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A faca e o queijo está na mão de fulano até quando?

Sabe aquela expressão popular “fulano está com a faca e o queijo na mão”? Normalmente usada quando observamos que um determinado alguém está com condições muito favoráveis para realizar algo, seja lá o que for! Pois bem, semana passada tive essa impressão com a política de gestão da fauna silvestre. Contudo, nos últimos dias escutei tantas notícias desastrosas sobre a gestão ambiental brasileira que já posso afirmar que nosso país está prestes a deixar perder essa oportunidade tão boa de dar um salto para as ações de conservação do meio ambiente.

Em 2017 e 2019 fora publicado, respectivamente, o Decreto Federal 9.179 e 9.760, que estabeleceu a possibilidade de conversões de multas ambientais em ações concretas de recuperação ambiental e restauração de serviços ecossistêmicos. Este decreto vem para tornar mais enfático, o que já era proposto no § 4º do art. 72 da Lei no 9.605/1998 e (Lei de Crimes Ambientais). 

 

Contudo, faltava instrumentalizar o mecanismo para que de fato ocorresse a execução do que fora proposto. Eis que surge então no âmbito do IBAMA o Processo Administrativo de Seleção de Projetos (PASP) e o sistema de apresentação de projetos de conversão do Ibama (SISPRO).

De forma sucinta, o IBAMA manterá uma carteira de projetos dos quais serão possíveis receber recursos oriundos das conversões de multas. O infrator, responsável pelo depósito dos recursos, cumpre com sua pena fomentando projetos aprovados pelo SISPRO, estejam eles em execução ou preste a serem iniciados.  Entidades governamentais (incluindo as IES), terceiro setor e iniciativa privada podem ser projetistas, construindo assim propostas exequíveis e relevantes para a conservação da biodiversidade. O SISPRO também apoia uma forma mais transparente de se utilizar o recurso público.

Até então parece que conseguimos encontrar a panaceia para todos os males. Porém, eis que surge a figura horrenda de Ricardo Salles, atual ministro do meio ambiente, para colocar panos frios nessa importante iniciativa do IBAMA.

 

Na semana passada, houve o encaminhamento ao STF da notícia-crime pela Polícia Federal do Estado do Amazonas reportando a intervenção do ministro na Operação Handroanthus, que combate o comércio ilegal de madeira em terras griladas. Além disso, emitiu Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 1/2021 que burocratiza ainda mais processo de autos de infração, retirando a garantia legal do fiscal ambiental do IBAMA e ICMBio de lavrar auto de infração na constatação de crime ambiental, reduzindo a este servidor público a emissão de relatório que será avaliado pelo seu chefe imediato – normalmente indicado pelo superintendente que está alinhado com a gestão medonha do tal ministro – responsável em deferir a punibilidade ou não do caso.
Se empoderando de outro ditado popular, o IBAMA começará brevemente a “enxugar gelo”, ao mesmo que constrói uma ferramenta que conseguirá efetivar os recursos da fiscalização, o tal recurso não mais existirá. Pra se ter uma ideia, se conseguimos manter a concertação que se propõe com o PASP e o SISPRO seria possível garantir a manutenção dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e fomentar as áreas de soltura monitorada, por exemplo, algo há muito almejado por toda a comunidade ambientalista, e que de quebra ajudaria os Estados a efetivar a gestão ambiental compartilhada estabelecida pela da Lei Complementar 140/2011.

Estamos vivenciando mais uma reunião da Cúpula do Clima, onde o novo presidente do EUA, Joe Biden, já expressou a necessidade de o Brasil apresentar sua estratégia concreta para mitigar os efeitos do câmbio climático, especialmente as metas para redução do desmatamento. O que temos é o mau-caratismo escancarado daqueles que deveriam ser os defensores da nossa natureza.

Acredito muito na resistência e resiliência dos servidores do IBAMA, minha formação profissional extracurricular aconteceu nesse órgão, sei o quanto cada um se dedica verdadeiramente a causa ambiental. O PASP e o SISPRO estão surgindo em um momento conturbado da nossa gestão ambiental pública. 

Seguremos firmemente a faca e o queijo, pois este momento turbulento passará, tenho certeza que voltarei a escrever no futuro sobre os bons resultados ao meio ambiente que iremos conquistar!

 

Figura 2 –PASP/SIPRO tem a capacidade de alavancar projetos de restauração ambiental e serviços ecossitêmicos por todo o país. Fonte: IBAMA.

Figura 3 – Operação Handroanthus realiza a maior apreensão de madeira ilegal já realizada no Brasil. Foram 43 mil toras, cerca de 131,1 mil metros cúbicos de madeira de lei. Fonte: Folha de São Paulo.

 

Figura 4 – Seguremos firmemente a faca e o queijo, pois este momento turbulento passará, tenho certeza que voltarei a escrever no futuro sobre os bons resultados ao meio ambiente que iremos conquistar!

Figura 5 – Mudanças além do Clima: Os EUA já foram vistos como antagonistas aos acordos internacionais de enfrentamento ao câmbio climático, e o Brasil um vanguardista nesta pasta, agora os papéis se invertem. Fonte: Internet.

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1 COMENTÁRIO

  1. Desgoverno total! Porém, creio que quanto mais crimes ambientais este permite, mais militantes se levantam pelo nosso planeta. As vezes parece uma queda de braço injusta, contudo, a fé e a esperança devem permanecer firmes, ambas são a nossa força.

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