O cenário social do país a partir de 1° de janeiro de 2003 mudou muito com a eleição de Lula para Presidente da República e de certa forma com a continuidade no governo de Dilma Rousseff, em que pese o clima internacional recessivo.
A mendicância que era uma presença constante nas portas dos restaurantes, das farmácias, dos supermercados, das igrejas, das padarias, além dos saques em diversas feiras livres das cidades espalhadas pelo interior do nordeste brasileiro, foi gradualmente sumindo, a ponto de atravessarmos cinco anos de seca sem um saque sequer em feiras livres, cena muito comum em governos anteriores.
A proposta de criação do programa fome zero como uma política pública, foi fruto de uma decisão de profundo conteúdo socioeconômico, anunciada no discurso de posse como presidente da república, do nordestino e retirante Luiz Inácio da Silva, que houvera convivido na infância e sentido na pele o fantasma da fome em consequência da seca no nordeste. Ele declarou alto e bom som, que se daria por satisfeito, se ao fim do seu mandato cada brasileiro pudesse tomar o café da manhã, almoçar e jantar.
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| Mendicância pelas ruas de João Pesooa/PB. Foto registrada pelo autor do texto no dia 27/06/21 e com a devida autorização dos presentes na imagem. |
Lula criou o programa Fome Zero e o entregou à sensibilidade do frade dominicano Frei Beto, o qual tem como concepção filosófica a ideia da formação de cidadãos e não apenas de consumidores, o que infelizmente acabou acontecendo, porem pela metade.
Apesar do programa Fome Zero ter um conteúdo reformista, sem nenhum viés revolucionário, mesmo assim não era visto com bons olhos pelos integrantes do governo de coalizão que elegeu Lula, uma consequência das alianças políticas previstas na política liberal como meio de obtenção de êxito eleitoral e que havia sido previamente anunciada na famosa carta aos brasileiros, de autoria do próprio Lula.
São as famigeradas “forças terríveis”, das quais se queixou durante o restante da sua vida o conservador Jânio Quadros, que engoliram a eleição de Lula a contragosto e conspiraram contra ele desde o primeiro minuto, do primeiro dia, do primeiro mês e do primeiro ano da sua posse, numa revolta surda que permaneceu silente e foi sendo gestada para eclodir oportunamente.
O sua primeira e muito bem disfarçada reação, aconteceu em abril de 2013 no decorrer do primeiro governo Dilma que não soube fazer a leitura correta daquele misterioso movimento acreditando no lado progressista da coalizão.
Pois bem, quando deputados e prefeitos, “aliados” ultraconservadores, vislumbraram a perspectiva de se apropriar de um volume considerável de recursos alocados para a gestão do programa Fome Zero, foram impedidos pela simples presença intimidatória de Frei Beto com toda sua credibilidade internacional. Trataram logo de mudar-lhe o nome para Bolsa Família o qual passaram a gerir através das prefeituras municipais, provocando a discordância e a saída de Frei Beto e o fim do Fome Zero, para eles um programa maldito, que foi convenientemente denominado Bolsa Família e o resto a gente já sabe.
Que o extrato social passou por uma mudança positiva nos governos Lula /Dilma não há a menor sombra de dúvidas. A fome causada pela falta de comida foi abrandada e eles foram considerados como os melhores presidentes da república dos últimos 50/60 anos. Todavia, como defensor da ideia da sustentabilidade, não poderíamos conceber uma transformação pontual sem continuidade e sem consequência política.
Frei Beto discordou porque enxerga a fome no latu sensu da palavra: fome de alimentos, fome de saúde, fome de conhecimentos, fome de habitação, fome de saneamento, enfim fome de cidadania.
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| Evolução do salário mínimo a partir de 2003 |
Ao governo Lula faltou apoio político para adotar políticas públicas que fortalecessem a concepção do programa Fome Zero, restou a adoção da política correta de crescimento real do salário mínimo como forma de distribuição de renda que mesmo anêmica, como política compensatória, aumentou a renda e facilitou o acesso do pobre ao consumo de bens duráveis como à compra da chamada linha branca e linha marrom, à aquisição de veículos, às viagens nacionais e até internacionais etc.
