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| Deserto de Namíbia |
Por: Thiago Silva
Nesses tempos tão intensos que vivemos, é difícil para o colunista conseguir escrever sobre temas mais amplos ao invés de se apegar aqueles que se repercutem no nosso dia a dia. Os fatos ocorrem como um turbilhão, impedindo muitas vezes de amadurecermos a proposta de um determinado tema em oposição aquele ocorrido.
Esta semana aconteceu isto comigo. Estava maturando dois textos que acredito sejam pertinentes para nossa reflexão semanal, quando recebi de um amigo notícias sobre as declarações do atual Ministro do Turismo, Gilson Machado, sobre como a conservação da biodiversidade pode ser regulada pelo trade turístico. Em resumo, segundo ele: o trade turístico, ou seja, o mercado, consegue funcionar como regulador da gestão ambiental do país, quando através do que ele chama de “motores de reserva” alertam para a qualidade ambiental de nossas belas paisagens naturais e rica biodiversidade.
Pensando de forma semelhante a ele, poderíamos interpretar que o próprio mercado garantiria que aqueles ambientes se mantenham conservados, reduzindo custos com fiscalização ambiental e desonerando a máquina pública, tornando ela mais uma agência controladora desse ambiente de negócio, do que aquela responsável para garantir o cumprimento do nosso direito constitucional de termos um ambiente ecologicamente equilibrado.
Acredito que o supracitado gestor público seja adepto ao ambientalismo de livre mercado – uma corrente filosófica do liberalismo verde que se aproxima do liberalismo clássico, e que muitas vezes ainda é destorcido dentro dos seus princípios originais e sintetizado na expressão “Estado Zero”. Aqueles que acreditam que liberalismo é apenas isso, se faz necessário estudar mais profundamente sobre o tema.
Fato é que não se consegue ser tão simplista assim na gestão ambiental, especificamente a conservação da biodiversidade e da paisagem natural. Nossos 20 anos da Lei 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – nos prova claramente isso, mas deixemos essa análise para um dos textos que estão em fase de maturação.
Queria trazer aos nossos leitores um exemplo claro de como um país pode aplicar o liberalismo verde de forma eficiente e eficaz em prol da conservação da biodiversidade e de suas paisagens naturais, não considerando estes aspectos como uma externalidade econômica, mas como um ativo importante no seu desenvolvimento.
Logo de cara podemos pensar que farei referências aos Estados Unidos e seus imensos parques nacionais, trazendo o leitor a ponderar que seria difícil comparar a gestão ambiental da maior economia mundial com o Brasil, país a pouco tempo considerado como emergente. Outro exemplo seria os pequenos países da América Central com territórios menores que nossos menores Estados, e que não seria fáceis de comparação dentro do argumento que somos um país continental com dificuldades enormes de gestão territorial.
Bem, para evitarmos esses ruídos, sugiro compararmos nossa gestão ambiental de paisagens naturais e biodiversidade aos nossos vizinhos do outro lado do Atlântico, especificamente aqueles localizados no Sul do continente africano: Namíbia e África do Sul. Países que possuem diversos problemas sociais como os nossos, que vivem conflitos étnicos, disparidade na concentração de renda, entre outros. Porém no quesito gestão ambiental tiveram grande sucesso, sendo assim mais fácil nossa comparação com o Brasil.
O primeiro ponto importante é que esses países tornaram de fato a biodiversidade e as paisagens naturais ativos econômicos, ou seja, eles geram riquezas. Por exemplo, o PIB da Namíbia com o ecoturismo associado aos Safari nos parques nacionais, chega a 17,5%, perdendo apenas para mineração e agricultura. A África do Sul possui números mais acanhados abaixo dos 10%, porém não pela irrelevância, mas pelo maior número de atividades produtivas existentes.
E o que esses países fizeram para se tornarem tão eficientes em produzir riqueza com os recursos naturais de forma indireta? Nada que já não sabemos: o poder público investiu em parcerias com entidades do terceiro setor – locais e internacionais – além de estabelecer a estrutura mínima para visitação. Inclua desde estruturas internas como centro de visitação, até externas como estradas de acesso; qualquer semelhança com os conceitos do agronegócio de investimentos para dentro e fora da porteira não são mera coincidência.
