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Províncias dos Cariris Novos: Terra de Gigantes

O sonho de criar uma nova província no Cariri cearense se arrastou por longos anos. A região vivenciou e participou ativamente de grandes momentos revolucionários e libertários que eclodiram no Brasil Colonial. O desejo de autonomia política, através da criação de uma nova província que teria como capital a Vila do Crato, além de englobar localidades pertencentes às províncias da Paraíba, Pernambuco e Piauí que faziam divisas diretas e participavam das decisões econômicas e políticas formando um bloco territorial com autossuficiência e longe do domínio do Estado.

Com a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, a situação mudou. O príncipe regente reinava a partir da colônia e não mais da metrópole, por essa razão, em 16 de dezembro de 1815, o Estado do Brasil foi elevado a reino, unido com o Reino de Portugal e dos Algarves e o príncipe regente, Dom João, passa a organizar o Brasil administrativamente, criando novas vilas nas Capitanias. O Ceará recebeu uma atenção toda especial da Corte devido ao grande comércio de charque e algodão, além da notícia das minas de ouro nos Cariris Novos. A novidade rendeu bons frutos para o Ceará. Começaram as criações de novas vilas e uma nova Comarca. 

Aracati e o comércio da charqueada

Em 20 de maio de 1816, o príncipe regente, através de uma Carta Régia, cria uma  nova Comarca para o Ceará, devido a grande extensão de terra e a dificuldade de transporte e comunicação que deixava muitas das vilas e povoamentos sem assistência da capital. Antes, o Ceará possuía uma Comarca, denominada de Comarca do Siará Grande para atender toda a capitania. Como justifica na redação da Carta Régia por ele assinada:

Primeira determinação:

  “Eu el-rei faço saber os que o presente alvará com força de lei virem : que subindo a minha real presença em consulta da mesa do meu desembargo do Paço, ouvindo o procurador da minha real coroa e fazenda, a dificuldade em que na Província do Ceará Grande se a pronta administração da justiça em razão das distâncias e incômodos por que são obrigados a passar aqueles povos pra conseguirem os despachos dos seus negócios, sendo como impossível que o ouvidor possa fazer as devidas correções em tão grandes extensões, e ouvir a mais de cento e cinquenta mil habitantes, com que a dita província se acha povoada, resultando de qualquer falta de prejuízos incalculáveis contra os mesmos povos e contra os interesses da minha real fazenda: querendo eu que os paternais cuidados, com que promovo a felicidade dos meus fieis vassalos, se comuniquem a todas as partes dos meus reinos, para que todos gozem dos preciosos bens que resultam da justiça quando é distribuída com facilidade e prontidão: sou servido conformar-me com o parecer da referida mesa, e determinar o seguinte: Primeiro. Hei por bem dividir a Comarca do Ceará- grande e criar outra com a denominação de comarca do Ceará do Crato, servindo-lhe de cabeça a vila do Crato, e compreendendo no seu distrito as vilas de São João do Príncipe, Campo Maior de Quixeramobim, Icó, Santo Antônio do Jardim e São Vicente das Lavras, que por este Alvará sou servido elevar a qualidade de vila. Todas estas vilas ficam desde logo, desmembradas da referida Comarca do Ceará-grande, e sujeitas a nova Comarca do Crato do Ceará”.

Antiga Casa do Senado e Câmara, ao lado da Praça da Sé

Com a criação de uma nova Comarca que tinha como Cabeça a Vila Real do Crato,  novas vilas foram criadas e passaram a fazer parte da nova Comarca que recebeu o nome de: Comarca do Ceará do Crato,  com essa novidade a região criou “certa” independência, ficando subordinada apenas a capital e foi instalada em 1818.

O Cariri cearense foi palco da Revolução Pernambucana em 1817, da Guerra da Independência em 1822 e da Confederação Equador em 1824.  Os filhos de Dona Bárbara de Alencar (Crato) e os filhos do capitão-mor Francisco Xavier Ângelo Sobreira (Lavras) estudaram no Seminário de Olinda voltando para casa com ideias iluministas propagadas pelas sociedades maçônicas, pelos viajantes estrangeiros e por meio de livros e de outras publicações existentes nas bibliotecas dos seminários brasileiros. Ideias que os levaram a participar das causas libertárias.