Chegamos ao paradoxo de assistir o pobre “ir à Disney” como criticava humoristicamente o saudoso Ariano Suassuna, adquirir todos os equipamentos citados, mesmo sem ter água, esgotos e coleta de lixo na sua moradia.
O mergulho profundo de Frei Beto nas raízes dos problemas que reclamavam solução, atordoou a burguesia à ponto de alertá-la para o perigo do despertar da massa explorada, a qual rasgando o véu da inconsciência poderia partir para um acerto de contas histórico,, começando pela dívida eleitoral que seria cobrada à custa da perda dos mandatos eletivos dos conservadores e do domínio político oligárquico secular que poderia escapar-lhes das mãos.
A reação tornou-se pública no dia da posse do novo congresso, com o discurso raivoso de Aécio Neves, em tom ameaçador, em que ele conclama o congresso a paralisar o governo Dilma até o estrangulamento e a capitulação final e naquele momento ele dava a senha tucana para o golpe parlamentar.
Derrotado nas urnas, Aécio não se conformou e verbalizou toda trama de bastidores que vinha sendo urdida no seio da oposição ultra neoliberal ortodoxa, que chegou até a seduzir alguns expoentes de partidos ditos de esquerda.
As manifestações de rua de 2013 foram desencadeadas com uma aparência de espontaneidade e eram coordenadas “pelo imaginário” sem vanguarda nem direção, o que é no mínimo muito estranho. Todos chegavam ao local certo na hora certa, sem que ninguém soubesse informar a origem da convocação.
O famoso discurso de derrota proferido por uma liderança do PSDB, como já ressaltamos, aconteceu no primeiro dia em que ele foi ao congresso após a derrota sofrida nas urnas de novembro de 2014 e deu um duro recado que muito deu o que falar.
A conspiração comandada pelo vice presidente Michel Themer que foi nomeado, pasmem, como Coordenador Político do governo num ato de desespero de Dilma. Só podemos creditar uma atitude como essa à falta de experiência política da presidenta, que abriu espaço para o PMDB nomear sete ministros e se adonar do governo, a ponto de propor e conseguir a presença de Joaquim Levi um economista ortodoxo, como Ministro da Fazenda.
Todos os que fizeram parte do governo Dilma, estão hoje comodamente instalados no governo Bolsonaro, a começar por Fernando Bezerra Coelho, hoje líder do seu governo.
Themer, um político sem expressão eleitoral que sempre foi eleito Deputado Federal na lanterna, àquelas alturas já estava montando o seu governo, que finalmente se instalaria em 31 de agosto de 2016 como desfecho do golpe parlamentar, que conduziu Bolsonaro à Presidência da República.
No período Lula/Dilma o salário mínimo que que chegou a valer US$ 50 dólares no último ano de governo de Fernando Henrique Cardoso, experimentou um crescimento progressivo anual a partir de 2003 início do governo Lula, o que permitiu atravessar incólume a crise mundial de 2008, com a presença mesmo tênue do estado na economia, fortalecendo o mercado interno como saída para a crise.
Essa decisão política permitiu o acesso ao consumo, das classes C e D, agraciadas também com o programa Bolsa Família e em agosto de 2014 o salário mínimo valia US$ 306 dólares o equivalente a um crescimento de mais de 500%.
Então “nunca perguntem por quem os sinos dobram, eles dobram por ti”
Não perguntem por que a fome voltou e visivelmente está em todos os lugares. Perguntem sim a causa da presença dos famélicos por toda parte e em números crescentes, lembrando que em economia nada acontece por acaso.
O cenário do mundo do trabalho é de erosão de receita, de perda do poder de compra dos salários para a inflação, do desemprego crescente, da fragilização das leis trabalhistas que eles chamam de flexibilização e tudo isso somado nos espanta. Os números apurados pela PNAD do IBGE mostram um preocupante extrato social que pode ter sido a causa maior da não realização do censo de 2022, onde os indicadores poderiam revelar números que o governo federal não interessa mostrar, de olho nas eleições de 2022.
