém o poder político e econômico no país. Pelo que se dá a conhecer, não existe poder judiciário, nem legislativo e nem executivo, todos são poderes políticos, comandado por “políticos”.
Formulo três perguntas ao leitor, que se respondidas, fornecerá subsídios para a conclusão do nosso texto:
1. O que se há de fazer para que exista um perfeito ordenamento entre os poderes da República brasileira?
2. Há esperança de vivenciarmos esse ordenamento a médio ou longo prazo?
3. Essa divisão de poderes do Estado proposta por Montesquieu, ainda é válida?
O tempo vai passando, nossa paciência vai enfraquecendo e a nossa esperança já agonizante, ainda alimenta o sonho de que dias melhores hão de vir, pois os últimos tempos tem se mostrado suficientemente difíceis.
Simone de Beauvoir certa vez assim se expressou: “É horrível assistir à agonia da esperança”.
A falta de Esperança é um veneno que pouco a pouco vai destruindo sonhos, motivações e energias. O povo brasileiro está casado de viver a esperança derivada do verbo “esperar”. Precisamos encontrar um alento de vida na busca da ESPERANÇA do verbo “esperançar”.
Todos nós precisamos continuar sonhando e lutando por um Brasil mais positivista, mais igualitário, com uma Democracia pautada no ordenamento jurídico e instituições políticas sólidas, que representam altivamente os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo).
Importante: Não confundir ESPERANÇA com UTOPIA.
Revisão de texto: Nilma Lima