Passada a Revolução Pernambucana de 1817, depois da derrota, prisão, perda e finalmente perdão; O filho de Bárbara de Alencar, José Martiniano Pereira de Alencar foi eleito deputado para as Cortes de Lisboa representando o Brasil em 1821, ao retornar para o Brasil participou ativamente da Guerra da Independência, tomando assento como deputado cearense no Rio de Janeiro, junto ao lavrense José Joaquim Xavier Sobreira, na Primeira Constituinte Legislativa do Império do Brasil em 1823. Em 1832 foi eleito senador pelo Ceará e foi presidente da Província de 1834 a 1837, se destacando pelos grandes feitos na Província do Ceará.

Localizada na Chapada do Araripe, a região do Cariri, se destaca pelas terras férteis de colheitas abundantes, muita água e muito verde, garantindo a região aspectos naturais não encontrados nos sertões circunvizinhos.  Dona de uma aristocracia agrária rica, poderosa e a mais prestigiosa do Estado do Ceará, é o berço da nobreza cearense.

A sociedade caririense sempre trabalhou e reivindicou  melhorias para a região, com interesse no desenvolvimento e crescimento econômico para aquelas paragens. À distância, a falta de transporte e de comunicação com a capital da Província, deixava aquelas terras entregues a própria sorte. Em 1818, quando Dom João VI instalou a Cabeça da Comarca na Vila Real Crato pelos os motivos já citados, a nova Comarca ampliou seu território de atuação do Poder Judiciário, e as decisões eram tomadas na própria Vila, muitas vezes contrárias as decisões do governo da Província como ocorreu em 1821/1822.

A autonomia política da região do Cariri era um desejo da elite daquela terra somada aos liberais, para isso era necessário à criação de uma Província no Sul do Ceará. Tal proposição carecia de uma boa defesa e justificativa possível e plausível que apresentasse a viabilidade de tal realização. A natureza da região constituiu um importante argumento utilizado nos discursos em defesa da nova província, o que resultou na descrição do local como sendo diferente da Comarca do Ceará Grande, além das riquezas e abundância em recursos naturais e da grande abrangência territorial que compreendia os Estados do Ceará, Pernambuco e Piaui.

Em 1828, em Sessão da Câmara dos Vereadores da Vila do Crato foi expedido uma Representação para o Governo advogando a criação da Província do Cariri Novo, cuja capital seria o Crato. Anos depois em março de 1839, a Câmara da Vila de São Mateus, atual Jucás, traz outra vez para o centro da discussão a criação da Província, na qual seria anexada a Comarca do Icó, do Ceará, e de Cabrobó, em Pernambuco. O pedido foi feito para o Corpo Legislativo do Brasil.

No mesmo ano de 1839, o caririense José Martiniano Pereira de Alencar, ocupando uma Cadeira no Senado do Império apresentou um projeto de criação da Província do Cariri Novo. O projeto apresentado no Senado na 75ª Sessão em 16 de agosto de 1839,  previa a criação de uma nova província que seria composta dos seguintes Municípios:

Art. 1º Fica criada uma nova Província, que se denominará – Província do Cariri Novo – cuja capital será a vila do Crato.

Art. 2º Esta Província se comporá:

§ 1º Dos municípios do Riacho do Sangue, Icó, Inhaumum, São  Matheus, Lavras, Jardim e Crato, da Província do Ceará.

§ 2º Dos municípios Rio do Peixe, e Piancó, da Província da

    Parahyba.

§ 3º Do município do Pajeú de Flores e dos compreendidos no  Julgado do Cabrobó, da Província de Pernambuco.

§ 4º Do município de Piranhos, da Província do Piauí.

Art. 3º As autoridades gerais que, em virtude da Constituição e das leis existentes, houverem de ser criadas nesta nova Província, vencerão os mesmos ordenados que as da Província do Ceará. (ANAIS DO IMPÉRIO, 1839: p.204).