O desemprego aberto é de 14,7%; o subemprego está em torno de 22.0% e o trabalho informal está em torno de 49,30%, o que totaliza 86,00% da força de trabalho. Para completar, aqueles que sonham com a “miragem” do “próprio negócio” encontrarão como estímulo uma taxa de juros mensal 3 % ao mês, a moeda estadunidense valendo R$ 5,5 por cada real, segundo eles “para conter o consumo” num ambiente de estagflação, ou seja estagnação a golpes de inflação.
É pertinente lembrar que essa massa de desempregados abriga 41% da população abaixo da linha da pobreza e essa é a grande causa do recrudescimento da mendicância, da fome e da miséria. São famílias inteiras que não conseguem nem o suficiente para garantir a ração de sobrevivência e que são obrigadas à humilhação da mendicância nos locais públicos já citados, sem sequer ter o sagrado direito à vida.
O pior de tudo isso é a desfaçatez como tentam justificar esse abismo social, relativizando a desigualdade e tentando nos fazer crer que sempre foi assim e será sempre assim. ou seja, a fome e a miséria são naturais.
Consulta: https://exame.com/brasil;
https://www.brasildefato.com.br/
Fotografias: Google e Registro pelas ruas de João Pessoa.
Eita João, que maravilha de texto. Parabéns pelo excelente levantamento histórico sobre um problema que atinge tanto nosso povo. Realmente, a fome voltou com força e maldade. Não tem como negar que no governo Lula, o pobre tinha se empoderado de muitos de seus direitos, dentre eles, o acesso digno ao alimento. O que mais dói em toda essa situação é que as vítimas são os mesmos: os negros que pelo processo histórico brasileiro são os mais pobres e vítimas da falta de politicas publicas que nesse governo o problema se agrava a cada dia. Tomara que seu "grito" chegue a muitos que precisam ainda, conhecer um pouco desse desmando e dessa dor chamada fome.
Do que foi relatado no texto muito bem elaborado por sinal, mesmo querendo não tem como tirar uma virgula sequer e eu tomo a liberdade de acrescentar a PEC DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS que tanta revolta causou as PATROAS, bem como as COTAS RACIAIS para despeito de muito filhinho de papai
Agente de pastoral numa favela, assisti de perto o desenrolar dessa história principalmente no que se refere à juventude pobre, antes e depois do governo Lula/Dilma.Nos anos noventa quando lá comecei a minha caminhada pastoral, do grupo de jovens catequistas, apenas um jovem o Aurélio cursava a faculdade. O diferencial era porque seu pai aposentado da Policia com sacrificio custeava com seu magro soldo as despezas com seus estudos na UECE
Os outros mesmo os que terminavam o ensino fundamental (nao era todos) quando muito, conseguiam um sub emprego ou ficavam na marginalidade. Com a ascensão de Lula ao governo, a coisa mudou completamente. Com a lei das cotas a maioria ingressou na universidade e hoje muito são formados, estão empregados, me levam e trazem de carona de casa para a favela pois não dirijo mais
Temos que abrir os olhos, temos que lutar e como diz a canção vamos nos dar as mãos e ninguém solta a mão de ninguém. O sol ainda brilha, o sol da nossa esperança
Vivo pensando no dia,
Que esse país vai melhorar.
O pobre vai ser feliz,
Comida na mesa não vai faltar.
Escola vai ser tão boa,
Que quem não gosta, vai querer estudar!
Que levantamento histórico verdadeiro e primoroso, que traz a lume a construção das políticas públicas afirmativas dos governos Lula e Dilma. Como é doloroso ver o consistente desmonte de importantes ações, programas e projetos que fizeram a diferença na vida de milhões de brasileiros excluídos. Pudemos ver que o quanto a luta contra as desigualdades sociais é possível.