Sabe aquela expressão popular “fulano está com a faca e o queijo na mão”? Normalmente usada quando observamos que um determinado alguém está com condições muito favoráveis para realizar algo, seja lá o que for! Pois bem, semana passada tive essa impressão com a política de gestão da fauna silvestre. Contudo, nos últimos dias escutei tantas notícias desastrosas sobre a gestão ambiental brasileira que já posso afirmar que nosso país está prestes a deixar perder essa oportunidade tão boa de dar um salto para as ações de conservação do meio ambiente.
Em 2017 e 2019 fora publicado, respectivamente, o Decreto Federal 9.179 e 9.760, que estabeleceu a possibilidade de conversões de multas ambientais em ações concretas de recuperação ambiental e restauração de serviços ecossistêmicos. Este decreto vem para tornar mais enfático, o que já era proposto no § 4º do art. 72 da Lei no 9.605/1998 e (Lei de Crimes Ambientais).
De forma sucinta, o IBAMA manterá uma carteira de projetos dos quais serão possíveis receber recursos oriundos das conversões de multas. O infrator, responsável pelo depósito dos recursos, cumpre com sua pena fomentando projetos aprovados pelo SISPRO, estejam eles em execução ou preste a serem iniciados. Entidades governamentais (incluindo as IES), terceiro setor e iniciativa privada podem ser projetistas, construindo assim propostas exequíveis e relevantes para a conservação da biodiversidade. O SISPRO também apoia uma forma mais transparente de se utilizar o recurso público.
Até então parece que conseguimos encontrar a panaceia para todos os males. Porém, eis que surge a figura horrenda de Ricardo Salles, atual ministro do meio ambiente, para colocar panos frios nessa importante iniciativa do IBAMA.
Estamos vivenciando mais uma reunião da Cúpula do Clima, onde o novo presidente do EUA, Joe Biden, já expressou a necessidade de o Brasil apresentar sua estratégia concreta para mitigar os efeitos do câmbio climático, especialmente as metas para redução do desmatamento. O que temos é o mau-caratismo escancarado daqueles que deveriam ser os defensores da nossa natureza.
Acredito muito na resistência e resiliência dos servidores do IBAMA, minha formação profissional extracurricular aconteceu nesse órgão, sei o quanto cada um se dedica verdadeiramente a causa ambiental. O PASP e o SISPRO estão surgindo em um momento conturbado da nossa gestão ambiental pública.
Seguremos firmemente a faca e o queijo, pois este momento turbulento passará, tenho certeza que voltarei a escrever no futuro sobre os bons resultados ao meio ambiente que iremos conquistar!
Figura 2 –PASP/SIPRO tem a capacidade de alavancar projetos de restauração ambiental e serviços ecossitêmicos por todo o país. Fonte: IBAMA.
Figura 3 – Operação Handroanthus realiza a maior apreensão de madeira ilegal já realizada no Brasil. Foram 43 mil toras, cerca de 131,1 mil metros cúbicos de madeira de lei. Fonte: Folha de São Paulo.
Figura 4 – Seguremos firmemente a faca e o queijo, pois este momento turbulento passará, tenho certeza que voltarei a escrever no futuro sobre os bons resultados ao meio ambiente que iremos conquistar!
Figura 5 – Mudanças além do Clima: Os EUA já foram vistos como antagonistas aos acordos internacionais de enfrentamento ao câmbio climático, e o Brasil um vanguardista nesta pasta, agora os papéis se invertem. Fonte: Internet.
Desgoverno total! Porém, creio que quanto mais crimes ambientais este permite, mais militantes se levantam pelo nosso planeta. As vezes parece uma queda de braço injusta, contudo, a fé e a esperança devem permanecer firmes, ambas são a nossa força.