Ao apresentar o projeto O Senador Alencar alegou como primeira e principal conveniência a melhoria para levar a civilização até aquelas vilas e povoados já bastante populosos e cheios de conflitos sangrentos, ataques de facínoras e de homens armados que arrombavam e invadiam as cadeias públicas de toda a região para libertar presos perigosos e fazer vingança. Alegou também, a longitude em que se achavam das sedes dos Governos Provinciais a que pertenciam e o abandono das autoridades provinciais que acabava facilitando o estado de barbaridade,  ocasionando  tristes acontecimentos. Justificou ainda que:

É inegável que o estabelecimento de um Governo Provincial no centro destes sertões chamará ali a civilização, adoçará o costume daqueles povos, e fará a segurança e prosperidade dos habitantes. As relações de todas as partes componentes desta nova Província para a sua capital são as mais naturais que é possível, ao mesmo tempo em que para as capitais a que agora pertencem quase nenhumas relações têm. (ANAIS DO IMPÉRIO, 1839: P.205). 

Apresentado o projeto, o mesmo foi enviado para a Comissão de Estatística do Senado para averiguar sua pertinência que acabou por julgar útil tal proposta. Apesar do grande prestigio que o Senador Alencar gozava no Senado, não triunfou seu projeto.

Em 1846, a Assembleia Provincial do Ceará  estava convencida da necessidade da criação da Província do Cariri, apresentou-se como favorável ao Projeto de criação da nova Província. Em 1854, outra solicitação foi realizada a favor pela Câmara de Barbalha, e no ano seguinte, em 1855 começou a ser defendido constantemente pela imprensa cratense por intermédio de setes publicações no jornal O Araripe, que reuniam as mais variadas justificativas em defesa do projeto e foi notícia no Estado.

Em 1892, foi à vez da Assembleia Legislativa Provincial do Ceará enviar para o Senado e a Câmara dos Deputados uma Representação em que se diz convencida da necessidade da criação da Província dos Cariris Novos, usando as justificativas dos projetos anteriores e ratificando a grande distancia que existia entre as capitais das referidas Províncias e os lugares conhecidos pela denominação de Cariris Novos, fazia com que as ações governativas dos presidentes das diversas províncias não se desenvolvessem e nem fossem postas em execução com prontidão e eficiência. Documento datado de 14 de agosto de 1892, assinado pelo presidente da Assembleia Provincial do Ceará:  Joaquim José Barbosa. Outra vez não obtendo êxito.

Como o caririense é orgulho da sua terra e tem uma enorme sensação de pertencimento, além de se orgulhar do seu torrão, no dia 22 de maio de 1957, o deputado estadual, Wilson Roriz, natural do Município de Jardim/CE, lugar berço da nobreza e de avultada riqueza oriunda da cana de açúcar, apresenta na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, um Projeto de Lei criando o Estado do Cariri, novamente o desejo de liberdade e autonomia econômica e política volta para o debate na Câmara dos Deputados do Ceará, e mais uma vez não obteve êxito.

O desejo de independência do Cariri cearense foi adiado e não esquecido. Vê-se claramente a diferença cultural e territorial dos Municípios do Sul do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco com as devidas capitais, haja vista, que os moradores de Exu, Salgueiro, Serrita, Floresta, Serra Talhada, Triunfo em Pernambuco; Sousa, Cajazeiras, Conceição do Piancó, Cachoeira dos Índios e Antenor Navarro na Paraíba têm mais identidade e comercialização com Juazeiro do Norte no Ceará do que com Recife e João Pessoa, às vezes, penso que o grande desenvolvimento da terra de Padre Cicero é para esses Municípios sua capital. 

Sem negar a força política que o Cariri Cearense tem e quando quer elege o Governador do seu Estado. Foi assim em 1822, quando destituiu o Governo do Ceará, em Fortaleza, e elegeu uma Junta Provisória de Governo, tendo a Vila do Icó como capital até vencerem a Guerra da Independência; em 1914, os coronéis caririenses insatisfeitos com Franco Rabelo no comando do Estado se armaram e invadiram o Palácio da Luz, devolvendo o poder ao governo anterior Nogueira Aciolly; em 2014, através do voto direto dois caririenses disputaram as eleições: Eunicio Oliveira de Lavras da Mangabeira e o cratense Camilo Santana,  no segundo turno toda a região do Cariri deu maioria expressiva e elegeu o cratense Camilo Santana  para governador do Estado, contrariando a preferência da Região Metropolitana de Fortaleza e a Região Norte do Estado, com exceção de Sobral. Sem se falar que durante a Ditadura Militar uma das famílias mais ricas, poderosas e nobres do Cariri, os Bezerra de Menezes reinou absoluta no estado.

 

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