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Qual será política ambiental do Governo Bolsonaro?

Uma boa parte da população brasileira e de entidades ambientalistas comemoraram imensamente, nas redes sociais, a saída do advogado Ricardo Salles da pasta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na qual esteve à frente desde o dia 01 de janeiro de 2019. A exoneração do cargo, a pedido, vem após profundo desgaste diante das operações Handroanthus e Akuanduba, promovidas pela Polícia Federal que apontam ligação do ex ministro às negociações de madeira extraída ilegalmente da Amazônia e favorecimento a madeireiros.

Inicialmente, é importante refletirmos sobre quais foram as motivações para o seu pedido de demissão (23/06), afinal de contas ele não foi afastado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex PSL) nem pelo retrocesso e nem pela desastrosa condução nas políticas ambientais praticadas por sua gestão ao longo de quase dois anos e meio, mas sim, devido às duas investigações e inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), as quais apuram suspeitas de crimes, corrupção passiva, facilitação de contrabando, prevaricação, advocacia administrativa, corrupção ativa, contrabando, crimes contra a administração ambiental, lavagem de dinheiro, integração em  organização criminosa, obstrução de justiça e por atrapalhar e dificultar fiscalização ambiental.

O pedido de demissão (23/06) de Ricardo Salles também advém do fato de ter sido avisado que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, poderia pedir sua prisão em um curto espaço de tempo, já que no dia 04/06/2021, o ministro do STF solicitou a Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifetasse sobre o afastamento e prisão do ministro, já que, segundo Alexandre de Moraes, a demora na entrega do telefone celular estaria caracterizando “em tese” obstrução e aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional.

Nunca ninguém poderá afirmar que Ricardo Salles não foi um soldado fiel ao presidente Jair Bolsonaro, pelo contrário, ele cumpriu com extrema eficiência os objetivos da sua agenda ou política ambiental, fato este que não conseguiu sozinho, mas sim com o apoio das forças políticas do Congressso Nacional (leia-se Câmara dos Deputados e do Senado Federal) e da “super” ministra Tereza Cristina (Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Sendo assim, tornou-se, aos olhos da  maioria dos brasileiros e da comunidade cientifica nacional e internacional, o pior ministro do Meio Ambiente da história recente desse país, no que se refere ao desmonte da política ambiental do Estado brasileiro. Grande parte do descompasso e da contramão na questão ambiental da gestão de Ricardo Salles já foram escancarados aqui no site em matérias veinculadas em 23/01/2021 e 24/04/2021. (Postagem: editar (blogger.com) e (Postagem: editar (blogger.com)

Atualmente, marcado pela inviabilidade política originada pelos escândalos de esquema de negociação e facilitação ao contrabando de produtos florestais – madeira extraída ilegalmente da Amazônia – que envolve centenas de milhões de reais, e de pressões de diversos congressistas, dentre os quais Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados PP-AL) e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado Federal DEM-MG), Ricardo Salles sai pela porta dos fundos da administração pública e deixa um legado de retrocessos e desmonte dos órgãos federais de controle, proteção e fiscalização ambiental, bem como um desserviço incalculável à sociedade brasileira, além de uma aliança expúria e explícita com grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais.

O substituto de Ricardo Salles é o administrador de empresas e fazendeiro Joaquim Álvaro Pereira Leite, que atuava, desde setembro de 2020, como Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais no MMA e há 23 anos (período de 01/1996 a 07/2019) como conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB). A SRB é uma das mais antigas entidades ruralistas no Brasil e foi uma das empresas que declararam apoio explícito a Ricardo Salles no episódio do vídeo divulgado sobre a fatídica reunião interministerial de 22 de abril de 2020, quando o ex ministro enfatizou que o Governo deveria aproveitar o momento de distração da imprensa com a pandemia para “passar a boiada”.

Para muitos especialistas em política e 0 questões ambientais, o novo ministro não  mudará o script ou os rumos da agenda ou política antiambiental do Governo Jair Bolsonaro tocados até o momento. O ceticismo e a falta de esperança advêm exatamente do alinhamento de políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro que detém interesses comuns com garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros de terras. Uma guinada de desencontro aos objetivos desses grupos políticos fragilizaria ainda mais a situação do seu Governo, haja vista que, diante do cenário político atual( queda de aprovação do mesmo; inúmeras manifestações populares desencadeadas em várias cidades; subida da popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e suspeitas de corrupção), um rompimento de tal agenda, implicaria, sem sombra de dúvidas, em um distanciamento desses atores políticos em relação ao presidente.

É flagrante que a mudança é meramente cosmética, ou como se diz no bom português, é o chamado mais do mesmo ou trocar seis por meia dúzia já que a agenda ou política antiambiental é tocada pelo Governo Jair Bolsonaro e não por um mero executador como um ministro. A indicação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o MMA foi diretamente garantida por Ricardo Salles, já que o mesmo é pessoa de confiança do ex ministro e um apoiador declarado da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a chamada bancada ruralista.

Talvez o papel de um ministro do MMA, nesse momento atual, não terá grandes efeitos ou impactos, já que os atos de “passar a boiada” estarão nas mãos do legislativo federal, principalmente porque quem está à frente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é a advogada e deputada federal Beatriz “Bia” Kicis (PSL-RJ), aliada incondicional do presidente Jair Bolsonaro. A presidência da CCJ é um local estratégico para dar prosseguimentos a diversos Projetos de Lei (PL) na Câmara dos Deputados. O mais recente aprovado na CCJ é o PL 490 que versa sobre mudanças na demarcação de terras indígenas e que Altera a Lei Federal n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Cada vez mais encurralado e acuado em um canto, em virtude da ascensão de novos escândalos de corrupção e da péssima condução da pandemia da COVID-19, o Governo de Jair Bolsonaro está refém dos chamados partidos conservadores como o Centrão clássico (PP, PL, Republicanos, Solidariedade e PTB) que, segundo o presidente, compõem a chamada “velha política” que pratica o chamado “toma lá, dá cá”, e estão fortemente ligados à bancada ruralista e dão sustentação e governabilidade a sua gestão.

Sem credibilidade internacional pelos retrocessos ambientais, o novo ministro terá um desafio gigante pela frente – o de promover ações urgentes e concretas sobre o combate ao desmatamento, as queimadas e as grilagens. O caos ambiental instaurado é tão complexo e difícil de mensurar que não existe espaço e vontade das forças políticas para reverter tal cenário, o que se sabe é que o novo ministro seguirá a cartilha de Tereza Cristina e de Jair Bolsonaro sem mais e sem menos, promovendo desserviço e descontinuidade de décadas de construção de uma lógica da responsabilidade Inter geracional ambiental.

O vídeo musical  que se segue é uma metáfora musicada  que  representa muito bem o cenário que envolve os protagonistas principais dessa comédia trágica que  foi imposta  à  sustentabilidade. Não deixe de ver e ouvir.

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1 COMENTÁRIO

  1. O sinistro Salles pode ter saído, mas a nefasta política de destruição ambiental permanece enquanto o mentor Naro segue vivo. Mas seus dias também estão contados e o cancão da boiada vai piar.

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