O setor privado é incentivado a contribuir, prestando os serviços não-essenciais que garantem a agilidade necessária, e consequentemente o fortalecimento da cadeia. O Estado faz seu papel de agente regulador e age de maneira a contribuir no equilíbrio do sistema, semelhante ao que é definido pelo liberalismo social, ao qual o verde compartilha dos mesmos princípios.
Então porque no Brasil, a gestão ambiental é vista como uma pedra no sapato ou algo que o governo não deveria se importar, deixando apenas para o mercado gerenciá-lo? Será que nossos outros problemas sociais são tão mais prioritários que devemos deixar nossos orçamentos públicos direcionados ao meio ambientes tão discrepantes aqueles que investidos na saúde e educação? Não que estes últimos não sejam deveras importantes, mas quando analisamos as Leis de Diretrizes Orçamentárias país a fora, o que encontramos são orçamentos anuais para órgãos ambientais quase correspondentes aos custos mensais de um hospital metropolitano. Algo está errado!
Acredito que de maneira geral – eliminando da análise todos os lobbies que devem existir para que a gestão ambiental se mantenha raquítica e assim existir um ambiente de negócio onde a natureza é considerada uma externalidade econômica – vejo que em nossa país temos uma visão social míope quanto ao que se pode gerar de riquezas com nosso meio ambiente.
Nossas maiores Unidades de Conservação estão no meio do nada, e investir infraestrutura para chegar lá, arrepia o mais bem-intencionado gestor público. Contudo, não vejo nenhum planejamento estratégico que demonstre que em alguns anos a arrecadação de impostos a visitação de uma determinada área conseguiria cobrir os investimentos iniciais. Talvez os nossos 02 principais exemplos de sucesso, descontruam a complexidade que se estabelece para tratarmos nossas áreas naturais como potenciais econômicos: o Parque Nacional Foz do Iguaçu fica em uma região fronteiriça entre nações, passivo de impasses gerenciais, ou o Parque Nacional Fernando de Noronha que é um arquipélago relativamente longe da Costa.
Contudo, algo esses dois Parques possuem em comum – até mesmo com o exemplo dos países africanos – eles dividiram a gestão deste território entre o setor privado, o terceiro setor e a gestão pública, cabendo a cada um deles seus devidos papeis. E não achem que isso é a ideia mais genial. Desde de 2002, o Decreto Federal 4.340 já estabelece em seus artigos a gestão compartilhada com o terceiro setor e a concessão de atividades ao setor privado com o objetivo de melhorar o gerenciamento de Unidades de Conservação.
Assim, não dá para colocar a responsabilidade em um determinado agente como responsável pela efetivação destes ambientes, seja como ambientes conservados ou como potencialidades econômicas. Não tem jeito, a roda já está inventada, no máximo basta dar uma olhadinha como nossos vizinhos africanos fazem para ela se manter girando.
Algumas Fontes:
https://www.gov.br/icmbio/pt-br
https://pt.wikipedia.org/wiki/Liberalismo_verde
http://g1.globo.com/globo-news
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm
https://br.safariguideafrica.com/
Fotos: Figura 2 – Vôo de balão sobre o deserto na Namibia.
Figura 3 – Parna Foz de Iguaçu
Figura 4- Fernando de Noronha
O capital deificou o mercado a partir da teoria de Adam Smith e David Ricardo, lá pelo século XVIII.
Segundo a teoria desenvolvida por eles, uma não invisível chamada mercado era responsável pelo equilíbrio natural da economia, sem a intervenção do estado, naquilo que os franceses chamaram de lassey feire.
Só que isso nunca aconteceu e a cada crise o mercado é chamado às pressas para o socorro às crises cíclicas do capitalismo.
Agora aparece um sacripanta propondo a aplicação das leis de mercado no meio ambiente.
Eu pensei já ter visto tudo em economia mas essa é uma dose cavalaria.
Parabéns Thiago Silva pelo texto por demais revrlador.
A cada crise o estado é chamado às pressas. Corrigindo
O SNUC trouxe a Parceria Público Privada (PPP) embutido no seu conjunto de normas e mecanismos de conservação de forma inovadora e mesmo assim não logramos êxito em sua implementação. Uma ótima contextualização com algumas das maiores potências da indústria africana de turismo animal.